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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 33

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200033 33 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23850.000016/2022-21. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Este termo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/05/2023, para terminar no dia 04/05/2024. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: Thiago Silva Mantegazini. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 25/04/2023 a 24/10/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Matemática, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar os termos da homologação do resultado final referente ao Edital 01/2023/Perfil Matemática - no que se refere ao nome do 5º classificado, publicado no DOU em 05/04/2023, edição 66, seção 3, página 41. Desta forma, onde se lê: "THI AG O SILVA MANTEGAZZI", leia-se: "THIAGO SILVA MANTEGAZINI. DHENIFFER BELOTTI HEZER Diretora Geral Substituta CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23186.000438/2022-86. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 28/07/2024. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.191,52. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158418 Nº Processo: 23151.004826/2022-23. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo-campus cachoeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 126.819,60. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158428 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23184.000419/2021-35. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 18/05/2024, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.357,32. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23155.000163/2021-55. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,65% dos valores unitários contratados. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.677,80. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): ALAN PEREIRA DA SILVA FALCÃO MENDES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - GEOPROCESSAMENTO; PRAZO: 02/05/2023 a 01/11/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA , pela contratante e ALAN PEREIRA DA SILVA FALCÃO MENDES, pelo(a) contratado(a). CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO: ANDRÉ SARMENTO SPALENZA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e ANDRÉ SARMENTO SPALENZA pelo contratado. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23148.000499/2018-13. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 15.454.201/0001- 36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 05/2018 firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES Campus Vitória e a empresa Servilimp - Serviços de Conservação e Limpeza de Vitória Ltda - CNPJ: 15.454.201/0001- 36 , cujo valor é de R$ 14.579,96 (quatorze mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 21.207,68 (vinte e um mil duzentos e sete reais e sessenta e oito centavos) e global de R$ 251.818,05 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e dezoito reais e cinco centavos). Vigência: 05/11/2018 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.492,16. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: TALITA GONÇALVES POSSER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 19/04/2023 até 31/07/2023; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E A S S I N AT U R A : 27/04/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, TALITA GONÇALVES POSSER; OBJETO, pelo Contratado. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23242.000767/2020-43. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 12.086.330/0001- 20 - MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 08/2020, fica renovada por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 22/06/2023 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.750,55. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 28/04/2023, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 136, de 28/04/2022, publicado no DOU de 03/05/2022, nos termos do Edital nº 045/2022. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000161.2023. Objeto: Contratação de serviço de realização de testes sanitários (Brucelose e Tuberculose) no Laboratório de Bovinocultura do IF Fluminense campus Bom Jesus do Itabapoana.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 158139-26434-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318005313202208. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para adaptação do espaço para Climatização e exaustão da Cozinha, no térreo do Bloco G no Instituto Federal Fluminense CAMPUS CAMPOS CENTRO em cumprimento ao laudo de exigência do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor Financeiro e Orçamentário (SIASGnet - 28/04/2023) 158139-26434-2023NE000001