DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23216.001778.2022-20 Convênio: Pontifícia Universidade Católica de Goiás N° 024/2023. Objeto - Convênio que entre si celebram a Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC GOIÁS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano visando o estabelecimento de mútua cooperação, reciprocamente ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos técnicos, superiores e de pós-graduação, por elas ofertados. DATA AS S I N AT U R A : 03.03.2023. VALIDADE 03.03.2023 a 03.03.2028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 51/2022 - UASG 158124 Processo nº 23216.000236.2022-30 Contratado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratado: 10.651.417/0001-78 Contratante: Ballagro Agro Tecnologia Ltda CNPJ Contratante: 06.789.993/0001-09 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 267 dias passando a ser de 08/04/2023 a 31/12/2023. Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 03/04/2023 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria nº 01/2023 - UASG 158124 Processo nº 23218.002838.2022-10 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: CEREAL COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇ ÃO AGROPECUÁRIA S.A. CNPJ 2º Parceiro: 00.012.377/0001-60 3º Parceiro - Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ 3º Parceiro - Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DE ANTIOXIDANTE APLICADO AO BIODIESEL" Valor: R$ 100.000,00 Prazo de vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 20/04/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23378.000506/2022-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação salarial, retroativa a 1º/01/2023, para os cargos de servente de limpeza, jardineiro e recepcionista, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2025, nº de registro no mte go000018/2023.. Vigência: 01/12/2022 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.461,32. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do Dia 24/03/2023, Nº 58 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 37, EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 , ONDE SE LÊ: Nº 24/2022. LEIA-SE: Nº 24/2023. e ONDE SE LÊ: vaga decorrente de EXERCÍCIO PROVISÓRIO DE ANDRÉ VINÍCIUS MARTIN EZ GONÇALVES. LEIA-SE: Vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de Murilo Teles Domingues. CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23378.000045/2021-34. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 41.848.679/0001-50 - JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 07/07/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.568,84. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23378.001365/2019-97. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Repactuação salarial, retroativa a 01/01/2023, para o cargo de vigilante, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, nº de registro no mte srt00035/2023.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.545,12. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). GABINETE EDITAL Nº 14, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . CH Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40H R$ 3.130,85 R$ 3.365,66 R$ 3.600,48 R$ 4.304,92 R$ 5.831,21 Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXI G I DA : . Área Titulação Mínima Exigida Vaga CH Semanal Câmpus . Educação Física Graduação em Educação Física 1 - AC 40 horas Fo r m o s a . Artes/Música Licenciatura em Música ou Bacharelado em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música 1 - AC 40 horas Fo r m o s a . Matemática Graduação em Matemática 1 - AC 40 horas Fo r m o s a Observação: Ampla Concorrência (AC). 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1.Período: de 06/05/2023 até às 23h59min do dia 18/05/2023. 1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 19/05/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. THIAGO GONÇALVES DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158294 Nº Processo: 23249039199202272. Objeto: Aquisição de solução wifi conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILMAR SOUSA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 158294-26408-2023NE800077 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23188.000297/2022-81. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MATO GROSSO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da rede nacional de ensino e pesquisa - rnp, sob as condições e limites estabelecidos neste instrumento e no termo de referência que o acompanha, para prestação de serviços de uma solução em nuvem, associado aos serviços de e-mail institucional, ferramentas de videoconferência, espaço para armazenamento de arquivo, aplicativos de suíte de escritório, e ferramentas tecnológicas e digitais para uso em ambiente escolar virtual, denominada google workspace for education - edição plus (gwfe), a qual inclui, ainda, serviços de treinamento. Fundamento lega: Lei nº8.666/93. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).