DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200035 35 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 056/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENAN EDUARDO STOLL, CPF n° 021.xxx.x40-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 20.04.2023 a 19.10.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19/04/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Renan Eduardo Stoll, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 058/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA, CPF n° 116.xxx.xx6-28. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo: 24.04.2023 a 23.10.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOHNATA MORAES FIGUEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 059/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES, CPF n° 957.xxx.xx2- 87. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo: 24.04.2023 a 23.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 054/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2023 e edital de homologação 048/2023; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA SOUZA MACEDO, CPF n° 055.xxx.xx1-94. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 13.04.2023 a 12.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 12.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Larissa Souza Macêdo, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 057/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TALITHA MARIA PORFIRIO, CPF n° 010.xxx.x31-84. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 02.05.2023 a 10.07.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/04/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Talitha Maria Porfirio, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 55/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE GISELE DOS SANTOS, CPF n° 921.xxx.xx1-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 14.04.2023 a 22.12.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 14.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE GISELE DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 101/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CÍCERO FÉLIX DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 12.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 118/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LETÍCIA PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 28/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 036/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARLUCIA OLIVEIRA TRINDADE. DATA DA RESCISÃO: 17.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 051/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): NEYLDE DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 14/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 137/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANA CARINA SOBRAL CARVALHO. DATA DA RESCISÃO: 23/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 003/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GABRIEL DE MIRANDA SOARES SILVA. DATA DA RESCISÃO: 04/05/2023. CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23192.000451/2023-37. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prestação serviço de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break para o ifmt campus campo novo do parecis. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 121.676,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000251/2023-24. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches, tipo coffe break, destinados a atender a realização de eventos institucionais do campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 36.450,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23196.000309/2022-79. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria d) 44 horas semanais, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho mt000099/2023, registrada no mte em 23/03/2023.. Vigência: 05/09/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.334,72. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 038/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CAIO CÉSAR HERREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã - Vigência: 05/04/2023 a 05/10/2023. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 039/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LEANDRO CARLOS ALVES BEZERRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2023. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 040/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina - Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2023. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 041/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 046/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IVANALDO FIGUEREDO DA COSTA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso III, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/04/2023. Campus Aquidauana. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 048/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado NEREIDE APARECIDA PAGANI GALVÃO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.03.2023 a 02.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/03/2023. Campus Corumbá.