DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200036 36 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 014/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAUL GOMES DA SILVA. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.04.2023 a 28.10.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/04/2023. Campus Aquidauana. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.000284/2023-29. Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor e a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante, para atender ao ifmg - campus são joão evangelista, conforme especificações constantes neste termo de referência e no contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 2.246.100,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000726/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para os Campi do IFMG.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Termo de Referência em anexo.. KLEBER GONCALVES GLORIA Reitor (SIASGnet - 27/04/2023) 158122-26409-2023NE800812 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23825000339202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestar serviços de zeladoria e vigilância diurna, para dar atendimento às atividades de manutenção e apoio administrativo, no Campus Ibirité do IFMG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Mato Grosso, 02, Vista Alegre, - Ibirité/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais Informações https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16416. OITI JOSE DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158514 Número do Contrato: 23/2019, subrogado pela UASG: 158122 - INST.FE D. DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG. Nº Processo: 23713.000087/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2019/RER/COR, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.000441/2023-36. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.120,41. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo SEI 23211.000655/2023-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: *.408.476-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais, e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Karina Pereira Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/04/2023. CAMPUS OURO BRANCO EDITAL Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2022 PRORROGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO- CAMPUS OURO BRANCO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 02 de junho de 2023 ao dia 02 de junho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 12/2022 do IFMG Campus Ouro Branco, extrato do edital publicado no DOU no. 79 em 28/04/2022, na Seção 3, página 62, homologado no DOU no. 104 em 02/06/2022, Seção 3, página 89. LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004308/2022-81. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão para atendimento do IFNMG - Campus Avançado Porteirinha. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 26.431,80. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.006974/2022-54. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas de informação da plataforma stela experta©, desenvolvido pela empresa tekis tecnologias avançadas ltda, para gerenciamento de até 650 currículos de docentes, de até 700 currículos de discentes/servidores técnicos administrativos e de até 2 ppgs do ifnmg na versão enterprise da plataforma stela experta©. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 222.442,50. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23390.000358/2023-96. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. OBJETO: Estabelecer a Colaboração Técnica, prevista no artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, de servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da expedição do ato autorizativo, podendo ser prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 27/04/2023; Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora do IFNMG e Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor do IFMA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o 2º Tabelionato de Notas e Protesto, Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas e Títulos e Documentos De Óbidos/PA. Processo Nº 23051.010523/2022-42. RESUMO DO OBJETO: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estágio curricular supervisionado obrigatório e não-obrigatório de interesse mútuo nos cursos técnicos Integrado ao Ensino Médio, Técnicos Subsequentes ou em cursos superiores que vierem a surgir. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Pedro Rocha Passos Filho, Tabelião Registrador. CAMPUS DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051022477201964. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos musicais, com disponibilização de mão-de- obra e materiais necessários a sua completa execução.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN PEDRO COSTA GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 158306-26416-2023NE000006 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23326.005564/2021-02. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato nº 09/2022.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.571,85. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23411.007424/2021-00. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.091,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23411.007424/2021-00. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.091,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).