DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155341 Nº Processo: 23734.013740/2021-61. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Atender despesa com servico locacao de mao de obra (02 porteiros,m 02 supervisores administrativos, 02 aux de manutenção, 02 recepção, 01 jardineiro). Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 5.530.569,12. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL 4/2023 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 26 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO FINAL DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E DE TÍTULOS O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto de matemática conforme Edital 1/2023 - DG -OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 29 de março de 2023. . ORDEM C A N D I DAT O ( A ) P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . Títulos Desempenho didático Nota Final . 1 WILSON LINO DE OLIVEIRA SANTOS 26 87 56,5 Aprovado . 2 CLEYDIEL EDMAR DA SILVA 21,8 84,8 53,3 Classificado . 3 ISRAEL HAVIERY BORGES BEZERRA 18 75,5 46,75 Classificado . 4 NATÁLIA DA ROCHA OLIVEIRA 10 74 42 Classificada . 5 FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA JÚNIOR 14 53,5 33,75 Eliminado (item 5.11) . 6 ISRAEL NÓBREGA DE SANTANA Eliminado (não compareceu) PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23181.000760/2022-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto N° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 04/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 Nº PI 000021/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 01/05/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.217,64. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158357 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23176.000536/2021-51. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: A prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/04/2023 a 25/04/2024, nas mesmas condições anteriores, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei N° 8666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato Nº 04/2022; e 1.1.2 o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IGP-M de janeiro a dezembro de 2022 no importe de 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do contrato principal e item 16 do termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico Nº 80/2021. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.053,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158363 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23174.000580/2022-62. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto N° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 03/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 Nº PI 000002/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 10/10/2022, bem como a alteração da Cláusula Décima Primeira. Vigência: 01/05/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.599,32. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base na Orientação Normativa n° 5 - SRH, de 21 de fevereiro de 2013, vem através deste, NOTIFICAR E COBRAR do Senhor Thalles Chaves Costa (CPF 812..-34), ora em lugar incerto e não sabido, o pagamento de valores referente ao processo de reposição ao erário n° 23035.000816.2019-50, sendo-lhes conferido o prazo de 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para apresentação de defesa, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa da União. FAZ SABER, também, que em razão da não apresentação de defesa no prazo supracitado, fica pelo presente edital, NOTIFICADO acerca do procedimento de reposição ao erário. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: DANIEL SILVA DE MORAIS Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.000991.2023-13. Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Classe D1, nível 1 em conjunto com a titulação atual no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/04/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e DANIEL SILVA DE MORAIS - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 007/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.007872.2022-62. Vigência:13/04/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:13/04/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL - Contratado. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 008/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.001882.2023-75. Vigência:02/05/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina MATEMÁTICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:28/04/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES - Contratado. CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23426.000392/2022-25. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços Nº 127/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$40.718,66. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).