DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 126.998,16. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.002234/2022-20. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 366.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23424.000230/2022-15. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 83/2022-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho n° rn000035/2023. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.864,19. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 23424.001723/2021-83. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 17 do edital do pregão eletrônico nº 02/2019 do contrato nº 187/2021-proad/ifrn. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.288,22. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23137.000123/2020-52. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 044/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.870,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23363000136202309 . Objeto: Chamada Pública nº 09/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS - Campus Erechim Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme Art. 24, da Resolução n¨ 06, de 08 de maio de 2020 e Art. 14 da Lei 11.947/09. Declaração de Dispensa em 23/03/2023. ROBERTA RIGO DE AGUIAR. Diretª Administração e Planejamento. Ratificação em 28/04/2023. EDUARDO ANGONESI PREDEBON. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.513,00. CNPJ CONTRATADA : 07.508.742/0001-71 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Valor: R$ 7.578,00. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 16.935,00 (SIDEC - 28/04/2023) 158141-26419-2023NE800184 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23369000119202311. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça mão de obra exclusiva e qualificada para a prestação de serviços de recepção no Campus Restinga - IFRS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Galberto Hoffmann, 285 - Restinga, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS TEIXEIRA DA SILVA Diretora Geral Substituta (SIASGnet - 27/04/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000110/2023-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. - CNPJ: 29.639.536/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de Auxiliar de Cozinha para o IFRS - Campus Ibirubá com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Mensal: R$ 4.047,66- Valor Total Estimado: R$ 48.571,92 - 2023NE000039. Data de Assinatura: 26/04/2023. CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 23360.000647/2019-66. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de vigilância armada n.º 67/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93, com início na data de 01/05/2023 e término em 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.206,08. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158264. Número de contrato: 85/2021. Nº Processo: 23360.000507/2021-11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Repactuação contratual com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, para o ano de 2023, Decreto nº 11.439/2022 (Decreto de transporte coletivo urbano do município de Bento Gonçalves) e recomposição da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Valor Retroativo: R$ 1.787,14. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 18.242,96. Valor global repactuado: R$ 218.915,52. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 10/04/2023 CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Nível Setor Requisito - Estar cursando a partir do 2º semestre de: . 01 0 0 06h diárias e 30h semanais Superior Direção Geral Bacharelado em Educação Física . 02 01 0 06h diárias e 30h semanais Médio/ Técnico Coordenadoria de Assuntos Comunitários Curso técnico em Administração ou Biblioteconomia ou Contabilidade ou Secretariado ou Segurança do Trabalho *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 02/05/2023 à 15/05/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT