DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretora Geral. Ratificação em 28/04/2023. DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 28.750,00. CNPJ CONTRATADA : 86.772.241/0001- 74 CEMOB CIA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 158482-26433-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023/REIT - CGAB/REIT Espécie: Termo de Convênio para Estágio que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/IFRO e o Agente de Integração. Resumo do objeto: Desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente. Prazo de vigência: O presente Convênio terá a duração de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Assinaturas: Em 27/4/2023, pelo Agente de Integração, Presidente Henrique Calandra Jugdar, e em 26/4/2023, pelo IFRO, Reitor Pro Tempore Substituto, Dauster Souza Pereira. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.006007/2022-00. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 010/2022.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 ESPÉCIE: Contrato 09/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Química. Processo: 23243.003960/2023-79. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: DÊNIS FERNANDES DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 22/10/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e Dênis Fernandes de Souza, CPF nº 905.403.012-72 pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 31103/2022 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 31103/2022, relativa ao Pregao Eletronico 31103/2022, processo: 23292.042211/2022-81, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAl PERMANENTE TEXTIl PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, IFSC. O valor global da Ata e de R$ 603.644,93. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 2)FRANÇA MAQUINAS LTDA, 3)JEFERSON DA SILVEIRA - ME, 4)JUSTOS MOVEIS DE ACO LTDA, 5)LOGGERAIS INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, 6)REDN OV FERRAMENTAS LTDA, 7)RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA, 8)SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, 9)VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, 10); os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data da assinatura da Ata: 26 de ABRIL de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pela Portaria Nº 961/2023 do IFSC, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna público que estão abertas, a contar da data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário do quadro de Pessoal Permanente do IFSC, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012 e suas respectivas alterações e com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estruturado pela Lei Federal 11.091/2005, demais regramentos pertinentes, e suas respectivas alterações, além do estatuído neste Edital de Abertura para lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital. Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas, cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico https://www.fundatec.org.br, na área "Concursos". A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites: www.ifsc.edu.br– – e www.fundatec.org.br. O Concurso Público será composto das seguintes etapas: a) Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos classificados na Prova Teórico-Objetiva nos cargos de Técnico de Laboratório - Área : Automação, Agroindústria, Mecânica, Edificações, Eletromecânica, Informática, Química e Técnico de Tecnologia da Informação; c) Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos classificados na Prova Teórico-Objetiva nos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Docente EBTT); d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático nos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Docente EBTT). As vagas oferecidas por este concurso público serão destinadas a qualquer um dos câmpus do IFSC, de acordo com a necessidade da instituição. 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO 1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital. . CÓ D. Á R EA CÂMPUS DE LOTAÇÃO AC PPP PCD R EG I M E R EQ U I S I T O S . CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT) . 1 Alimentos, Ciência e Tecnologia Canoinhas 1 - - DE Graduação em Tecnologia de Alimentos; ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou em Engenharia de Alimentos; ou em Química de Alimentos; ou em Farmácia com habilitação em Tecnologia de Alimentos. . 2 Artes: Música Florianópolis - - 1 DE Licenciatura em Música - Habilitação em Violino/Viola; ou Bacharelado em Música - Habilitação em Violino/Viola. . 3 Educação Especial Caçador 1 - - DE Licenciatura em Educação Especial, ou Pedagogia com Habilitação em Educação Especial, ou Pedagogia com Especialização em Educação Especial, ou Pedagogia com Especialização em Atendimento Educacional Especializado . Canoinhas - 1 - DE . Criciúma 1 - - DE . Garopaba 1 - - DE . Jaraguá do Sul - Centro - 1 - DE . Joinville 1 - - DE . Lages 1 - - DE . São Miguel do Oeste 1 - - DE . Xanxerê 1 - - DE . São Lourenço do Oeste - - 1 DE . 4 Educação Física Caçador 1 - - DE Licenciatura em Educação Física e Registro no respectivo conselho de classe. . Canoinhas 1 - - DE . 5 Engenharia Química Gaspar 1 - - DE Graduação em Engenharia Química ou em Engenharia Química Industrial. . 6 Sistemas Térmicos Xanxerê 1 - - DE Graduação em Engenharia Química, ou em Química Industrial, ou Tecnologia em Química. . 7 Espanhol Canoinhas 1 - - DE Licenciatura em Letras Português-Espanhol, ou Letras Espanhol. . 8 Geografia Chapecó 1 - - DE Licenciatura em Geografia. . 9 História Caçador 1 - - DE Licenciatura em História. . 10 Turismo Urupema 1 - - DE Graduação em Hotelaria ou em Gestão de Hotelaria ou em Turismo e Hotelaria. . 11 Informática Caçador 1 - 1 DE Graduação na área de Informática; ou na área de Computação; ou Gestão da Tecnologia de Informação; ou Sistemas para Internet; ou Análise de Sistemas; ou Engenharia de Informação; ou Engenharia de Produção de Software; ou em Processamento de Dados; ou Redes de Computadores; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas. . Lages - 1 - DE . São Carlos 1 - - DE . 12 Instalações Elétricas São Miguel do Oeste 2 - - DE Graduação em Engenharia Elétrica; ou Controle e Automação; ou Mecatrônica; ou Energia; ou Eletrônica; ou Eletrotécnica Industrial; ou Sistemas Elétricos; ou Automação Industrial; ou Mecatrônica Industrial; ou Eletroeletrônica.