DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 38/2022- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NATAÉLIA ALVES DA SILVA, siape 3297483. Lotação: IQB. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011778/2023-90. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 45/2022- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): THATIANE VERÍSSIMO DOS SANTOS, siape 3298566. Lotação: IQB. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011813/2023-71. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 25/2022- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ANTONIO MIGUEL BARROS TENÓRIO VARJÃO DOS SANTOS, siape 3910438. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011966/2023-18. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 23/2022- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR, siape 3295120. Lotação: ICS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011307/2023-81. VIGÊNCIA: 31.05.2023 a 30.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 29/2022- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HARRISSON DAVID ASSIS SANTOS, siape 3297528. Lotação: IF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.011411/2023-76. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 09/2022- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MAYARA MARIA COSTA MENDES, siape 1217502. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013437/2023-59. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 18.01.2024. DATA DE ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 6/2023, 26 de abril de 2023 CONTRATO nº 77/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) : LAYANE NASCIMENTO DE ARAUJO. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DESIGN DE PRODUTO - AUXILIAR 40H - FAU - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL: 18/04/2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2023. EXTRATO Nº 7/2023, 26 de abril de 2023 CONTRATO nº 79/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) : MARIANA PETROVANA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DESIGN DE PRODUTO - AUXILIAR 40H - FAU - 2º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL:18/04/2022 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2023. EXTRATO Nº 8/2023, 26 de abril de 2023 CONTRATO nº 75/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) : RAYANNE KARLLA SANTOS DA SILVA. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUO - EDITAL Nº 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: HIDROGEOTECNIA - ASSISTENTE A 40H - CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA - 2º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL:18/04/2023 a 04/09/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2023. EXTRATO Nº 9/2023, 26 de abril de 2023 CONTRATO nº 82/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) : HELINE CAROLINE ELOI MOURA. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: FORMAÇÃO SÓCIO HISTÓRICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA - ASSISTENTE A 40H - FSSO - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL:19/04/2023 a 10/09/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/04/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Bandeirantes Exibidora de Cartazes Alagoana LTDA. OBJETO: formalizar o interesse dos partícipes em conjugarem esforços no sentido de viabilizar a instalação de 03 (três) placas de outdoor com produção e veiculação quinzenal no Campus A. C. Simões para uso institucional sem custo financeiro para a Universidade Federal de Alagoas. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Mauro Gonçalves dos Santos - Diretor/Bandeirantes Exibidora de Cartazes Alagoana LTDA. Processo Sipac eletrônico 23065.008409/2023-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.008252/2023-74. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle interno e externo de qualidade em análises clínicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 25.693,44. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EDITAL Nº 82, DE 27 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 13/2023- Reabertura 1º Vinicio Felipe Brasil Rocha 2º José Alcides Almeida de Arruda 3º Evânio Vilela da Silva Semiologia, Estomatologia II e Clínica de Estomatologia 40h Faculdade de Odontologia (FO) -Alfenas / MG - Sede SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as Inscrições para seleção alunos para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, Nível de Mestrado. a) Seleção: Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, em caráter classificatório. b) Nº Vagas: 23 vagas - UNIFAL-MG ; c) Localização: Poços de Caldas/MG. As inscrições serão realizadas de 02/05/2023 a 31/05/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 50/2020 N° Processo: 23066.19178/20-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO . CNPJ: 14.645.162/0001-91 . Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO À DIVULGAÇ ÃO EDITORIAL E CULTURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BAHIA - através de sua Editora". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora Susane Santos Barros - SIAPE 1197759 , que acompanhará os serviços da FAPEX, da EDUFBA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 27.04.2023 até 05.07.2023. Data de Assinatura: 27.04.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066013692202391. Objeto: Registro de Preços - 23/2023 - para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LACTFAR) , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 CAMPUS DIANÓPOLIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 3/2023, de 7 de março de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA. SELECAO: Edital n. 33/2022, de 12/12/2022, DOU de 13/12/2022, com resultado homologado pelo Edital n. 8/2023, de 14/2/2023, DOU de 16/2/2023. OBJETO: Prestacao de servicos didatico-pedagogicos como Professor Substituto na area de Biologia. VALOR: O professor fara jus a remuneracao correspondente a classe/nivel D101 do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteracao posterior em razao de titulacao superveniente e/ou progressao. VIGENCIA: 20/04/2023 a 20/10/2023. PROCESSO: 23481.0024299/2022-41 SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA, como Contratado.