DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvado r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066008768202367. Objeto: Registro de Preços - 20/2023 - para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO visando atender as necessidades do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA N° 111/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/FINEP/UFCG/ CT-INFRAº 01.13.0122.05, firmado com a Universidade Federal de Campina Grande, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 111/2023: Objeto: Aquisição de material permanente para laboratório. Fundamento: Art. 75, Inciso IV, alinea C, da Lei de licitações 14.133/21. Fornecedores: MUNDIAL CIENTIFICA LTDA E FICOL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 30.237,00 (trinta mil duzentos e trinta e sete reais). Campina Grande, 28 de abril de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096059161202216. Objeto: Aquisição de material de consumo para o LABLIBRAS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 28/04/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e o INCI - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional, CNPJ: 36.692.668/0001-94, Processo 23507.001906/2023-41. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Carlos Henrique de Sousa Barros - CEO - Diretor Geral do INCI. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e o Município de Potengi, CNPJ:07.658.917/0001-27, Processo: 23507.001895/2023-07. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Edson Veriato da Silva, Prefeito do Município de Potengi. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e Francisco Herick de Macedo Equipamentos, CNPJ: 30.202.186/0001- 22, Processo: 23507.001891/2023-11. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Herick de Macedo Sarmento, proprietário da Francisco Herick de Macedo Equipamentos. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Na Publicação do DOU de Nº 54, Seção 03, Pag. 41, de 20 de março de 2023, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Juazeiro do Norte, e a Universidade Federal do Cariri-UFCA, Processo SIPAC nº 23507.001320/2023-86, onde se lê: CNPJ: 35.055.347/0001-01, leia-se: CNPJ: 10.744.098/0005-79. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a Universidade de Lisboa (Portugal) e a Universidade Federal do Ceará- UFC. Este convênio contém as normas relativas à elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema Proposição de Metodologias para Análises Mecânicas e Ambientais em Blocos Intertravados de Pavimentos de Concreto com o uso de Materiais Reciclados da Construção Civil, por Webert Brasil Cirilo da Silva, inscrito no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará e que se vai inscrever no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. OBJETO: fomentar e desenvolver a cooperação científica, favorecendo a mobilidade dos estudantes de Doutoramento. Com base nesse interesse comum, as partes celebram este convênio, para a elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela e sua defesa para efeitos de atribuição do grau de doutor, sob a responsabilidade conjunta dos estabelecimentos de ensino superior parceiros. A duração do acordo é até 26/08/2026. Data da assinatura: 26/04/2023. PROCESSO 23067.035536/2022-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações Internacionais da UFC; Francisco Rodrigo Porto Cavalcanti, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação-UFC; Suelly Helena de Araújo Barroso, Orientadora do CT UFC; Prof. Dr. João Peixoto, Vice-Reitor da Universidade de Lisboa; Rogério Colaço, Presidente do IST da Universidade de Lisboa; Luís Guilherme de Picado- Santos, Orientador do IST; Webert Brasil Cirilo da Silva, Doutorando. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.002318/2023-81, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Curso de Psicologia do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR. Área de Psicologia 02 Graduação em Psicologia e, no mínimo, Mestrado em Psicologia ou em áreas afins R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 . TI-40 Mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . TI-40 Especialista R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3600,48 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 06 de maio de 2023 até às 17:00 do dia 12 de maio de 2023 por meio do e-mail [email protected]. 1.7. O contrato será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/. Parnaíba, PI, 28 de abril de 2023. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.015089/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de RAÇÃO PARA ANIMAIS DE LABORATÓRIO - ROEDORES (ratos, camundongos e hamster) para atender às demandas de do Biotério Central/CCS e de diversos setores da UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 153046-15225-2023NE080001