DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 132/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ECM ADUBOS LTDA. CNPJ: 09.338.640/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de abril de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 133/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS CNPJ: 27.488.935/0001- 15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de abril de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 134/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.284.471/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de abril de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 135/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MILMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LT DA CNPJ: 36.329.696/0001.41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de abril de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.158924/2023-18. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - 2023. Custo operacional R$ 152.917,38. Coordenador: Osvaldo Luiz Goncalves Quelhas - SIAPE 311563. Fiscal: Osiris Ricardo Bezerra Marques - SIAPE 3353922. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.524.600,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão) nas dependências da UFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 28/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Maria Antonia Michels de Souza, nº do contrato: 06/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 02/05/2023 a 21/07/2023. Data de assinatura: 27/04/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. Valor: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal da Fronteira Sul e a PPGVET - Serviços de Ensino Superior Ltda, CNPJ: 45.524.281/0001-10. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 25/04/2023 à 24/04/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.011938/2023-59. Entidades assinam: Prof. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Dr. Rafael Arcenio Da Costa, Médico Veterinário, sócio proprietário da PPGVET, em Verê - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal Da Fronteira Sul e a União De Ensino Do Sudoeste Do Paraná (UNISEP), CNPJ: 03.386.832/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 12/08/2019 à 11/08/2024. Valor: não se aplica. Processo: 23205.011617/2023-54. Entidades assinam: Prof. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Prof. Sérgio Fabiane, Diretor da UNISEP, em Dois Vizinhos - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2021, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Fernanda Royer Voigt, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 02/05/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 26/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23499.001646/2023-50 Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA, através de sua mantenedora BRASIL EDUCAÇÃO S.A. - CNPJ: 05.648.257/0001-78. Objeto: "Estabelecer as condições indispensáveis à concessão de estágio curricular, pela UNIFEI, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNA." Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIOS - CONVÊNIO Nº 18/2023 - CCE Processo nº 23088.009639/2023-38 - Convênio nº 18/2023 - CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Fábrica de Itajubá - FI, INSCRITA NO CNPJ N° 00.444.232/0007-24. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: OMAR TUMAS, Representante Legal da IMBEL, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/04/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 252, DE 27 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital nº 167/2022, publicado no DOU de 15/12/2022, para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, conforme abaixo relacionado: CAMPUS ITAJUBÁ/ TÉCNICO EM CONTABILIDADE . NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Vanessa Cristina Araújo 80,00 1º lugar . Cristiane Silva Barbosa 80,00 2º lugar . José Aparecido Seabra de Morais 78,00 3º lugar . Dalila de Fátima Pereira 72,00 4º lugar . Rodrigo Leite Pinto 72,00 5º lugar . Gabriela Cristina Daniel 72,00 6º lugar ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, o Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 9/2010, e suas alterações, e a Recomendação nº 3/2018 do Ministério Público Federal de Pouso Alegre/MG, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSORDE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas estão no Anexo deste Edital. 1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996). 1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações técnico-científicas nacionais e internacionais, bem como na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI. 1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI, poderá ser solicitado ao servidor docente que atue em qualquer área abrangida por sua área de graduação. 1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na tabela abaixo: . Classe / Nível / Regime de Trabalho Vencimento Básico R$ Retribuição por titulação R$ T OT A L R$ . Adjunto A/Nível 1/Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UNIFEI. 1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.