DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contrato objetiva o empréstimo à COMODATÁRIA , a título de COMODATO, dos bens, relacionados no ANEXO I do presente Contrato, adquiridos e emprestado novos, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica. Vigência:05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo. Data da assinatura: 22 de setembro de 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23854.002036/2022-04. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato para o período de 01/05/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.450,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.026896/2022-32. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para execução das obras para implementação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas no campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador Valadares-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.400.194,83. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2023-UFLA Processo: 23090.005473/2023-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A., CNPJ 45.365.558/0001-09; Objeto: proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelos partícipes sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas, especificamente junto à Agência UFLa de Inovação em Geotecnologias e sistemas Inteligentes no Agronegócio. Fundamento Legal: Leis 12.527/11, 9.249/1996, 9.610/1998 e 13.709/2018. Vigência: a partir da data da assinatura, enquanto perdurar o vínculo de realização da pesquisa e, após a sua conclusão ou termo final do presente, por 3 anos. Assinatura: 28/04/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 76/2022: Área: Fitopatologia/Patologia de Sementes/Patologia Pós-Colheita de Produtos Agrícolas . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0762200292 CAROLINA DA SILVA SIQUEIRA 86,1 94,1 95,6 75,2 351,0 . 0762200178 SILVINO INTRA MOREIRA 73,2 93,0 91,4 79,3 336,9 . 0762200129 MARCELLA VIANA DE SOUSA 82,5 77,7 84,2 52,5 296,9 . 0762200169 HUMBERSON ROCHA SILVA 88,5 74,8 72,2 58,5 294,0 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 934, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Medicina Legal. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com Residência Médica ou Especialização em Medicina Legal ou certificado de curso de formação de Médico Legista emitido por órgão de segurança. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas graduação R$ 2.236,32 R$ 0,00 R$ 2.236,32 . aperfeiçoamento R$ 2.236,32 R$ 111,82 R$ 2.348,14 . especialização R$ 2.236,32 R$ 223,63 R$ 2.459,95 . mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 934/2023) e no processo SEI nº 23072.214971/2023-91. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 924, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Prótese. Titulação mínima exigida: Especialista em Prótese Dentária ou Reabilitação Oral. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, vaga 1 e da Vaga 2, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas especialização R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 924/2023) e no processo SEI nº 23072.217711/2023-78. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA