DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200083 83 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Patologia Clínica. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina e Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou Pós Graduação na Área. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas graduação R$ 2.236,32 R$ 0,00 R$ 2.236,32 . aperfeiçoamento R$ 2.236,32 R$ 111,82 R$ 2.348,14 . especialização R$ 2.236,32 R$ 223,63 R$ 2.459,95 . mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 925/2023) e no processo SEI nº 23072.219971/2023-88. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2023. Doador: Alexandre Medeiros. CPF/CNPJ nº 036.452.486-33. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 título(s), valor total: R$ 465,80 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Alexandre Medeiros (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2023. Doador: Junio Soares Dias. CPF/CNPJ nº 027.727.146.08. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 62,00 (sessenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Junio Soares Dias (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2023. Doador: Junio Soares Dias. CPF/CNPJ nº 027.727.146.08. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 título(s), valor total: R$ 20,00 (vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Junio Soares Dias (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2023. Doador: Cleide Vieira de Faria. CPF/CNPJ nº 989.736.146.49. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 190,00 (cento e noventa reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cleide Vieira de Faria (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2023. Doador: Felipe Augusto Oliveira Mendes. CPF/CNPJ nº 14210415618. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 título(s), valor total: R$ 609,99 (seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 Processo 23072.261278/2022-27. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42 Objeto: Concessão de Uso do espaço Físico localizado na Praça de Serviços da UFMG. Prazo de vigência de 02/05/2023 a 02/05/2028. Data Assinatura: 25/04/2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.202565/2023-86 - Acordo de Cooperação que entre si celebram a Vale S.A. CNPJ nº 33.592.510/0001-54 a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento de atividades de interação universidade/empresa ''PROGRAMA ACADEMIA NO HUB DE INOVAÇÃO". Início da Vigência: 24/04/2023 Fim de Vigência: 24/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Leandro Augusto Viana Teixeira - Vale, Karina Araújo Costa Rapucci - Vale, Benjamin Rodrigues de Menezes - FCO. Data de assinatura: 24/04/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 056/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALANNA GOMES DA SILVA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 640/2023. Vigência: 23/02/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 26/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.217288/2023-14. Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Felipe Augusto Oliveira Mendes (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 26 de abril de 2023. EDITAL Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de P R O F ES S O R ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DO DESIGN, DA ARQUITETURA E DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA , de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Conforto Ambiental . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Arquitetura ou em áreas afins (Ciências Sociais Aplicadas, Inter/Multidisciplinar ou Engenharias) . Perfil desejado do(a) candidato(a) Compreensão das áreas de conforto térmico, iluminação natural e artificial, conforto acústico e eficiência energética no ambiente construído e de sua integração na atividade de síntese projetual em Arquitetura e Urbanismo. Conhecimento da normalização na área e de suas atualizações. Conhecimento do estado da arte, dos métodos de cálculo e de simulação computacional na área. Capacidade de orientação e produção intelectual relevante na área. Atuação em ensino, pesquisa, extensão e administração. Habilidade nas interações interpessoais e comportamento ético. . Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . E-mail para inscrição: [email protected] . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) . Contato Telefone: (31) 3409-8870 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário Funcionamento: Das 10h às 12h e das 14h às 17h . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=TUU2Br14E