DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200089 89 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2023. Doadora: Haydenee Gomes Moraes Manso. CPF/CNPJ nº 326.257.316-72. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Livro: REZENDE, Sergio M. Materiais e dispositivos eletrônicos. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2015. 440 p. ISBN 9788578613594. Valor: R$ 130, 00 e Livro: "SEDRA, Adel S.; SMITH, Kenneth Carless. Microeletronica. 4. ed. São Paulo: Makron Books: 2000. xx, 1270 p. ISBN 8534610444. Valor: 80,00. Valor total: R$ 210,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Haydenne Gomes Moras Manso (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2023. Doador: Eduardo Coutinho de Paula. CPF nº 116.800.618-01. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objetos: Livros: WATTON, J.; KOURY, Ricardo Nicolau Nassar.; MACHADO, Luiz. Fundamentos de controle em sistemas fluidomecânicos. Rio de Janeiro: LTC, 2012. x, 415p. ISBN 9788521620259 (broch.). Valor: R$ 150, 00; POST, Scott. Mecânica dos fluidos aplicada e computacional. Rio de Janeiro: LTC, 2013. xiii, 402 p. ISBN 9788521620990 (broch.). Valor: R$175,00. Valor total: R$ 325,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Eduardo Coutinho de Paula. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO N° 169/2023 - UASG 153296 - ICA/UFMG Nº Processo 23072.211997/2023-88. Numero de compra 001/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Contratada: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, do tipo outsourcing de impressão departamental, de caráter local ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, incluindo o fornecimento dos equipamentos e suprimentos/insumos/consumíveis (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, visando atender às necessidades do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG. Fundamento legal: Art. 75, Inc II, Lei 14.133/21 Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor total: 9.600,00. Data de Assinatura 28/04/2023. COMPRASNET 4.0 28/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA RETIFICAÇÃO Nº 2/2023 No extrato de Convênio de Estágio, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2023 Seção 3 pag. 66, que versa sobre a Celebração do Convênio de Estágio entre os Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa TOROQUA SPE LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 47.519.141/0001-89 Onde se lê: "Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028". Leia-se: "Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2028". UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 23443/2023. Partes: Centro Educacional Colibri SC Eireli e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 17331/2023. Partes: Terra Serviços de Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23073.012865/2018-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 13.326.096/0001-24 - PILASTRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/04/2023, nos termos previstos em sua cláusula Décima Quarta - Da Vigência, na forma do art. 57, §1º, Inc: I, II da Lei 8666/93. Vigência: 21/04/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.139.172,66. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23073.025041/2021-93. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.098.419/0001-00 - GRAFICA SANTA MARTA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência, na forma do art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.400,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 92, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina, para o tema: Morfofisiologia e processos patológicos, processo nº 23073.009149/2023-09, objeto do Edital nº 42, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2023. 1º Lugar: Alessandro Luiz Araújo Bentes Leal; 2º Lugar: Thaís Nascimento Pereira; 3º Lugar: Fábio José Torres de Barros. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Foi vencedora do presente pregão a empresa Renato Fontana, registrada sob CNPJ: 30.834.830/0001-85. BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MÉLO Pregoeira Dias: 28/04/2023 , 02/05/2023 E 03/05/2023 (SIDEC - 28/04/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.070181/2022-87. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao complexo Biotério da UFPR (CB-UFPR) (Unidade de Criação de Animais de Experimentação), para atender necessidades do setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, com vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificação detalhada constante no termo de referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023). Fundamento Legal: .Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 934.192,35. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23075.045698/2019-32. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação, repactuação e alteração de cláusula do contrato nº 44/2021. Vigência: 28/04/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.235,36. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.033019/2018-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RAYBLU INFORMATICA LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.216.047/0001-40, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico . Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (um) ano e pagamento de multa no valor de R$ 479,80 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.065222/2022-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI , CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17 considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 eitem 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23075.027657/2022-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores com base na medida provisória nº 1.143/2022, decreto estadual do paraná nº 435/2023, cálculo do sistema fapweb e convenção coletiva de trabalho siemaco 2023/2025. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.584,74. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 99/2023 - PROGEPE UFPR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26 de setembro de 1997, e ainda de acordo como Decreto nº 9739 de 28 de março de 2019, o Decreto nº 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04 de março de 2011, torna público o Edital de Retificação do Edital Nº 99/2023 - PROGEPE UFPR - Concurso Público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, e dos Programas de Provas, nos seguintes termos: 1. Da Retificação do Edital Nº 99/2023 - PROGEPE UFPR: 1.1 Ficam alterados os seguintes itens e subitens, que passam a vigorar com nova redação: ONDE SE LÊ: 5.1.5 Não ter sofrido, no exercício da Função Pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal prevista no artigo137, parágrafo único da Lei nº 8.112/90; bem como não ter sido penalizado por advertência nos últimos 03 (três) anos e por suspensão, nos últimos 05 (cinco) anos na forma da legislação vigente. (...) 6.8 O NC/UFPR não se responsabilizará por pagamentos efetuados: f) sem a indicação do CPF do candidato (e não do pagante) conforme item 6.5.1 (...)