DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa LEDER E MAFRA LTDA, CNPJ 10.355.221/0001-36, da decisão de aplicação de Multa indenizatória no valor de R$ 4.866,66 (quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em virtude da prática de infração do art. 7º da Lei 10.520/2002 (ensejar o retardamento da execução do objeto e falhar na execução do Contrato nº 15/2022). A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência com a informação "Não procurado". Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço [email protected]). Em 20 de março de 2023. LUIS FERNANDO SEQUINEL Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Pitanga/PR. Objeto: doação de bens móveis da UTFPR-CM para o Município com finalidade de utilização em projetos de interesse social. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa (Município). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio nº 23064.017554/2023-00. Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Gilberto Giacoia (MPPR). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO). Objeto: cooperação tecnológica entre os partícipes na área de tecnologia de farinha de trigo. Sem repasses financeiros diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Divaldo Correa e Airton Galinari (COAMO). EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO). Objeto: preservação do sigilo de todas as informações Confidenciais relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica que as partes possam ter acesso durante a realização das atividades. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Divaldo Correa (COAMO). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23064.033069/2020-22. Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 02/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.595,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23064.022716/2022-32. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 28/04/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23064.047236/2022-84. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 15.267.737/0001-42 - CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.838,18. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.010619/2022-05. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula terceira - preço. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.843.282,12. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23064.023563/2022-41. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da clausula terceira -- preço. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.850,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477018204202210. Objeto: Cadastro e seleção de empresa ESCO (Energy Service Company) OU Empresa de Engenharia habilitada para prestar serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação das unidades da Ebserh nos Programas de Eficiência Energética (PEE) a serem lançados por meio de Chamadas Públicas de Projetos (CPP) publicadas pelas concessionárias e permissionárias de energia em diversas Unidades da UF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 155007-26443-2023NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 UASG 156956 Nº Processo: 23872.000421/2023-71. Pregão Nº 05/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORTE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais e cilindros fornecidos em comodato. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 26, II. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 67.928,90. Data de Assinatura: 24/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001873/2023-71, Objeto: Aquisição de Insumos para coleta, Laboratoriais, Anatomia Patológica, Curativos e Estomias (Material de Laboratório), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap) para o ano 2023. Total de 51 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001735/2023-91, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Material de acondicionamento e embalagem), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 37 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá- AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768021537202170. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Treinamento Anual de Brigada de Incêndio para 302 (trezentos e dois) participantes, em 3 (três) turnos - MANHÃ, TARDE e NOITE, em conformidade com as normas ABNT NBR 14.276:2006, MTP Norma Regulamentadora - NR:23 e Instrução Técnica - IT nº 08 Parte I CBM/PA., conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23760.015230/2019-95. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/05/2023 a 06/05/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,55% (três vírgula cinquenta e cinco por cento), a partir de 07/05/2023; c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.125,16. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).