DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/04/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001955202382. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (meios de cultura e outros) e grupo 25 - Material para manutenção de bens móveis (parafina e verniz).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/04/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004432202398. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Farmacológico (Sulfametoxazol e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/04/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.007886/2023-64. Dispensa de Licitação Fracassada nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de cateter de termodiluição (swan-ganz), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 79/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas de acordo com a demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC/UFMG/EBSERH. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 28/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537032610/22-23. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos antineoplásicos, imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas, assistidos pelo Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 155021-26446-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536006134202396 . Objeto: Contratação do curso Protocolo de Manchester que compreende 1ª Etapa -> uma palestra de Gestão do Serviço de Urgência a partir da Classificação de Risco, por meio da plataforma ZOOM, Capacitar 17 profissionais médicos e enfermeiros como classificadores, por meio da plataforma ZOOM e na 2ª Etapa Atividade - > Capacitar 05 profissionais médicos e enfermeiros como auditores, por meio da plataforma ZOOM , nos pontos de atenção às urgências e emergências do HC-UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação enquadrada no art. 30, inc II, alínea "f" da lei n¨ 13.303/2016 - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 27/04/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 18.750,00. CNPJ CONTRATADA : 10.411.637/0001-24 GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICACAO DE R I S CO - G B C R . (SIDEC - 28/04/2023) 155022-26443-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão e realocação de postos de trabalho do contrato nº 7/2022, a partir de 1º/05/2023. Vigência: 01/05/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.188.045,61. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão e realocação de postos de trabalho do contrato nº 7/2022, a partir de 1º/05/2023. Vigência: 01/05/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.188.045,61. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.002459/2023-85. Pregão Nº 6/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITA L A R ES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de central geradora de ar comprimido medicinal, na qual o proponente vencedor deverá fornecer 01 central duplex (ou seja, com back-up idêntico) no complexo hospital de clínicas da ufpr. Sendo o escopo o fornecimento dos equipamentos, as instalações, as interligações na rede de abastecimento e execução de manutenções preventivas e corretivas mensais durante a vigência do contrato. Os equipamentos deverão atender a nbr 12188 e rdc nº 50 anvisa e todas as normas brasileiras vigentes referentes a produção de ar comprimido medicinal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.035074/2022-13. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças para o equipamento de raios x philips c50 série 190118 e o equipamento de raios x philips c50 série 190118, para o complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 82.615,65. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759040973202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (METILDOPA 250MG COMP E OUTROS), PARA O CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759047752202291. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material da linha médico hospitalar pertencente ao grupo produtos para saúde (kits para coleta e filtração de medula óssea), para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23860.001152/2022-19. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima do contrato originário, mediante a alteração dos itens 7.7 e 4.6.10 do projeto básico. onde se lê: 4.6.10. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 80% (oitenta porcento) do prazo total recomendado pelo fabricante. 7.7. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 80% (oitenta por cento) do prazo de validade total recomendado pelo fabricante. leia-se: 4.6.10. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 60% (sessenta porcento) do prazo total recomendado pelo fabricante. 7.7. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 60% (sessenta por cento) do prazo de validade total recomendado pelo fabricante.. Vigência: 28/04/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.902,96. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).