DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1040/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003477202241. Objeto: Aquisição de insumos para hemoterapia. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.005719/2021-05. Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Equipamentos em regime de comodato: central de vácuo clínico com um sistema de suprimento primário com uma ou mais bombas, com capacidade total de vazão de 180 m³/h +/- 10%, e um suprimento secundário, com uma ou mais bombas, com capacidade total equivalente.. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 475.734,49. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.005719/2021-05. Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção em central de compressores para o fornecimento de vácuo clínico, em regime de locação de equipamentos, materiais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva por meio de mão de obra especializada para atender e suprir todas às necessidades do hulw /ufpb., que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 CM Hospitalar S.A. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 11 Valor Total: R$ 4.871.857,50 Espirito Santo Dist. de Prod. Hospitalares LtdaCnpj: 28.911.309/0001-52 Item: 01 Valor Total: R$ 11.670,00 Cristalia Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item: 10 Valor Total: R$ 50.550,00 Valor GLOBAL: R$ 4.934.077,50 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercicio (SIDEC - 28/04/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23817.008824/2019-47. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/05/2023 e encerramento em 14/05/2024.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.150,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.002471/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para a especialidade de Otorrinolaringologia (fresas e lâminas de shaver), com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/04/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.001368/2023. Objeto: Aquisição de Material Químico para realização de Citometria de Fluxo de 8 cores para Unidade Transfusional (Parte II).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23763.000604/2020-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, a partir de 24/03/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 30.104,24 (trinta mil cento e quatro reais e vinte e quatro centavos) e 6,79% (seis inteiros e setenta e nove centésimos por cento) de variação do índice icti, referente ao período de 03/2022 - 02/2023, conforme planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 29/06/2020 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.464,44. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.008288/2022-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.000.000/0008-68 - BANCO DO BRASIL S/A- AG SETOR PUBLICO DO CEARÁ . Objeto: Operacionalização de depósito em garantia destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Fundamento Legal: Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23533.042717/2022-20. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.326,40. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.036953/2021-26. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 28/2022, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme art. 114, inciso I, e no art. 115, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (1.1) e no item 11.1 do Contrato n.º 28/22 .O presente termo de rescisão tem efeito a partir de 29/04/2023, sendo a vigência contratual efetiva até 28/04/2023.. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.005245/2022-33. Pregão Nº 152/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento consignado de materiais para o serviço de hemodinâmica, para atendimento da unidade de diagnósticos especializados do hu-ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 152095 SEI HCPA 23092.005545/2023-21 - HIGH CAPACITY CDNA E REAGENTE SOL MASTER MIX - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 6.710,7000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 26/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152092 SEI HCPA 23092.005505/2023-89 - REAGENTE SOL MASTER MIX POWEUP SYBR 5ML "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.302,3500 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 26/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente.