DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 26/04/2023 Nº do Processo: 150469 SEI HCPA 23092.010653/2022-34 Objeto do Aditivo: resolveM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0861965, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 150469, pregão eletrônico n° 0623/22, conforme informações do documento 0960419, da solicitação de contrato nº 0960421 e do expediente relacionado nº 23092.004723/2023-04. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: 341.548.250-20. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 318/23 - Aquisição de Chapa MDF 9mm . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 320/23 - Aquisição de Argônio com Cessão Gratuita de Uso de Cilindro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 28 de abril de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . ACHILLES DE SOUZA ANDRADE *.458.814- Programa: DS - DEMANDA SOCIAL PA: 23038.000690/2019-93 NA: 1911038 R$15.000,00 R$23.091,34 23/03/2023 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . SANDRA MARA CARDOSO MALTA XXX.694.207-XX PROEX-13/2021 01/2023 103.582,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000750(CUSTEIO) . CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS XXX.191.527-XX PROEX-1355/2018 01/2023 164.464,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000749(CUSTEIO) . ERNANDES RODRIGUES DE ALENCAR XXX.558.021-XX PROEX-429/2021 01/2023 154.628,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000747(CUSTEIO) . FELIPE LOPES DA SILVA XXX.179.066-XX PROEX-37/2021 01/2023 154.642,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000748(CUSTEIO) . JOSEFINA BRESSAN XXX.000.846-XX PROEX-683/2018 01/2023 88.330,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000744(CUSTEIO) . MATHEUS NOGUEIRA SCHWARTZMANN XXX.885.728-XX PROEX-383/2021 01/2023 156.442,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000742(CUSTEIO) . ADELINO VIEIRA DE GODOY NETTO XXX.606.978-XX PROEX-355/2021 01/2023 104.152,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000740(CUSTEIO) . GLAUCO DE SOUZA ROLIM XXX.165.439-XX PROEX-454/2021 01/2023 140.890,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000738(CUSTEIO) . MARCOS RAFAEL NANNI XXX.859.789-XX PROEX-1125/2019 01/2023 130.678,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000734(CUSTEIO) . TIAGO RIBEIRO DUARTE XXX.879.976-XX PROEX-379/2021 01/2023 143.304,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000758(CUSTEIO) . GUILHERME JOSÉ DA SILVA E SÁ XXX.948.257-XX PROEX-962/2022 01/2023 148.894,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000757(CUSTEIO) . ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI XXX.011.188-XX PROEX-800/2022 01/2023 109.064,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000756(CUSTEIO) . JULIANA BARREIROS PORTO XXX.247.711-XX PROEX-1237/2020 01/2023 92.094,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000755(CUSTEIO) . JULIANO DAL PUPO XXX.577.630-XX PROEX-16/2021 01/2023 115.148,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000776(CUSTEIO) . LUIZ GUILHERME RIVERA DE CASTRO XXX.269.978-XX PROEX-425/2021 01/2023 114.286,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000774(CUSTEIO) . PAULO WALDIR TARDIOLI XXX.916.199-XX PROEX-316/2021 01/2023 157.094,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000773(CUSTEIO) . FÁBIO BARBOUR SCOTT XXX.382.167-XX PROEX-682/2018 01/2023 103.204,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000772(CUSTEIO) . ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO XXX.996.947-XX PROEX-368/2021 01/2023 287.034,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000771(CUSTEIO) . FELIPE DA COSTA TROTTA XXX.972.877-XX PROEX-1234/2020 01/2023 100.418,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000770(CUSTEIO) . VALÉRIA AMORIM PIRES DI LORENZO XXX.924.438-XX PROEX-331/2021 01/2023 153.436,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000768(CUSTEIO) . EDUARDO ANTONIO FERRAZ COELHO XXX.510.886-XX PROEX-1781/2016 01/2023 101.984,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000681(CUSTEIO) . PRISCILA MARTINS DE MEDEIROS XXX.642.868-XX PROEX-322/2021 01/2023 106.550,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000769(CUSTEIO) . WILLIAN RICARDO ROCHA XXX.106.366-XX PROEX-289/2022 01/2023 236.732,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000696(CUSTEIO) . NATHAN WILLIG LIMA XXX.297.930-XX PROEX-89/2022 01/2023 49.574,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000759(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . PEDRO MURILO SALES NUNES XXX.459.408-XX PROEX 08/2022 01/23 95.814,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000751(CUSTEIO) . RICARDO BORGES GAMA NETO XXX.831.654-XX PROEX 725/2022 01/23 134.098,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000752(CUSTEIO) . HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES XXX.258.064-XX PROEX 13/2022 01/23 68.682,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000753(CUSTEIO) . LUCIANA HAZIN ALENCAR XXX.297.504-XX PROEX 445/2021 01/23 141.766,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000754(CUSTEIO) . CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO XXX.983.448-XX PROEX 560/2021 01/23 67.210,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000733(CUSTEIO) . RENE COPPE PIMENTEL XXX.496.968-XX PROEX 435/2021 01/23 90.352,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000735(CUSTEIO) . FELIPE MENDES BORINI XXX.981.888-XX PROEX 847/2022 01/23 305.138,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000737(CUSTEIO) . VALMOR ALBERTO AUGUSTO TRICOLI XXX.048.808-XX PROEX 960/2022 01/23 135.136,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000739(CUSTEIO) . ANDRE OLIVEIRA SAWAKUCHI XXX.123.308-XX PROEX 44/2022 01/23 69.310,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000741(CUSTEIO) . LUDHMILA ABRAHAO HAJJAR XXX.867.771-XX PROEX 558/2021 01/23 200.166,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000743(CUSTEIO)