DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO ELIAS NORMEY RICO XXX.840.859-XX PROEX 274/2022 01/23 152.868,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000762(CUSTEIO) . GIOVANNI FINOTO CARAMORI XXX.927.338-XX PROEX 450/2021 01/23 185.650,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000763(CUSTEIO) . FATIMA THERESINHA COSTA RODRIGUES GUMA XXX.538.320-XX PROEX 22/2021 01/23 167.950,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000764(CUSTEIO) . LAVINIA SCHULER FACCINI XXX.953.980-XX PROEX 372/2021 01/23 154.264,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000765(CUSTEIO) . MARIA DE FATIMA APARECIDA SARAIVA B I T E N CO U R T XXX.266.000-XX PROEX 358/2021 01/23 299.022,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000766(CUSTEIO) . FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO XXX.657.877-XX PROEX 188/2022 01/23 115.630,00 19/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000732(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA 63.025.530/0100-96 23038.004147/2023-41 Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA 11.806.275/0001-33 23038.004587/2023-07 Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerias 17.178.203/0001-75 23038.004539/2023-19 Alessandra Hubner de Souza - Coordenadora de Programa de Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 20/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2023 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI). Período de Inscrições: 01/06/2023 a 07/06/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.062116/2019-78. Pregão Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário fixo para os anfiteatros 11 e 17 do Instituto Central de Ciências - bens permanentes, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas de diversas unidades acadêmicas da Universidade de Brasília (UnB), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 598.392,64. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).