DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.000610/2023-25. Pregão Nº 501/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituído de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 501/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 246.798,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23106.127519/2018-99. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do ontrato n. 032/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 26/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.775,35. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 9651/2021. Nº Processo: 23106.096511/2021-79. Dispensa. Nº 9651/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 22/10/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "mesclar- projeto de lazer e cultura corporal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados de 22/04/2023, com término previsto para 22/10/2023.. Vigência: 22/04/2023 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.026616/2022-70. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de catálogos de livros eletrônicos da plataforma de base de dados da Minha Biblioteca Ltda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta da Contratada. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23006.001270/2019-00. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020, por mais 12 (doze) meses, contados de 08/05/2023 até 08/05/2024, com alteração do caput da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ll da lei nº 8.666/1993.Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 13.916,70. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EDITAL Nº 23, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, referente ao Edital nº 079/2022, de 05/12/2022 (Processo n.º 23006.026825/2022-13), publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, página(s) 121, 2 (duas) vagas: 1º AUREA SOUSA JINKINGS 2º LIA CAZUMI YOKOYAMA EMI 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.008485/2023-91. Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de agenciamento de viagens internacionais, e demais custos incluídos (emissão de bilhete de passagem e emissão de apólice de seguro viagem - taxa administrativa e reembolso do valor efetivamente pago pelo bilhete), para atender as demandas da Universidade Federal do Acre. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 124.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. . Leia-se: Vigência: 28/04/2023 a 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMOS DE DOAÇÕES Nº 7/2023. Nº Processo: 23005.006546/2019-48. DOADOR: ANGELA AMANDA NUNES RIOS. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objeto: Notebook LENOVO Ideapad 8GB 256SSD 15.6 PRATA WIN 10. Data de Assinatura: 10 de abril de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23115.035101/2021-42. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento de valores do plano de trabalho anexo ao contrato da fundação de apoio para a prestação de serviço de apoio técnico e estrutural para a execução do projeto de extensão intitulado: "apoio à elaboração, implantação e gestão de agroindústrias: geração de emprego e renda em áreas de reforma agrária nas regiões norte e nordeste - brasil.". Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398.348,47. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no Diário Oficial da União, Edição 90, Seção 3, Página 110 do dia 14/05/2021, EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 154041 - FUMA, onde se lê: VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 14/11/2022, leia-se: VIGÊNCIA 14/05/2021 a 14/05/2023. Permanecendo as demais informações inalteradas. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS TPCPS N.º 0554564/2023 PROCESSO N.º 23115.004833/2022-71. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROSANA DE JESUS SANTOS MARTINS COUTINHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 300/2021- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. TPCPS N.º 0554586/2023 PROCESSO N.º 23115.009437/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAIO RENAN DAMASCENA SAMPAIO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 303/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. TPCPS N.º 0554604/2023 PROCESSO N.º 23115.008387/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DIORGENES TERCIANO TORRES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 305/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. TPCPS N.º 0553640/2023 PROCESSO N.º 23115.010342/2023-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSEANNE APARECIDA MARAMALDO LEVI. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 136/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 0554624/2023 PROCESSO N.º 23115.009445/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 307/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. EDITAL Nº 163, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir.