DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200127 127 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. Centro de Ciências Sociais - CCSo 1.1 Departamento de Educação I . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Educação Matemática /Estatística Aplicada a Educação Rayane de Jesus Santos Melo- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 164, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Mecânica / Térmica e Fluídos Bruno Leite Cruz - 1º lugar Michelle Suzane Mendes Pinheiro de Oliveira - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523018006202253. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto deste Termo de Referência, pelo prazo de 36 meses, para contratação de Serviço de Preparo de Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina, para o Hospital Universitário- Universidade Federal do Maranhão, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523024033202184. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmara Frigorífica Mortuária para conservação de cadáveres para atender à necessidade do Hospital Universitário do Maranhão/EBSERH,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523042530202245. , publicada no D.O.U de 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cânula para traqueostomia, cânula de guedel, bolsa parenteral + equipo( kit), curativos, liberador de adesivo, compressa de gazes 7,5 x 7,5 sem fio radiopaco, gaze pipoca estéril (bolinha) , luva cirúrgica de borracha sintética e compressa cirúrgica, estéril, descartável, medindo aproximadamente 25 a 30 x 28 a 33 cm , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019266202246. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de análises de água utilizado em Centro de Esterilização de Materiais (CME) Hospitalar , de acordo com a RDC 15/2012 do MS/ANVISA, NBR ISO 17.665-2:2013 e PORTARIA GM/MS Nº 888 com execução de serviços prevista para 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523027629202217. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE MATERIAL LABORATORIAL - PROCEDIMENTOS DE ANTIBIOGRAMA AUTOMATIZADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044682023740. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para saúde, do tipo: ABSORVENTE, ALGODÃO, ATADURAS, COMPRESSA CIRÚRGICA, ESPARADRAPO, FITA MICROPOROSA, FRALDA, MALHA TUBULAR, PROTETOR OCULAR PARA BEBÊ EM FOTOTERAPIA, PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, PINÇA UMBILICAL DESCARTÁVEL (CORD-CLAMPS) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23104.007089/2022-96. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: O objeto do termo aditivo é alterar a redação da cláusula segunda contrato nº 77/2022 - ufms: onde se lê: 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993. Leia-se: 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, poderá ser prorrogado nos termos do inciso ii, artigo 57 da lei n. 8.666, de 1993. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 77/2022-ufms, com início na data de 11.05.2023 e término em 11.05.2024.. Vigência: 28/04/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.790,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23104.043169/2019-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 033/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10.06.2023 e término em 10.06.2024. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.008,60. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2023-UFMS, Processo nº 23450.002237/2022-46, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SUL e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Especialização, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Curso de Pós- Graduação denominado "Alfabetização, letramento e educação especial: perspectivas da inclusão na diversidade cultural", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3633794). Data de Assinatura: 26.04.2023. Valor: R$ 149.640,00. Vigência: 26.04.2023 à 26.06.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela FUNDAÇÃO. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 10/2023-UFMS, Processo nº 23104.024511/2022-78. Partícipes: - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Sidrolândia/MS, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os Partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Agricultura Peri-Urbana em Comunidades Tradicionais e em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS - Sidrolândia MS", com o respectivo Plano de Trabalho 3715017 (anexo I), o qual é parte do Convênio para todos os efeitos de direito. Valor: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 27.04.2023. Vigência: 27.04.2023 à 27.04.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação nº 030/2023-UFMS. Processo nº. 23104.007659/2023-29. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Programa de Pesquisadores Visitantes da UFMS para o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da contratação de até 30 (trinta) pesquisadores visitantes, nacionais ou estrangeiros, no ano de 2023, a fim de fortalecer e consolidar a pesquisa científica e tecnológica, empreendedorismo e inovação na UFMS nas áreas estratégicas e prioritárias da UFMS e do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução SEMAGRO/MS nº 743, de 28 de maio de 2021), conforme Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 28.04.2023. Vigência: 28.04.2023 a 28.10.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Responsável Legal pela FUNDECT. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 015/2023-UFMS, Processo nº 23104.023521/2022-96, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas DIAMANTINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Elétricos / hidráulicos e materiais de manutenção em geral - por SRP, para atendimento a diversas unidades