DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200135 135 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE RECREATIVO FLAPALMAS, CNPJ n° 22.402.594/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VONTADE DE VENCER - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MATHEUS MORBECK ZICA, Prefeito CPF nº 017.268.866-38, Processo: 71000.061480/2022-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ESPORTES E CIDADANIA, CNPJ n° 17.671.954/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONGRESSO FITNESS ONLINE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 106.695,41 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADELON SOARES ANSALONI, Presidente CPF nº 052.253.866-52, Processo: 71000.069460/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO III - COPA FEMININA DE TÊNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.829,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF nº 436.463.520-00, Processo: 71000.062357/2022-43 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CALENDÁRIO NACIONAL SUPER SEVENS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 519.667,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva CPF nº 299.892.798-02, Processo: 71000.069461/2022-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE "QUALIDADE DE VID, CNPJ n° 09.587.710/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A-COR-DAR V EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 321.096,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente CPF nº 046.691.318-42, Processo: 71000.050843/2020-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO RECREATIVA SACRAMENTANA, CNPJ n° 23.367.337/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL - MENINAS DE OURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 485.104,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALVARO DA SILVEIRA, Presidente CPF nº 417.032.786-15, Processo: 71000.055364/2022-99 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n° 04.003.206/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 14 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA - NÚCLEOS ILHA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.250.831,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANTONIO HAMMES, Presidente CPF nº 057.133.319-20 Processo: 71000.060711/2021-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO REDE TÊNIS BRASIL I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.246.318,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente CPF nº 181.390.288-78 Processo: 71000.064003/2022-33 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SADA ARGOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 486.083,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Diretora Presidente CPF nº 107.988.826-89 Processo: 71000.065127/2022-36 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIDADÃO DE OURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 748.843,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Diretora Presidente CPF nº 107.988.826-89 Processo: 71000.040738/2020-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 9 - PROJETO CAJU ESPORTE E EDUCAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.882.314,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor Geral CPF nº 002.763.098-63 Processo: 71000.042739/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_NE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.021.517,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES , Diretora Presidente CPF nº 068.814.008-45 Processo: 71000.070068/2022-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES REGIONAIS XV - FEMININO E MASCULINO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 479.786,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva CPF nº 299.892.798-02, Processo: 71000.058987/2021-32