DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200136 136 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917868/2021. Processo n. º 71000.062730/2021-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Boituva/SP - CNPJ: 46.634.499/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917868/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDSON JOSÉ MARCUSSO - Prefeito Municipal de Boituva/SP - CPF: .361.558-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910588/2021. Processo n. º 71000.040524/2021-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cláudio/MG - CNPJ: 18.308.775/0001-94. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910588/2021. Vigência: 30/12/2021 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: REGINALDO DE FREITAS SANTOS - Prefeito Municipal de Cláudio/MG - CPF: .101.926-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910257/2021. Processo n. º 71000.034621/2021-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Educandário Nossa Senhora do Carmo - CNPJ: 52.780.988/0001-52. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910257/2021. Vigência: 30/12/2021 a 15/07/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MARIA HELENA BRITO SILVA LOVO - Presidente do Educandário Nossa Senhora do Carmo - CPF: .760.768-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919540/2021. Processo n. º 71000.073541/2021-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Esporte e Lazer/RS - CNPJ: 87.958.666/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919540/2021. Vigência: 31/12/2021 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ - Secretário de Estado do Esporte e Lazer/RS - CPF: .573.240-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916537/2021. Processo n. º 71000.040924/2021-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cabreúva/SP - CNPJ: 46.634.432/0001-55. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916537/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ANTÔNIO CARLOS MANGINI - Prefeito Municipal de Cabreúva/SP - CPF: .257.178-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916325/2021. Processo n. º 71000.054085/2021-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ubaí/MG - CNPJ: 18.017.459/0001-63. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916325/2021. Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: FARLEY VIEIRA RIBEIRO - Prefeito Municipal de Ubaí/MG - CPF: .899.196-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910603/2021. Processo n. º 71000.040531/2021-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - CNPJ: 28.909.604/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910603/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - CPF: .836.097- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910785/2021. Processo n. º 71000.043881/2021-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910785/2021. Vigência: 18/10/2021 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: .653.378-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916240/2021. Processo n. º 71000.041006/2021-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha/ES - CNPJ: 27.174.143/0001-76. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916240/2021. Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: TIAGO ROCHA - Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha/ES - CPF: .745.757-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917802/2021. Processo n. º 71000.040879/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Sertãozinho/SP - CNPJ: 45.371.820/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917802/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: WILSON FERNANDES PIRES FILHO - Prefeito Municipal de Sertãozinho/SP - CPF: .735.508-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913698/2021. Processo n. º 71000.049656/2021-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP - CNPJ: 45.735.552/0001-86. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913698/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal de Artur Nogueira/SP - CPF: .283.878-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913772/2021. Processo n. º 71000.038270/2021-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913772/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - Interino - CPF: .906.305-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910090/2021. Processo n. º 71000.034387/2021-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CNPJ: 06.272.639/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910090/2021. Vigência: 25/11/2021 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FRANCISCO EDILSON FERNANDES JUNIOR - Presidente da Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CPF: .442.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 922127/2021. Processo n. º 71000.072347/2021-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Marilac/MG - CNPJ: 18.409.193/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 922127/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Marilac/MG - CPF: .677.586-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916080/2021. Processo n. º 71000.040746/2021-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Trabalho, Empego, Renda e Esporte/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03 e Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916080/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/BA - CPF: .817.025- e VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CPF: *.853.455-.