DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODILON TELES DE MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2023) 200342-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08059.000165/2020-70. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DP F. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 à 04/05/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.500,75. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022- SR/PF/PB, torna público o resultado parcial da Licitação. Processo n¨ 08375.000061/2023- 25. Empresa vencedora dos itens 1, 2, e 3: CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n¨ 03.727.819/0001-43. Valor total para os itens 1, 2, e 3: R$ 185.837,64. Item 4 em fase de recurso. Conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico n¨ 02/2023-SR/PF/PB, disponível no comprasnet. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2023) 200396-00001-2023NE000043 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022- SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação. Processo n¨ 08375.001091/2023-59. Empresa vencedora do grupo G1: PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ n¨ 13.823.634/0001-96. Valor total para o grupo G1: R$ 79.510,00. Conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico n¨ 03/2023-SR/P F/ P B, disponível no comprasnet. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2023) 200396-00001-2023NE000043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08391002079202282. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de cobertura e estrutura metálica de sustentação, incluindo forros, alvenarias, revestimentos, pinturas e instalações elétricas e SPDA, em edificação da Delegacia de Polícia Federal em Maringá-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210 Santa Cândida - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2023) 200364-00001-2023NE000001 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08389.003355/2022-79. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U . Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo unilateral do contrato nº 10/2022-dpf/fig/pr, de 01 (um) posto de técnico em secretariado, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato original.. Vigência: 27/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.676,74. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.018956/2022-45. Pregão Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na delegacia de polícia federal em campos dos goytacazes/rj. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 150.576,06. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 827.229,60. Leia-se: Valor Total: R$ 827.349,60. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE PENALIDADE A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.214.001/0001-52, as penalidades de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo prazo de 1 (um) ano, pelo descumprimento das obrigações estabelecidas nos itens 13.7 e 13.26. do Termo de Referência do Edital Nº 01/2022/CONTRATO-AL, no bojo do Contrato Nº 04/2022, em consonância com o que prevê o art. 87, III, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 250/2023/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.001009/2023- 51, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", § 1o da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 08657.005537/2019-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Trata o presente instrumento da repactuação dos valores relativos ao contrato nº 19/2019 (sei nº 46921370), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem executados no complexo da policia rodoviária federal no rio de janeiro; a repactuação objetiva a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, pautando-se no pressuposto legal do art. 65 da lei nº 8666 de junho de 1993, em conformidade com a instrução normativa 05/2017/seges/mp, com a convenção coletiva de trabalho vigente no ano de 2022/2023, registrada no mte sob nº rj000182/2022 (sei nº nº 46921364), com vigência a contar de 01/01/2023, e com a lei nº 13.932 de 11 de dezembro de 2019.. Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.111,28. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200131 Nº Processo: 08671001705202358 . Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de desmontagem de Torres de telecomunicação e sistemas acessórios a serem executados para atender as necessidades desta Superintendência Regional, na UOP 03 da DEL02-RO - São Miguel do Guaporé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para desmontagem de torre em situação crítica. Declaração de Dispensa em 24/04/2023. BRUNO LEONARDO LIMA DA SILVA. Chefe do Setor de Administração/sprf-ro. Ratificação em 24/04/2023. LUCIANA DA SILVA ALVES. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondonia. Valor Global: R$ 19.514,40. CNPJ CONTRATADA : 08.984.070/0001-33 ALT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSTRUCAO E MANUTECAO LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 200131-00001-2023NE000082 DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000064202381 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 92599018000170, G001975639, 26/01/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 92599018000170, G001975640, 26/01/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 34274233006801, G001975641, 26/01/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 76700939000120, G001690244, 26/01/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 91830836000683, G001690245, 26/01/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 26/06/2023; 81632093000250, G001553387, 26/01/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 89317697000132, G001975642, 26/01/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 78175189000140, G001975643, 26/01/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 89317697000132, G001975644, 26/01/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 78175189000140, G001975645, 26/01/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 08101177000196, G000652289, 26/01/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 51784262000125, G000652290, 26/01/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 08101177000196, G000652291, 26/01/2023, 42Ib9- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 51784262000125, G000652292, 26/01/2023, 42IIb26- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 08101177000196, G000652293, 26/01/2023, 42Ic17- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 51784262000125, G000742318, 26/01/2023, 42IIc8- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 08101177000196, G000742319, 26/01/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 92678432000174, G001975646, 26/01/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 08512037000291, G000426331, 26/01/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 34274233009584, G000426332, 26/01/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023; 00950001000105, G001212623, 26/01/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 26/06/2023;