DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918015/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 10.265.534,00, Valor de Contrapartida: R$ 265.534,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº .883.736- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916944/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.447.914,42, Valor de Contrapartida: R$ 87.850,42, Vigência: 30/04/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº .006.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 894661/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE IPERO, CNPJ nº 46634085000160. Solicitação de Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 104.294,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.294,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: LEONARDO ROBERTO FOLIM, CPF nº .191.868-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918008/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.313.750,05, Valor de Contrapartida: R$ 153.750,05, Vigência: 30/04/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, CPF nº .750.465-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918775/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 711.120,24, Valor de Contrapartida: R$ 3.127,24, Vigência: 30/04/2023 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº .533.671-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 918774/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 174.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.390,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº .533.671-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 920472/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI, CNPJ nº 06117071000155. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Valor Total: R$ 124.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.500,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: JOSE ARNALDO ARAUJO CARDOSO, CPF nº .496.443-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920755/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 26.986.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 630.124,00, Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº .006.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 918767/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência: 30/04/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 892382/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 999.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 499.000,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: FABIO GOMES DE AGUIAR, CPF nº .955.417-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907023/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 3.902.835,43, Valor de Contrapartida: R$ 12.835,43, Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919020/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 110.248,88, Valor de Contrapartida: R$ 10.248,88, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº .099.483-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916862/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 229.045,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.045,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: FABIANO DE SOUZA, CPF nº .996.519-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916808/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Solicitação de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 293.771,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.875,43, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, CPF nº .904.347- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 920454/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, CNPJ nº 28636579000100. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.233.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 233.870,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF nº .642.237-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918017/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.396.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.397,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº .163.354-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 893887/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº .842.401-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905927/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 223.115,40, Valor de Contrapartida: R$ 23.115,40, Vigência: 30/04/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920458/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, CNPJ nº 06113690000171. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 142.233,34, Valor de Contrapartida: R$ 16.233,34, Vigência: 30/04/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: KLEBER ALVES DE ANDRADE, CPF nº .699.243-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916859/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 916859/2021, pelo período de um ano, passando a data final a ser 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.109.344,23, Valor de Contrapartida: R$ 85.790,50, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE AR AU J O SILVA, CPF nº .015.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921535/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 424.201,39, Valor de Contrapartida: R$ 24.201,39, Vigência: 30/04/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº .006.068-*.