DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica a(o) médica(o) JORGE PEREIRA GUARDIOLA, CPF .154.601-*, MC157, CRM857TO, intimada(o) para promover a regularização do seu cadastro como usuária(o) externa(o) junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017860/2023-22, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a(o) interessada(o) às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica a(o) médica(o) FERNANDO CELLI, CPF 252800, MC166, CRM1943SC, intimada(o) para promover a regularização do seu cadastro como usuária(o) externa(o) junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017568/2023-18, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a(o) interessada(o) às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . I N T E R ES S A D O CNPJ/CPF PROCESSO (NUP) . INDIANARA DOS SANTOS FRANCISCO .705.742- 00058.063510/2022-46 . ROBERTO NEY GOMES DA SILVA .893.471-* 00058.063510/2022-46 . NSA LOGÍSTICA EIRELI 42.442.682/0001-32 00058.008882/2023-91 . AEROCLUBE DE BRASÍLIA 01.913.409/0002-42 00058.008882/2023-91 . GEDALIAS BATISTA COELHO .210.202- 00058.068235/2022-57 . AEROCLUBE DE PORTO NACIONAL 05.042.770/0001-10 00058.064625/2022-58 . DARCI WEIS AVIACAO AGRICOLA ENTRE RIOS LTDA 04.214.583/0001-04 00058.061777/2022-07 . GUILHERME SANTINI WEIS .968.451- 00058.061777/2022-07 . FLAVIUS NEVES .155.370-* 00058.069676/2022-76 . BRAVO PARTICIPAÇÕES LTDA. 41.753.358/0001-72 00058.047719/2022-62 . A. DA SILVA RODRIGUES CORRETAGEM LTDA. 42.489.169/0001-05 00058.018046/2023-14 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica a(o) médica(o) FERNANDO CELLI, CPF 252800, MC166, CRM1943SC, intimada(o) para promover a regularização do seu cadastro como usuária(o) externa(o) junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017568/2023-18, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a(o) interessada(o) às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica a(o) médica(o) SERGIO VANY ABREU DE LIMA, CPF .724.117-, MC144, CRM12139BA, intimada(o) para promover a regularização do seu cadastro como usuária(o) externa(o) junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017859/2023-06, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a(o) interessada(o) às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 09/2023 para a aquisição de simulacros para aplicação de Testes AVSEC. A Empresa vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão foi GEHR INTERNATIONAL & CIA LTDA, CNPJ: 32.302.143/0001-44, com o valor de R$ 23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vintereais) para o item 1; R$ 15.505,00 (quinze mil quinhentos e cinco reais) para o item 2; R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais) para o item 3 e R$ 19.386,00 (dezenove mil trezentos e oitenta e seis reais)para o item 4. BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2023) 113214-20214-2023NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50300.012295/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos Nacionais e Internacionais, compreendendo emissão, cancelamento e remarcação, além de seguro viagens, a fim de para atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. SUZANA PEREIRA SILVA Pregoeira (SIDEC - 28/04/2023) 682010-68201-2023NE000448 (Of. El. nº .) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 062/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS ININTERRUPTOS DE ENERGIA - NOBREAK(S), PARA LOCAÇÃO DE NOBREAKS TRIFÁSICO DE 20kVA, 30kVA, 40kVA E 120kVA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 23/05/2023, www.licitacoes-e.com.br (999167). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 | (61) 3312- 3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador- ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0028-SV/2023/0017 1º TA ao TC nº 0340-SV/2020/0017, Contratada: SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 00.332.087/0003-66. Objeto: Acréscimo de 01 posto de Vigilante 24hs no turno da manhã e turno da noite, a partir de 01/05/2023, e inclusão de Hora Noturna Reduzida, a partir de 01/03/2022, e a Prorrogação do contrato por mais 12 meses, com início em 02/07/2023 e término previsto para 01/07/2024 na dep. SBCG. Valor do TA: R$ 2.431.773,83. Fonte de Recursos: 017-311.05.012-1 - Centro de Custo 20.128-5. Fund. Legal: Inc. II e § 1º do Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c Inc. II do Art. 66 do RILCI e Art.71 da Lei 13.303/16 c/c Art.65 do R I LC I