DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil Em Exercício EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2023.952.0003 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: TAM LINHAS AEREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60 Mod.: DL Nº 040/ADLI- 2/SBPF/2023. Objeto: Uso de áreas, exclusivamente para as atividades de processamento de voos/carga no aeroporto regional de Passo Fundo - Lauro Kortz. Preço fixo R$ 190,05. Valor Global: R$ 4.561,21. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 27/04/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 64/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj: Concessão de uso de área medindo 6,00 m² (seis metros quadrados), identificada como: VA1055, localizada no Conector de Embarque de Passageiros - Área Restrita do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont, destinada à implantação de quiosque para exploração comercial da atividade de ÓTICA. Abertura: 9h, 12/05/2023, www.licitacoes-e.com.br (ID 999190). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (11) 5033-6007. IARA CRISTINA DOS SANTOS Presidente da Comissão COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.001419/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de boias luminosas de sinalização náutica (bl) para compor o balizamento náutico do Porto de Belém e Porto de Vila do Conde, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2023) 399005-38914-2023NE000001 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 13/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Tecmar Serviços Tecnicos Maritimos EIRELI; OBJETO: Contratação de Serviços de Mergulho para o Revestimentos de Proteção das Estacas Metálicas do Píer 100 do Porto de Vila do Conde, Conforme Condições Estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Seus Anexos. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 4.701.325,74 (quatro milhões, setecentos e um mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Marcio Frade de Carvalho, Sócio da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CEJEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº79.540.670/0001- 50; Objeto: prorrogação do termo final do contrato para 20/05/2023. Data da assinatura: 26/04/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor- Presidente substituto; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Jose Jagielski, pela Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2022 - UASG 194075 Nº Processo: 08767.000833/2022-34. Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: A prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para o imóvel localizado na avenida veiga cabral, 486,, oiapoque/ap, cep: 68950.000, sob responsabilidade da contratante.. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. . Vigência: 26/12/2022 a indeterminado. Valor Total: R$ 6.696,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 67/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DO NOROESTE DO MATO GROSSO. Processo: 08789.000429/2022-11 . Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás Liquefeito de Petróleo, Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais a ela vinculada. Fornecedor: ALEXANDRE M. DIAS. CNPJ n.º 14.218.371/0001-59. Dos itens registrados: 1 a 61. Valor Global: R$ 673.289,92. Vigência: 12 meses, meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/04/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194012 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 08764.000043/2020-17. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 116/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - pa000985/2022 (5011377). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.503,44. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194031 Número do Contrato: 221/2020. Nº Processo: 08075.000304/2021-48. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuações dos preços do contrato nº 221/220, firmado em 22/07/2020. Valor do Apostilamento: R$ 361,13. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 35000.000669/2019-02. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 36.340.131/0001-65 - LIDER BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 152.878,67 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 01/01/2022 a 02/12/2022. Vigência: 02/09/2019 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.402.965,24. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 35014.014171/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação 2023. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.154.864,23. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014499513202213. Objeto: Contratação de serviços de segurança e vigilância orgânica e patrimonial desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe da Dllc - Substituto (SIASGnet - 28/04/2023) 510678-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 35014.280544/2020-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Concessão de a repactuação, a partir de 01/01/2022, referente cct 2022, da categoria. Vigência: 14/09/2021 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.593,92. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).