DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços visando a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de coletes, banners, tripés para banners e cartazes a serem utilizados pelas Agências da Previdência Social - APS do INSS participantes do Projeto Piloto do Autoatendimento orientado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, implementado através da Portaria 316/DIRAT/INSS, de 13 de novembro 2020, constante dos autos do processo SEI nº 35014.307761/2020-77 e nº 35014.181961/2020-93.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador Substituto de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 28/04/2023) 510180-57202-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.191777/2022-13. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 301.402,20. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000104/2019-89. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GU S M AO. Contratado: 08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANAT O. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 06/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000177426202203 . Objeto: Aquisição de Cemiplimabe, 50 MG/ML , Injetável; Brentuximabe Vedotina, 50 MG, Pó Liófilo P/ Injetável. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA . Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 28/04/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 575.927,91. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001- 45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 291.359,70. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010- 92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 284.568,21 (SIDEC - 28/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000061130202263 . Objeto: Aquisição de Medroxiprogesterona acetato associada ao estradiol cipionato, 50 mg + 10 mg/mL, suspensão injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador- geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/04/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 4.150.742,40. CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0002-02 HOSPFA R INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. (SIDEC - 28/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000024984202188. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de CLINDAMICINA conforme demais expecificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/04/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 033/2023 - Processo nº 25000.051885/2023-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Menezes de Resende Vieira, CPF: .493.196-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 897/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.554,70 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.051885/2023-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 034/2023 - Processo nº 25000.053065/2023-83, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Alcenira Dias de Araújo, CPF: .865.162--. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 962/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.148,35 (sete mil cento e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.053065/2023-83. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 035/2023 - Processo nº 25000.053916/2023-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Santo Antonio Abreu Ltda, CNPJ: 276.671/0001. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.353, no montante de R$ 87.669,91 (oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.053916/2023-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 036/2023 - Processo nº 25000.052735/2023-44, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Luciano Pereira Peres, CPF: .241.838--. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 932/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 55.629,71 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052735/2023-44. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EDITAL Nº 9/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 25000.145175/2022-90 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Silvia Garcia Ambrosio, CPF .716.852*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 33/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.145175/2022-90. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 10/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 25000.063195/2022-43 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Mário Alberto Barbosa, CPF .625.229, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 85/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.063195/2022-43. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 11/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 25000.089825/2022-18 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Danilo Humberto Augusto, CPF .141.138, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 31/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.089825/2022-18. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 12/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 25000.148804/2022-33 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Ana Verônica de Sá Resende, CPF .030.081.**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 87/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.148804/2022-33. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR