DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 15/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 25000.106703/2022-95 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Pascale E Buon, CPF .290.351., que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 83/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.106703/2022-95. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000027798202362. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem por pessoa, SOB DEMANDA, para os participantes da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência. . GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 28/04/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 924080/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDAÇÃO PIO XII/ SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor global: R$22.837.872,00 (vinte e dois milhões e oitocentos e trinta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 30/12/2021 a 21/05/2024. Data da assinatura: 13/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250026 PREGÃO SISPP Nº 1/2023. Nº Processo: 25010.000155/2023-52. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ. Contratado: IGOR RUSEF ROSA EIRELI. CNPJ: 12.040.805/0001-48. Objeto: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos com motorista e combustível, sob demanda e com franquia de quilometragem, incluindo serviços de manutenção em geral, taxas, seguro total e obrigatório, pedágios, estacionamento, transporte e encargos sociais, para atender as necessidades da SEMS/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 03/05/2023 à 03/05/2024. Valor Total: R$ 339.146,40. Fonte: 1001000000 - 2023NE000018. Data de Assinatura: 26/04/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408032766202324 . Objeto: Aquisição de Cateteres nasais para oxigenoterapia, pediátricos, tamanhos: 4, 6, 8, 10 e 12 e e Gorro descartável masculino. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por questões de economicidade, acionamos a empresa detentora da melhor proposta. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. RENATA ALVES DA SILVA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 28/04/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.682,25. CNPJ CONTRATADA : 23.121.810/0001-00 G A - MEDICAL LTDA. Valor: R$ 992,25. CNPJ CONTRATADA : 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . Valor: R$ 690,00 (SIDEC - 28/04/2023) 250105-00001-2023NE800038 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004404/2023-76. Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados de processamento de roupas de serviço de saúde com unidade externa com locação de enxoval para as unidades do INCA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 1.911.968,28. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003211202306 . Objeto: Aquisição emergencial de oncológicos, a fim de atender a Área de Planejamento de Compras, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em 25/04/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 26/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 49.122,30. CNPJ CONTRATADA : 17.700.763/0001-48 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 7.434,00. CNPJ CONTRATADA : 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 41.688,30 (SIDEC - 28/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de remanejamento por meio de acréscimo e supressão nos quantitativos das categorias profissionais de apoio, totalizando 570 profissionais, conforme solicitação do Serviço de Apoio Administrativo, para atendimento às necessidades supervenientes das diversas unidades do CONTRATANTE, devidamente justificadas por meio de Ofício e Documentos Auxiliares do Gestor do Contrato. Dessa forma, o contrato passa a ter alteração de quantitativos por posto e respectivos valores, apresentada na Planilha Anexa ao presente termo aditivo. Esta alteração representa um acréscimo de 1,66 % no valor atual do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 45.584,35 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), passando o seu valor mensal atual estimado de R$ 2.753.715,55 (dois milhões setecentos e cinquenta e três mil setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), para R$ 2.799.299,90 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos) - (Base 28/08/2022), equivalendo ao acréscimo de 1,84% no valor original do contrato, acumulando o acréscimo total de 13,27% em relação ao valor original do contrato, na forma prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 com a autorização da Direção Geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.591.598,80. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 219/2023, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, no item 05, perfazendo o total de R$ 11.562,00 (Onze mil e quinhentos e sessenta e dois reais); Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2023; Data da Assinatura: 28/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 87/2022. Processo nº 33409.004241/2022-16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 209/2023, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, no item 08, perfazendo o total de R$ 14.682,00 (Quatorze mil e seiscentos e oitenta e dois reais); Ata nº 210/2023, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 06 e 18, perfazendo o total de R$ 57.421,10 (Cinquenta e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e de centavos); Ata nº 211/2023, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., nos itens 03 e 09, perfazendo o total de R$ 210.530,40 (Duzentos e dez mil e quinhentos e trinta reais e quarenta centavos); Ata nº 212/2023, RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 3.344,40 (Três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); Ata nº 213/2023, CO S T A CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo o total de R$ 25.214,40 (Vinte e cinco mil e duzentos e quatorze reais e quarenta centavos); Ata nº 214/2023, UP DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o total de R$ 18.960,00 (Dezoito mil e novecentos e sessenta reais); Ata nº 215/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 21 e 22, perfazendo o total de R$ 8.910,60 (Oito mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos); Ata nº 216/2023, BLAU FARMACEUTICA S.A., no item 01, perfazendo o total de R$ 635.292,50 (Seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Ata nº 217/2023, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 5.080,00 (Cinco mil e oitenta reais); Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024; Data da Assinatura: 28/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 96/2022. Processo nº 33409.004533/2022-41. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 178/2023, FARMACE - INDUSTRIA QUIMI CO - FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); Ata nº 179/2023, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, nos itens 03 e 08, perfazendo o total de R$ 179.550,00 (Cento e setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); Ata nº 180/2023, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no item 05, perfazendo o total de R$ 117.760,00 (Cento e dezessete mil e setecentos e sessenta); Ata nº 181/2023, BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 480.570,00 (Quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e setenta reais); Ata nº 182/2023, CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 925.953,60 (Novecentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Ata nº 183/2023, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 19.005,00 (Dezenove mil e cinco reais); Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024; Data da Assinatura: 28/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2022. Processo nº 33409.004788/2022-11. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 189/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 1.713.215,80 (Um milhão e setecentos e treze mil e duzentos e quinze reais e oitenta centavos); Ata nº 191/2023, DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 652.971,70 (Seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e um reais e setenta centavos); Ata nº 192/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03 e 19, perfazendo o total de R$ 3.086.492,30 (Três milhões e oitenta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos); Ata nº 193/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 06, 07, 08, 09, 17 e 18 perfazendo o total de R$ 7.658.840,37 (Sete milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais e trinta e sete centavos); Ata nº 194/2023, BLAU FARMACEUTICA S.A., nos itens 05, 11, 12, 14 e 15 perfazendo o total de R$ 1.228.620,92 (Um milhão e duzentos e vinte e oito reais e seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos); Ata nº 196/2023, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 04, perfazendo o total de R$ 1.148.574,00 (Um milhão e cento e quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e quatro reais); Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024; Data da Assinatura: 28/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 116/2022. Processo nº 33409.005819/2022-43