DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras do Registro: Ata nº 225/2023, DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 3000,00 (Trinta mil reais); Ata nº 226/2023, CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 4.550,00 (Quatro mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024; Data da Assinatura: 28/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 127/2022. Processo nº 33409.007302/2021-16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 200/2023, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, nos itens 06 e 18, perfazendo o total de R$ 120.897,00 (Cento e vinte mil e oitocentos e noventa e sete reais); Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024; Data da Assinatura: 28/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 105/2022. Processo nº 33409.004705/2022-86. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 227/2023, ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA., o item 08, perfazendo o total de R$ 192.200,00 (Cento e noventa e dois mil e duzentos reais); Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024; Data da Assinatura: 28/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021-02. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003705/2022-78. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA CONTINUADA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA INSTALADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, QUE ENGLOBA O SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO, SISTEMA DE CA - CONTROLE DE ACESSO, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 984.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 250057 Nº Processo: 25005723852016. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2018, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA CONTINUADA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA INSTALADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD, QUE ENGLOBA O SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO, SISTEMA DE CA - CONTROLE DE ACESSO, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO, cuja vigência, conforme Termo Aditivo do Contrato nº 012/2018, seria de 22/03/2023 a 21/03/2024. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c Art. 79, §2º, Inciso II da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002104202329. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Agulha Anestésica, Aplicação para Raquidiana, Bloqueio de plexo e Outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003736202318. Objeto: Aquisição do MATERIAL (COMPRESSA NEUROCIRÚRGICA-COTONÓIDE E OUTROS) PELO PROCESSO DEREPESCAGEM, . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000816/2022-19. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas do dsei-arj, polos base e casai - mâncio lima. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 309.899,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000816/2022-19. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas do dsei-arj, polos base e casai - mâncio lima. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 867.499,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000816/2022-19. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas do dsei-arj, polos base e casai - mâncio lima. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 309.899,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001088/2022-54. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, gás glp em botija de 13 kg, para atender as necessidades da sede do dsei - arj, casai de mâncio lima e polos base de feijó, tarauacá, cruzeiro do sul, rodrigues alves, mâncio lima, marechal thaumaturgo, porto walter e jordão. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 30.065,73. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001088/2022-54. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 05.961.427/0001-70 - A T M JUNIOR. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, gás glp em botija de 13 kg, para atender as necessidades da sede do dsei - arj, casai de mâncio lima e polos base de feijó, tarauacá, cruzeiro do sul, rodrigues alves, mâncio lima, marechal thaumaturgo, porto walter e jordão. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 39.947,95. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000524/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de ponto e cabeamento de internet - banda larga (via fibra óptica). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades de internet do DSEI - Alto Rio Juruá Declaração de Dispensa em 27/04/2023. AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA . Chefe do Selog. Ratificação em 27/04/2023. DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA. Substituto Eventual do Dsei Arj. Valor Global: R$ 1.840,00. CNPJ CONTRATADA : 10.313.079/0001-64 UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. (SIDEC - 28/04/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25036.000615/2018-97. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação de preços, visando o requilíbrio econômico-financeiro, do contrato nº08/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em decorrência de novo convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (nº do registro am000007/2023) vigente a partir de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.141,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 520,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O DSEI/CE torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP 05/2023, tendo sido vencedoras as empresas: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Item 0209, 11 E 34; BIOV A L I C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ITEM 68; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Item 36; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 18;KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Item 29; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA,Item 05; R T COSTA FELICIANO,Itens 90 e 96; LOTUS MEDICAL LTDA,Item 59;URSA COMERCIO LTDA, ITENS 91, 92 e 93; COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA,ITENS 10, 67 e 111;MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,ITENS 03, 14, 15, 21, 22, 25, 26,28, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 65, 69, 75,76, 77, 78, 79, 80, 82, 85, 86 e 87;SUPREMA HOSPITALARES LTDA, ITENS 16 E 17, VITAL PROD PARA SAUDE LTDA, ITEM 70; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA,ITEM 45; FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , ITENS 04, 12, 13, 35, 81, 83 e 84; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, ITEM 94; 43.348.691 JOSE GADELHA LIMA NETO, ITENS 31 e 32; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA,ITENS 20, 66,88,89,108,109 e 110; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITENS 27, 30, 73, 74, 104 e 105; TOTAL DA ATA R$ 515.445,19. MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/04/2023)