DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em motores de popa, barcos e canoas de alumínio, incluindo o fornecimento de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade de produção original/genuína, para o perfeito funcionamento da frota fluvial do DSEI KAYAPÓ/MT, incluindo-se aqueles que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório: Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 268.977,37. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000296/2016-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 08.289.101/0001-36 - E L FRASSON. Objeto: A rescisão contratual terá a sua validade em 28/04/2023, sendo portanto ressalvada os pagamentos dos serviços prestados até a data mencionada acima, bem como os direitos previstos nos termos do contrato. Verificada a conveniência para o Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó - MT, a rescisão opera-se nos termos o art. 78, inciso xii da lei 8666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.802.929,01. Leia-se: Valor Total: R$ 1.799.077,20. Onde se lê: Assinatura: 30/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25000.188783/2021-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar o valor do item 47. Categoria "D" 44hs, devido a somatória errada do submódulo 2.2. Encargos previdenciários (gps), fundo de garantia por tempo de serviço (fgts) e outros(q64), conforme item 2.3. O valor da contratação inicial era de R$ 3.455.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); O valor da contratação após compor a planilha de custos com a insalubridade e periculosidade a contar do início do contrato, de 14/02/2022 a abril de 2022, passa para R$ 4.104.841,83 (quatro milhões, cento e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos); Valor após repactuação por força da convenção coletiva de trabalho CCT 2022/2023, o contrato 18/2022 passa para um valor global de ordem R$ 5.122.509,40 (cinco milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos). O contrato 18/2022 mediante a insalubridade e periculosidade passou para um valor de ordem R$ 4.104.841,91 (quatro milhões, cento e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), em atendimento ao laudo técnico apresentado pela contratada. Considerando a convenção coletiva de trabalho o contrato altera novamente, passando o contrato para um valor global de ordem R$5.122.509,40 (cinco milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos), em decorrência da CCT 2022/2023, de vigência a contar de 01/05/2022, com alteração no salário base, cesta básica e vale alimentação, conforme cláusulas quarta, décima segunda, auxílio alimentação - da cesta de produtos alimentícios e benefícios adicionais ticket/alimentação.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.122.509,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 25046.000465/2019-83. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.852.527/0001-93 - JOSUE R DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 12/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais monocromáticas A3, função cópias/impressões/digitalização, para atender a demanda na Sede do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.675,96. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 25046.002780/2012-79. Dispensa. Nº 3/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 025.091.483-20 - LAMARTINE MILHOMEM. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 09/2013. Obj: Locação de imóvel para funcionar a CASAI de Imperatriz/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação no D.O.U. nº 80, de 27 de abril de 2023, Seção 3, pág. 169, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 1/2023. Onde se lê: "tendo como vencedora dos itens 75 e 182, a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.340.103/0001-88, com valor global de R$ 165.306,75", leia-se: "tendo como vencedora dos itens 75 e 182, a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.340.103/0001-88, com valor global de R$ 55.800,00". DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022- 04-20, Seção 3. onde se lê: em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração da cláusula quarta - da dotação orçamentária do contrato nº 2/2021 (0018505066), que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula quarta - da dotação orçamentária os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este contrato correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento da união de 2022, ptres 173241, fonte de recursos 6153000000, elemento de despesa 339039, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2022ne21. . Leia-se: o objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 12,012630%, conforme aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 1.373.750,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato nº 2/2021. o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.538.773,50 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25048.000837/2022-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à contar de 1º de janeiro de 2023 o valor global do contrato nº 15/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms ms000050/2023), para o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação no valor global é de r$ 122.332,80 (cento e vinte e dois mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 10.194,40 (dez mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.332,80. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001382202219. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento e administração de despesas com manutenção dos equipamentos de modo geral (corretiva e estética), por meio de sistema informatizado, com preço de mão de obra, visando atender os equipamentos responsáveis pelo Sistema de Abastecimento de Água (SAA) nas Aldeias indígenas pertentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646- liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do Selog (SIASGnet - 28/04/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fitas adesivas laminadas para identificação de bens permanentes ao DSEI/VILHENA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046 Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 28/04/2023) 257050-00001-2023NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25062.000189/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de motorista, de forma contínua, na sede administrativa e nos polos base e casais de cacoal/ro e vilhena/ro. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.423.393,32. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25062.001173/2021-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casai) adstritas ao distrito sanitário especial indígena vilhena. Vigência: 20/03/2022 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.077,70. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).