DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 25386.000272/2023-58 - Objeto: Aquisição de itens da marca Merck, Ata 132/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor total de R$ 2.029.750,00, Pregão Eletrônico SRP nº 75/2023, Data de Assinatura: 28/04/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000630/2023-82. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 82.429.556/0001-62 - CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de consultoria. Assinatura anual de consultoria e assessoria do sistema on-line de atualização de conteúdo contábil, fiscal, tributária, trabalhista, previdenciária e consultoria.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 2.848,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 25380.102256/2018-91. Dispensa. Nº 193/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 10 (dez) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de execução das atividades e desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº 31/2019 , com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 30/04/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 121/2023. Foi vencedor dos itens 1 e 2 a licitante TOVANI BE NZAQUEN COM IMP EXP E REPRES LTDA, no valor R$ 961.500,00 (Novecentos e sessenta e um mil e quinhento reais). O valor total da licitação f oi de R$ 961.500,00 (Novecentos e sessenta e u m mil e quinhento reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001- 35, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG CNPJ 17.217.985/0001-04 e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG CNPJ: 21.949.888/0001-83; Objeto: Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças; Vigência: da data de sua última assinatura, 05/04/2023, por toda a duração da última patente a expirar de acordo com os Direitos Patentários; Data de Assinatura: 05/04/2023; Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela UFMG: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferencia e Inovação Tecnológica; e pela FAPEMIG: Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação; Processo FIOCRUZ nº 25380.000786/2023-63. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25389.100005/2018-92. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI-COGIC. Contratado: TRAMPPO COMÉRCIO E RECICLAGEM DE PRODUTOS INDUSTRIAIS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.205.294/0001-30. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 19/2018-COGIC de Contratação de prestação de serviços de empresa licenciada para coleta, transporte, descontaminação e destinação ambientalmente adequada de lâmpadas fluorescentes, Lâmpadas Mistas, de Vapor de Mercúrio, de Sódio, de Descarga de Alta Pressão e Similares. Fundamento Legal: Art. 79, incisos II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data da Rescisão: 30/04/2023. Data de Assinatura da Rescisão: 28/04/2023. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25389.100095/2020-36. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICU LO S LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 01/05/2023 a 21/09/2023. Valor Total do 5º Termo Aditivo: R$ 35.335,02. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25389.100079/2019-18. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acréscimo ao seguro 03 (três) veículos (sedan-fusion e 2 pick ups-l200), no valor de R$ 2.263,18 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) anual, a partir de 01/05/2023. Vigência: 01/05/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.901,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023 de 17/03/2023, declara como vencedora a empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISA E CONSTRUTORA LTDA,no único item,no valor de R$ 35.982,00, sendo este o valor total da Licitação. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25389.100184/2020-82. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 28/04/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744.894,08, Valor do Reajuste: R$ 81.570,63. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio sem transferência de recursos financeiros Convênio Cessão n° 196/2022 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J, CEP 21045-900, e a Universidade Federal do Maranhão, através de seu Hospital Universitário - UFMA, CNPJ 06.279.103/0001-19, com sede na Avenida dos Portugueses 1966 - Vila Bacanga - São Luís - Maranhão - CEP: 65.080-805. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal Do Maranhão, através de sua unidade, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 27 de abril de 2023. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Signatários: Marco Aurelio Krieger, Presidente em exercício da Fiocruz e Natalino Salgado Filho, Reitor da UFMA. Processo Fiocruz nº 25384.001262/2022- 79. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 845699/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS, CNPJ nº 51885242000140. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 151.519,20, Valor de Contrapartida: R$ 1.519,20, Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, CPF nº .617.344-*, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI, CPF nº .384.108-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 795059/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ nº 37992607000105. Prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses, estendendo até 30/04/2024. Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 10/06/2014. Signatários: Concedente: MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, CPF nº .617.344-, Convenente: CESAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA, CPF nº .145.881-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920566/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. Solcitaçao de adtidivo de prazo do Termo de fomento Nº920566/2021. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, CPF nº .617.344-, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº .622.472-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 778652/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 08995816000104. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 4.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 325.000,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, CPF nº .617.344-*, Convenente: INOCENCIO RENATO GASPARIM, CPF nº .632.579-*.