DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200203 203 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break na cidade de Caratinga/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 12/05/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h20min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso IX do Artigo 40 e do Parágrafo Único do Artigo 42 do Estatuto do CREF10/PB, torna público a convocação do aprovado no Concurso Público Edital 001/2021 da entidade a saber VITOR DIONIZIO SANTOS CPF: 095.280.464-60,no cargo de Agente Operacional. João Pessoa/PB, 28 de abril de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 a) Processo Administrativo: 2023/000004; b) Espécie CT nº 005/2023, firmado em 31/03/2023, entre o CREF11/MS e a Gimave Meios de Pagamentos e Informações LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.989.476/0003-82; c) Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de administração, emissão fornecimento e gerenciamento de vale alimentação; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93 e 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 05/2023; e) Vigência: 12/12/2024; f) Valor Total: R$ 274.718,40; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Jaime Luis de Salles Agostinho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 a) Processo Administrativo: 2022/000056; b) Espécie CT nº 004/2023, firmado em 10/04/2023, entre o CREF11/MS e a Spiderware Consultoria em Informática LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 40.162.372/0001-39; c) Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software de Gestão Integrada ERP; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93 e 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 02/2023 CREF13/BA; e) Vigência: 09/04/2024; f) Valor Total: R$ 93.000,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Amaro Domingos Fernandes da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 a) Processo Administrativo: 2019/000014; b) Espécie Quarto Termo Aditivo nº 004/2019, firmado em 28/04/2023, entre o CREF11/MS e a empresa Chacom & Rizzo Serviços Empresariais LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.477.595/0001-97; c) Objeto serviços de Assessoria e Consultoria; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 008/2019; e) Vigência: 03/05/2024; f) Valor Anual: R$ 46.733,40; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Emilia Pastore Chacom. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2023. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços mecânicos de climatização (manutenção corretiva e preventiva) e emissão de laudo de refrigeração, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA - Contrato Emergencial. Contratada: VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA (VFX ENGENHARIA SOLUÇÕES EM INSTALAÇÃO), CNPJ 26.531.337.0001/19. Nota de empenho: 182 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Fundamentação jurídica: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, inciso IV. Valor: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1834/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PARK CORP ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.037.347/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de locação de vagas de estacionamento para uso dos veículos da frota do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 75.000,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data: 26/04/2023. Valor: R$ 77.737,32. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 007/2023. Processo Administrativo n.067/2023. Dispensa de Licitação n.010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso e internet para subseção de Jequié-BA. Contratada: SUDOESTE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob n.11.850.527/0001-21. Valor: R$1.078,80. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo de Valor ao Contrato n. 023/2018. Processo Administrativo n.023/2018. Concorrência Pública n.001/2018. Firmado entre o Coren-BA e a empresa CDLJ PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.05.034.051/0001-58. VALOR DO ADITIVO: R$62.500,00. Data da Assinatura: 24/04/2023. Aditivo de Valor ao Contrato n. 006/2019. Processo Administrativo n.166/2018. Pregão Eletrônico n.031/2018. Firmado entre o Coren-BA e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.27.284.516/0001-61. VALOR DO ADITIVO: R$8.852.81. Data da Assinatura: 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 389323 Processo Administrativo n.037/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de antivírus corporativo para atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 15/05/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 28 de abril de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 229/2018 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. - CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 17/04/2019 e publicado no DOU nº 82 de 30/04/2019, seção 03, p. 169 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 17/04/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 023/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e locação de impressoras, com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a solução.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 02/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 28/04/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Registro de preços para serviço de buffet para os eventos do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 27/04/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 22/05/2023. Abertura das Propostas: 22/05/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Registro de preços de materiais institucionais para eventos do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 27/04/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 22/05/2023. Abertura das Propostas: 22/05/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços de passagens aéreas e rodoviárias para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 27/04/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 22/05/2023. Abertura das Propostas: 22/05/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo 017/2023 - SRP 002/2023 - UASG: 926188 Objeto: Contratação futura e eventual de serviços para eventos institucionais a serem realizados pelo Coren-MG em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 2 (itens 07 e 08): Prisma Turismo e Eventos Ltda. - ME, CNPJ 04.183.755/0001- 20. Valor total: R$ 64.791,00. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: até 31/12/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.