DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE AJUSTE CONTRATO N.° 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 686/2022 FINALIDADE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 053/2022. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização do excedente contratual identificado no evento realizado nos dias 16 e 17 de março de 2023, conforme consta no Processo Financeiro nº 359/2023. CONTRATADA: ELO EVENTOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ/MF nº 13.196.164/0001-88. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan, pela Contratante, e Kennya Soares Oliveira Cecin, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n °005/2021 por Pregão Eletrônico nº 006/2020. EX-Processo Administrativo Nº 0183/2020, objeto de contratação: fornecimento de internet por link dedicado visando atender as necessidades da sede do Coren-PE. EMPRESA 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.844.663/0001-09 com início em 26/04/2023 e término em 25/04/2024. Valor Total: R$ 7.514,40 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 588/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Odomar Pereira de Brito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 004/2020 por Pregão Eletrônico nº 001/2020. TEX - Processo Administrativo Nº 0390/2019, objeto de contratação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet por meio de link dedicado para atender às necessidades da sede da Rua Barão de São Borja e das subseções do Coren-PE. EMPRESA 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.844.663/0001- 09. Com início em 28/04/2023 e término em 27/04/2024. Valor Total: R$ 39.242,40 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 591/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Odomar Pereira de Brito. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do Art. 28, letra E do Parágrafo Único da Resolução COFEN 706/2022 do Código de Processo Ético-Profissional, notifica a Sra. VALBINA MARIA XAVIER, COREN-PE Nº 750657- TE de que ocorrerá seu julgamento nos autos do Processo Ético 0071/2019, no dia 15/5/2023, às 10h. Publica-se o presente edital por se encontrar a mesma em local incerto e não sabido. Recife, 26 de abril de 2023. ANA PAULA OCHOA SANTOS Conselheira Efetiva do COREN-PE Coordenadora NEDIP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 176/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria COREN/PI nº 176/2023, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento de habilitação das propostas apresentadas na Tomada de Preços nº 01/2023, sendo considerada como HABILITADA a empresa: VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita com CNPJ n° 08.761.499/0001-61 e INABILITADA a empresa: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita com CNPJ n° 27.963.603/0001-45 por não atender todas as condições de Qualificação Econômico Financeira do Item 9.19 do Edital, conforme parecer técnico nº 40/2023 da Controladoria e por não atender a todos os requisitos de Qualificação Técnica - Item 9.20 do Edital, conforme Perecer Técnico do Engenheiro (em anexo); constante do presente certame e que será publicado junto com o presente julgamento. Por fim, abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados da presente publicação, nos termos da alínea "a" do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, sendo que, a partir desta mesma publicação, os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Sede do COREN/PI, em dias úteis, das 08h00 às 17h00. Teresina (PI), 28 de abril de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 02º Aditivo ao Contrato nº 13/2021. PAD 62/2021. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI, CNPJ Nº 03.285.064/0001-74. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 2,824190%, considerando o índice INPC. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Sérgio Ricardo de Lima. Valor Total: R$ 14.394,36. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. 01º Aditivo ao Contrato nº 15/2022. PAD 104/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 09.539.585/0001-97. Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços no percentual de 5,47% pelo índice INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Tiago Ignácio dos Santos. Valor Total Estimado: R$ 3.427,78. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. 01º Aditivo ao Contrato nº 28/2022. PAD 1067/2018. Art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, inciso I, b da Lei nº 8.666/93. PLANO M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 24.530.584/0001-75. Prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços e acréscimo no percentual de 10,60%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Carla Colla Martins. Valor Total: R$ 18.866,64. Vigência contratual: 24/04/2023 a 14/05/2023 e vigência da execução: até 28/04/2023. Contrato nº 15/2023. PAD 066/2023. Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ Nº 81.243.735/0019-77. Aquisição de 15 microcomputadores portáteis (notebooks) para o Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Aldejunio de Oliveira. Valor total: R$ 60.555,00. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2028. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 16/2023. PAD 066/2023. Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.658.540/0001-67. Aquisição de 15 maletas para notebooks para o Coren- RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Silvio José de Moraes. Valor total: R$ 870,00. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Contrato nº 17/2023. PAD 054/2023. Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. USINA PENSAMENTO DIFUSÃO DE CONTEÚDO CULTURAL E CIENTÍFICO LTDA, CNPJ Nº 11.117.535/0001-63. Contratação da palestrante Viviane de Souza Mosé para realização de palestra presencial no evento de abertura da Semana da Enfermagem 2023 do Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Viviane de Souza Mosé. Valor total: R$ 26.000,00. Vigência: 12/05/2023. Contrato nº 18/2023. PAD 424/2022. Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. EC ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 00.255.722/0001-97. Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva programada ou intempestiva para sistemas de Nobreak + Banco de baterias sem cobertura de peças e sem fornecimento de equipamento backup para 4 (quatro) Nobreaks do Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Mateus Grando Gayer. Valor total: R$ 7.752,00. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Contrato nº 19/2023. PAD 027/2023. Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 43.893.931/0001-79. Fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução para o Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Anna Paula Avila Paschuino. Valor total Estimado: R$ 180.180,00, considerando o valor unitário de R$ 68,25. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor M.F. MACHADO SOARES, CNPJ nº 03.230.856/0001-41. Signatária pelo fornecedor: Maria Fernanda Machado Soares. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 1 Almofada para coleta de digital 49 unidades 29,50 . 2 Apagador para quadro branco 5 unidades 3,80 . 4 Arquivo/caixa 757 unidades 2,25 . 14 Caderno protocolo de correspondência 15 unidades 6,90 . 27 Clipe nº 2/0 19 unidades 10,80 . 33 Envelopes de papel branco para cds e dvds 2 pacotes 55,00 . 37 Extrator de grampo 10 unidades 1,45 . 40 Fita adesiva transparente pequena 41 unidades 0,99 . 47 Lápis nº 2 75 unidades 0,33 . 48 Livro ata 5 unidades 10,45 . 49 Molha dedo 6 unidades 2,80 . 57 Pasta L 224 unidades 1,10 . 60 Pilha A23S 20 unidades 2,70 . 61 Pilha AA 15 unidades 2,10 . 62 Pilha AAA 21 unidades 2,00 . 64 Pilha grande D 8 unidades 11,90 . 67 Prancheta acrílica 6 unidades 15,59 . 71 Tinta para carimbo 20 unidades 3,90 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor LACRE HAHNEMANN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.762.258/0001-01. Signatário pelo fornecedor: Leandro Roedel. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 46 Lacre para malote 22 pacotes 14,58 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE, CNPJ nº 08.863.707/0001-33. Signatária pelo fornecedor: Priscila Rauber Hengemuhle. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 12 Borracha apagadora 50 unidades 0,26 . 66 Porta lápis, clipes, lembretes 5 unidades 13,00 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 24.291.879/0001-36. Signatário pelo fornecedor: André Borin Beretta. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 10 Bobina térmica relógio ponto 16 unidades 26,50