DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200205 205 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 11 Bobina térmica para senha 40 unidades 4,35 . 32 DV D - R 150 unidades 1,50 . 35 Etiquetas autoadesivas (3 colunas) 9 unidades 34,90 . 50 Papel couché 54 unidades 9,20 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor LG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.307.079/0001-54. Signatário pelo fornecedor: Luciano Augusto Feliciano de Oliveira. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 38 Fita adesiva dupla face de espuma 18 unidades 12,00 . 54 Pasta canaleta 48 unidades 3,30 . 58 Pasta suspensa 142 unidades 3,38 . 70 Tesoura 22 unidades 4,31 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 31.973.119/0001-74. Signatária pelo fornecedor: Rosa Maria Santos Vidal. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 26 Elástica para unir processos 554 unidades 1,70 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 39.700.820/0001-21. Signatária pelo fornecedor: Marcia Lima Bem. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 5 Atilho de borracha 37 pacotes 3,38 . 9 Bobina plástico bolha 2 unidades 59,19 . 20 Caneta marcador de texto amarela 145 unidades 0,97 . 28 Clipe nº 8/0 10 pacotes 10,01 . 29 Cola bastão 407 unidades 1,61 . 39 Fita adesiva dupla face multiuso 11 unidades 4,67 . 45 Grampo plástico 74 pacotes 9,48 . 51 Papel kraft 2 rolos 90,61 . 56 Pasta com elástico 21 unidades 2,39 . 63 Pilha alcalina bateria 9V 10 unidades 10,49 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor LPS DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 48.339.918/0001-96. Signatária pelo fornecedor: Ludmile Pazuch da Silva. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 3 Apontador de lápis 14 unidades 0,75 . 17 Caneta esferográfica azul 6 caixas 26,90 . 19 Caneta esferográfica vermelha 1 caixa 26,90 . 30 Corretivo líquido 8 unidades 1,60 . 41 Fita adesiva transparente grande 72 unidades 3,99 . 52 Pasta A-Z fina 10 unidades 10,90 . 53 Pasta A-Z larga 9 unidades 11,00 . 55 Pasta catálogo 10 unidades 15,00 . 65 Porta durex 2 unidades 10,00 . 68 Régua 22 unidades 1,75 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/23. PAD 474/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/23. Fornecedor FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 49.203.563/0001-76. Signatária pelo fornecedor: Meire Santos Mendes. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual aquisição materiais de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 7 Bloco autoadesivo removível grande 147 unidades 3,54 . 8 Bloco autoadesivo removível pequeno 138 pacotes 4,35 . 34 Estilete 5 unidades 2,15 . 42 Fita para impressora matricial 5 unidades 23,54 . 44 Grampo 26/6 33 caixas 4,44 . 59 Perfurador 13 unidades 30,89 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 2246870-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: VIRTOS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.348.929/0001- 02. Objeto: Armazenamento externo com capacidade de dois terabytes, de espaço em nuvem e ferramenta de transferência automática para o espaço de armazenamento, conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, II. Valor Global: R$ 10.206,92 (dez mil, duzentos e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 2º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2247643-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 11.788.943/0001-47. Objeto: Repactuação do valor com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, conforme previsto no "item 6.6 da clausula sexta do contrato inicial. Valor Global: R$ 426.097,57 (quatrocentos e vinte e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - CREA-AM Protocolo: 2664842/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva de Condicionadores de Ar, com Reposição de Gás quando houver necessidade dos Condicionadores de Ar existentes na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, incluindo a realização das tarefas de rotina PMOC por um período de 12 meses. Valor Global R$ 119.940,00. Vigência até 09/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo: 2664852/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e MONTEZUMA CONSULTORIA & LICITAÇÕES. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 13/2022, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze), a contar de 23 de janeiro de 2023 a 22 de janeiro de 2024, conforme especificado nos autos do Processo de Renovação Protocolo nº 2655914/2022. Fica alterada a Cláusula Terceira (Do Preço) do Contrato nº 13/2022, passando de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil), o valor global do Contrato para R$ 20.000,00 (Vinte mil). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 22/2021/CREA-AM. Processo 2664363/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Nona: Do Valor do Contrato de nº 22/2021, reajustando o valor global, passando de R$ 138.795,50 (cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 178.101,06 (cento e setenta e oito mil, cento e um reais e seis centavos), referente aos meses de dezembro de 2022 a maio de 2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, anexa a este processo e especificado nos autos do Processo de Reajuste de Valor protocolo nº 2660184/2023, nos termos da legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9/2019/CREA-AM. Processo 2664362/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e MAPROTEM EIRELI - EPP. OBJETO: Fica alterada a Cláusula segunda (Da vigência) do Contrato de nº 09/2019, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 23/05/2023 e término em 22/05/2024, conforme faculta a legislação vigente, bem como alterar a Cláusula Quarta (Do Valor), reajustando o valor global, passando de R$ 18.669,96 (dezoito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), para R$ 19.016,88 (dezenove mil dezesseis reais e oitenta e oito centavos), e o valor mensal, R$ 1.555,83 (mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para de R$ 1.584,74 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), conforme especificado nos autos do Processo de Reajuste de Valor (protocolo nº 2659309/2023), para atender ao reequilíbrio financeiro, tendo como parâmetro o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, acumulado em 1,858440% (período de apuração: 03/2022 a 02/2023). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo n°55671/2022, Contrato n°10/2023, relativo ao PE.01/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ/MF: 63.270.797/0001-67; Objeto: Servidor Tipo: Rack, Processadores Físicos: 2 Núcleos Por Processador: Superior A 20, Memória Ram: 32 GB, Interface Rede Lan: 3 A 4, Interface Rede San: Sem San, Armazenamento Sata: Com Discos Sata, Armazenamento Sas: Sem Discos Sas, Armazenamento Ssd: Sem Discos Ssd, Fonte Alimentação: Redundante (Swap/Hot Plug), Sistema Operacional: Sem Sistema Operacional, Garantia On Site: 36(trinta e seis) meses; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$194.900,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data de assinatura 19/04/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . Espécie: Processo n°55671/2022, Contrato n°11/2023, relativo ao PE.01/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n°44.645.723/0001-13; Objeto: Memória ram aplicação: Microcomputadores, capacidade Memoria: 8gb, padrão: Ddr3, frequência 1333 mhz 240-pin; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$10.790,00 (dez mil setecentos e noventa reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data de assinatura 18/04/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . Espécie: Processo n°55671/2022, Contrato n°12/2023, relativo ao PE.01/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n°28.849.946/0001-46; Objeto: Relé reed switch, número E tipo de contatos: 1 na corrente de comutação: 2 A, comprimento vidro:14MM, diâmetro nominal: 2MM, modelo: Mlc2. Quantidade:1; Período: Prazo e Vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$19.390,00 (dezenove mil e trezentos e noventa reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data de assinatura 18/04/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.