DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato nº 015/2021, referente a prestação de serviços continuado de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades na Unidade do Parque de Energia Solar de Tianguá-CE, situado à Rua Projetada 06, s/n, Bairro Planalto, Tianguá-CE, CEP 63.320-00; Processo nº 01725/2023; Recurso orçamentário: " Serviços de Segurança Predial e Preventiva", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 24/04/2023; Valor global: R$ 56.509,30; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE torna pública a retificação na publicação do contrato nº 14/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição Nº 80, 27/04/2023, Seção 3, Pág. 207, que passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se Lê: CPF: 07.135.601/0001-50; Leia-se Assinado CPF: 608.550.973-10. Errata para ser publicada na imprensa oficial. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sra.Marina Lima Sanção - propietária. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2718721/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, que serão executados na Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, inicialmente marcada para o dia 04 de maio de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADA para o dia 11 de maio de 2023 às 10:00 horas. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.creama.org.br/licitacao. São Luís (MA), 27 de abril de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processos: 61244/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: WGO Multimídia Eireli; CNPJ nº 32.863.558/0001-97; Objeto: serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do CREA-GO nas cidades de Caldas Novas, Catalão, Ipameri e Pires do Rio - GO; Valor do Contrato: R$ 6.151,80; Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Caio Martins Ferreira - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 61242/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Allrede Telecom Ltda; CNPJ nº 20.643.602/0001-74; Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB para download e mínimo 100 MB para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip, com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas, 7 dias da semana, para as Inspetorias do CREA-GO, nas cidades de Águas Lindas, Aragarças, Cristalina, Itumbiara, Jataí e Quirinópolis; Valor do Contrato: R$ 11.187,48, Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Vinícius de Paula Borges - Contratada. Goiânia, 25/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 61243/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: New Master Telecom Operadora de Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 33.083.471/0001-60; Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 MB para download e mínimo 100 MB para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas/7 dias da semana, para as Inspetorias do CREA-GO nas cidades de Goiatuba, Morrinhos, Palmeiras de Goiás, Rio Verde e Santa Helena; Valor do Contrato: R$ 8.035,20; Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Hidelbrando José Marques Junior - Contratada. Goiânia, 24/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022 - Protocolado sob nº 2022111678, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e IMEAGE - Instituto Mato Grossense das Entidades Agronomia, Geologia e Engenharia, firmaram ADITIVO de prorrogação de prazo de 21/04/2023 para o dia 25 à 28-julho-2023, na cidade de Cuiabá/MT, referente ao evento Workshop das Engenharia: Sustentabilidade e Responsabilidade Social no Avanço da Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019043938; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A; e- Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxilio alimentação, através de cartões com chip eletrônico de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais por meios eletrônicos (on-line) destinados ao empregados do CREA- MT, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", através de rede de estabelecimentos credenciados, válido em todo o Território Nacional, na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o PAT; g-Valor: valor estimado para 06(seis) meses de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta reais); h- Vigência: 01/05/2023 à 31/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 515133/2023. Espécie: Contrato nº 05/2023. Contratante: CREA-PA . Contratado: LUZIA PEREIRA DE FREITAS, CPF n° 185.538.932-00. Objeto: Locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 8m² (oito) metros de frente por 21m² (vinte e um) metros de fundos, perfazendo uma área total de 168 m² (cento e sessenta e oito) metros, situado na Av. Marechal Rondon Nº 874, Centro, CEP: 68.540-000, Conceição do Araguaia-PA, o qual se encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Conceição do Araguaia-PA. Valor Mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o período de 12(doze) meses. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 51/2022, torna público o Pregão Eletrônico 05/2023 acima especificado, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 04 (quatro) catracas para controle de acesso no prédio Sede do CREA-PB e na Inspetoria Regional de Campina Grande, incluindo treinamento de usuários, configuração e manutenção contínua com fornecimento de peças, atualização de software e firmware. Agendado para o dia 12/05/2023, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1171099/2023. João Pessoa - PB, 24 de abril de 2023 HUGO BARBOSA DE PAIVA JÚNIOR Presidente do Conselho SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 51/2022, torna público o Pregão Eletrônico 09/2023 acima especificado, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e internacionais, em atendimento às necessidades do CREA-PB, conforme especificações descritas no presente Termo de Referência, agendado para o dia 15/05/2023, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. Processo n° 1176252/2023. João Pessoa - PB, 28 de abril de 2023 HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, vigilância desarmada e bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul. Contrato n° PS018/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Processo: 2020.000001696-0. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Vigência: 1°/05/2023 à 1°/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Demóstenes Müller pela Arsenal Segurança Privada Ltda. Contratado: PRO-REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 1° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REALOCAÇÃO, MUDANÇA DE SALA, DE EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER DO CREA-RS BEM COMO DE TODA ESTRUTURA ELÉTRICA E LÓGICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO EFETIVO DOS MESMOS; deste Aditivo: acréscimo do serviços de certificação do cabeamento da rede lógica que sai do Data Center, visando garantir a confiabilidade de todas conexões, no valor global de R$6.940,00, o que representa 17,79487% do valor do objeto do contrato, sendo o valor de R$400,00 referente aos materiais e R$6.540,00 referente à mão-de-obra, nos termos facultados no Art. 65, inciso I, b, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Contrato PS009/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2023. Processo: 2022.000020191-6. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.010 e 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Data da assinatura: 26/04/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Renalto Grahlmann Marques pela Pro-Rede Telecomunicações e Informática Ltda.