DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Aurélio Lemos Clasen e Aurélio Lemos Clasen pela RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. Contratado: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, vigilância desarmada e bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul. Contrato n° PS019/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Processo: 2020.000001696-0. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Vigência: 1°/05/2023 à 1°/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Solange Simões e Marcelo Araújo Rivas pela Segurpro Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: RIVERSOFT INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E INTERCÂMBIO ELETRÔNICO E DADOS, ENTRE O CREA-RS E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL. Contrato PS007/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000002544-4. Valor: R$1.454,64 anual. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Alberto Campos de Lima pela Riversoft Integração e Desenvolvimento de Software Ltda. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA- RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. . NOME CNPJ/CPF P R OT O CO LO . RC FRAGA LTDA XX.X57.671/0001-07 2023027481 . VILMAR LUIS TORMEN XXX.822.450-34 2023027302 . MARINO JOSÉ CAMBRUZZI 91755620063 XX.X40.341/0001-53 2023028322 . S.M ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA XX.X97.552/0001-55 2023025807 . ERON SAMUEL DE MORAIS ME XX.X87.254/0001-12 2022002959 . PI TERRAPLENAGEM E SANEAMENTO LTDA XX.X14.698/0001-18 2023027480 . SANDRO LUIZ SCHUCH - ME XX.X57.584/0001-00 2023025500 . VALDORI BATISTA DA SILVA DIAS EIRELI XX.X81.595/0001-94 2023028201 . MTE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI XX.X02.572/0001-06 2023026940 . ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA XXX.390.700-34 2023027307 . SERGIO MADRUGA FURTADO XXX.676.840-15 2023025504 . PEDRO JOAQUIM DE OLIVEIRA XX.X69.609/0001-00 2023028801 . LUIZ CARLOS DE CANDIDO ALEXANDRE XXX.427.240-00 2023027303 . GLEITON SÉRGIO DE OLIVEIRA XXX.019.600-19 2023026700 . EDIFIZA INCORPORADORA LTDA XX.X22.279/0001-77 2023026221 . RENAN AFONSO CAMEJO SILVA XX.X01.462/0001-48 2022058833 . JOSÉ ARNALDO ALVES XXX.993.054-68 2023026640 . IVANI MARIA KAFER XX.X29.158/0001-00 2023026642 Porto Alegre, 2 de maio de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. (CNPJ nº 04.310.564/0001-81). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de integração no recrutamento e seleção de estagiários para atuarem na Sede do CREA-SC (Florianópolis) e Inspetorias Regionais e/ou outro local a ser indicado pelo CONTRATANTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 01/04/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230052545-1. EMBASAMENTO L EG A L : art. 24, XIII da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo, Contrato C-025/2021 - firmado entre o CREA-SP e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE - CNPJ nº 43.588.755/0001-61 Aditamento: Acrescentar o quantitativo de serviços em aproximadamente 4,47%, no valor do acréscimo de R$200.005,39 perfazendo o total do contrato R$ 5.582.640,96. Processo: L-009/2021 Empenho: 619/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AEASP, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 062/2023- TCV. Processo n.º: 23199/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 042/2023- TCV. Processo n.º: 23163/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MONTE ALTO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 088/2023- TCV. Processo n.º: 23388/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE VALINHOS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 057/2023- TCV. Processo n.º: 23111/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE EMBU DAS ARTES, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 076/2023-TCV. Processo n.º: 23260/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPOS DO JORDÃO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 072/2023- TCV. Processo n.º: 23443/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO COSMOPOLENSE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 020/2023- TCV. Processo n.º: 23102/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO VALE DO RIO PARDO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 016 /2023-TCV. Processo n.º: 23257/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SOCORRO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 098/2023- TCV. Processo n.º: 23457/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.