DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMBROZIO LISBOA JUNIOR Assessoria de Licitações AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processos nºs 0207.0007.156/2023 O Conselho Regional de Farmacia de Alagoas torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o dia 05.05.2023 às 17h00min, cotações de preços para LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS. Os interessados deverão entrar em contato através do e-mail: licitacao@crf- al.org.br por onde terão acesso ao termo de referência e demais informações Maceió, 27 de abril de 2023. AMBROZIO LISBOA JUNIOR Assessoria de Licitações CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 984.1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de telefonia móvel e internet. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Valor: 26.880,00. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 58/2019 - Pregão Eletrônico n° 18/2019 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ 24.988.359/0001-87, Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças para Sede e Seccionais do CRF-RJ. Para nele constar a inclusão da Seccional de Nova Iguaçu. Data da assinatura: 01/05/2023. Valor Total: R$ 8.263,08. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 24/05/2023. Encerramento em 31/05/2023 (quarta-feira) às 11:00 horas Visitação: 29/05/2023 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 125.000,00. LANCE MÍNIMO: R$ 85.192,77 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro - Jucesp nº 806 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE DISTRATO UASG 927097 Processo CRFTO-165/2019. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO. Distratada: Contabilidade Diniz LTDA - ME. Objeto: As partes em comum acordo decidiram por distratar o contrato 016/2019 que trata-se de prestação de serviços contábeis aplicados ao setor público. Data do Distrato: 31/03/2023. Signatários: Maykon J. Martins de Paiva; Ana Paula Lima Figueiredo Guimarães. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 927097 Processo Administrativo nº 128/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRFTO. CONTRATATADA: PRACTICCA INTELIGÊNCIA CONTÁBIL - ASSINATURA: 03/04/2023 - OBJETO: Fornecimento de Serviços Contábeis para a confecção da folha de pagamento do CRFTO conforme Termo de referência e demais anexos; Valor Global: 9.500,00; Vigência 02/04/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, cc § 3º da Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 927097 Processo Administrativo nº 217/2022 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRFTO. CONTRATATADA: GSS - GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL - ASSINATURA: 15/12/2022 - OBJETO: Prestação de Serviços na área de Medicina e Segurança do Trabalho para o CRFTO conforme Termo de referência e demais anexos; Valor Global: 3.512,00 (três mil e quintos e doze reais). Vigência 14/12/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, cc § 3º da Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 927097 Terceiro Termo Aditivo ao contrato 03/2020 com reajuste quantitativo de seu valor que fazem entre si o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO e Rita de Cássia Moreira Borges. Objeto: Locação de Imóvel comercial na cidade de Gurupi - Tocantins para o Escritório de Representação do CRFTO. O novo valor mensal passará a ser de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais). E, o valor global passará a ser de R$ 12.480,00. Tal acréscimo corresponde a 15% do valor atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, inciso I, alínea b, §1º e 6º da lei 8666/1993 e suas alterações. Data da Assinatura: 09/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912321588 Processo nº 55618, Contratante: CREFITO-8. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0020-76. Objeto: serviços postais e venda de produtos. Legal: Lei nº 8.666/93, art. 62, §3º, II. Vigência 30/04/23 a 30/04/24. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, firmado em 02/05/2023, que fazem entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.569.056/0001-67; Objeto: Guarda de documentos; Valores: R$ 2.470,00 implantação. R$ 200,00 mensal. R$ 351,00 serviços extras. Valor global: 5.221,00. Vigência até 01/05/2024; Centro Custos: 02.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2018, firmado em 27/03/2018, com a empresa Barreto e Dolabella Advogados Associados. Objeto: alteração das cláusulas: Oitava - Da Dotação Orçamentária e Décima Segunda - Da Vigência e da Eficácia, referente ao contrato supracitado. Vigência: 04/05/2023 a 03/11/2023. Fundamento Legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. Processo Adm. nº 38.2016 - Tomada de Preço nº 1/2016. Valor: R$ 55.007,70. Signatários: pela Contratante, Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente; e pela Contratada, Dra. Camila Rabello Carvalho Jardim Rabadan, Representante Legal. Data Assinatura: 28/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual e reajuste de preços. Contrato n°: 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: Azevedo Cavalcanti Figueiredo Ometto Advocacia - CNPJ 02.257.338/0001-59. Objeto: Serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica. Valor total do aditivo: R$ 95.704,92 (noventa e cinco mil setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - Assessoria e consultoria técnica ou jurídica - pessoa jurídica. Vigência atual do contrato: 01/04/2022 a 01/04/2024. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dra. Lúcia Helena Barboza Sampaio, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. LEONARDO CESAR ALVIM (CRM-MG Nº 42389) e o intima a apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional nº 39/2020, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão. Cuiabá-MT, 27 de abril de 2023 LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 64/2022. 3º TA. CONTRATADA: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 34.329.066/0001-41. OBJETO: Prorrogação do contrato para a finalização dos serviços de confecção, entrega, montagem e instalação de móveis planejados para a Delegacia Regional de João Monlevade. Sem acréscimo de valores. Vigência: 30/04/2023 a 29/05/2023. PE 28/2022 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 3/2023 CRM-PR 1.1. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LOV AT EC H PORTOES E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 26.683.237/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa Automação da porta do andar térreo e alteração do sistema de abertura do portão da Rua Victório Viezzer. DO VALOR R$ 14.897,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura. Base legal: Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO nº 11/2023 OBJETO: Contrato de empresa para serviços instalação de nobreak, storage e servidores de rede, conforme Termo de Referência do processo 11/2023. Contratada: I T Serviços de informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.871.096/0001-80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN.VALOR: R$ 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais), DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.