DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200212 212 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais INSTITUTO CLARO BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_2_M1_001 3_INED_2_M1_002 INSTITUTO CLARO (Anteriormente denominado Instituto Net Claro Embratel) - CNPJ Nº 04.521.945/0001-00 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) Ativo Nota 2022 2021 Circulante Caixa e equivalentes de caixa sem restrição .............................. 3 824.609 730.045 Caixa e equivalentes de caixa com restrição ............................. 6 900,995 1.123.106 Adiantamentos .......................................................................... 4 194.374 228.454 1.919.978 2.081.605 Não circulante Imobilizado e intangível............................................................. 5 918 2.635 918 2.635 Total do ativo .............................................................................. 1.920.896 2.084.240 Passivo e patrimônio líquido Nota 2022 2021 Circulante Aplicação em projetos com restrição ........................................ 6 867.969 1.102.756 Impostos a recolher ................................................................... 7 23.662 21.511 Contribuições sociais a recolher ................................................ 8 18.344 17.129 Obrigações a pagar .................................................................... 9 245.596 240.348 1.155.571 1.381.744 Patrimônio líquido Patrimônio Social ....................................................................... 702.496 660.861 Superávit acumulado ................................................................. 62.829 41.635 765.325 702.496 Total do passivo e patrimônio líquido ..................................... 1.920.896 2.084.240 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 2022 2021 Receitas Doações para manutenção do Instituto (Nota 10) ............................... 2.862.000 2.802.000 Receitas de aplicações financeiras (Nota 11) ....................................... 55.105 20.047 Trabalho voluntário recebido (Nota 11) ............................................... 160.056 148.175 Receitas diversas (Nota 11) .................................................................. 335 801 3.077.496 2.971.023 Despesas operacionais Viagens e estadias ................................................................................ (21.160) – Feiras, seminários e eventos ................................................................ (3.000) (3.220) Cofins sobre receita financeira ............................................................. (2.297) (809) Pessoal e encargos sociais (Nota 12) .................................................... (1.135.546) (1.033.155) Trabalho voluntário recebido (Nota 11) ............................................... (160.056) (148.175) Patrocínios (Nota 13) ............................................................................ (218.594) (45.857) Serviços de terceiros (Nota 14) ............................................................ (1.434.480) (1.461.630) Gerais e administrativas (Nota 12) ....................................................... (37.818) (34.826) Depreciação e amortização .................................................................. (1.716) (1.716) Doações (Nota 13) ................................................................................ – (200.000) (3.014.667) (2.929.388) Superávit do exercício............................................................................ 62.829 41.635 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) 2022 2021 Superávit do exercício ............................................................................ 62.829 41.635 Resultado abrangente do exercício ....................................................... 62.829 41.635 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 2022 2021 Fluxos de caixa das atividades sociais Superávit do exercício .............................................................................. 62.829 41.635 Ajustes Depreciação e amortização .................................................................... 1.716 1.716 Variações nos ativos e passivos .............................................................. Caixa com restrição ................................................................................ 222.111 (342.155) Adiantamentos ....................................................................................... 34.080 (15.891) Depósitos Judiciais ................................................................................. – 10.829 Recursos de projetos com restrição ...................................................... (234.786) 321.805 Impostos a recolher ................................................................................ 2.151 (620) Contribuições sociais a recolher ............................................................ 1.215 (4.299) Obrigações a pagar ................................................................................. 5.248 134.592 Provisão para contingências trabalhistas .............................................. – (14.500) Caixa líquido gerado pelas atividades sociais ........................................ 94.564 133.112 Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................................ 94.564 133.112 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício – sem restrição .. 730.045 596.933 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício – sem restrição .... 824.609 730.045 Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................................ 94.564 133.112 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Patrimônio Superávit Patrimônio líqui- social acumulado do acumulado Saldos em 31 de dezembro de 2020 .................... 660.757 104 660.861 Transferência do superávit do exercício anterior 104 (104) – Superávit do exercício .......................................... – 41.635 41.635 Saldos em 31 de dezembro de 2021 ................... 660.861 41.635 702.496 Transferência do superávit do exercício anterior 41.635 (41.635) – Superávit do exercício .......................................... – 62.829 62.829 Saldos em 31 de dezembro de 2022 ................... 702.496 62.829 765.325 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em reais) 1. Contexto operacional: (a) Informações gerais. O Instituto Claro (“Instituto” ou “Entidade”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas 1.012, 16º andar no centro da cidade, tem o compromisso de apoiar o desenvolvimento social e a democratização do acesso à informação e ao conhecimento. Neste propósito, há 21 anos busca promover o crescimento integral das comunidades brasileiras, estabelecendo parcerias com institutos e fundações que se dedicam ao desenvolvimento sustentável das regiões do País e proporcionando o acesso à Internet a cada vez mais pessoas. O Instituto está alinhado à premissa do grupo América Móvil em ser uma organização que impacte positiva e permanentemente as comunidades que atende, e das quais faz parte. A iniciativa de unificação dos institutos de responsabilidade social corporativa objetivou aperfeiçoar a atuação e a abrangência das atividades que favorecem o desenvolvimento social, cultural e educacional das comunidades brasileiras. Em 2013, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de setembro, o então Instituto Embratel (criado em 2001) teve a razão social alterada para Instituto Embratel Claro. Em conformidade com a deliberação da AGE de 06 de junho de 2016, - registrada em 28/08/2016, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ/RJ -, a razão social do Instituto Embratel Claro foi alterada para Instituto Net Claro Embratel. De acordo com a deliberação da AGE de 18 de maio de 2018 - registrada em 29/06/2018, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ/RJ -, foram admitidas as seguintes empresas como Associadas Mantenedoras: a) Embratel TvSat Telecomunicações S.A; b) Primesys Soluções Empresariais S.A; c) Telmex do Brasil S.A; e d) Americel S.A. Assim, o quadro de Associadas Mantenedoras do Instituto passa a ser composto por 6 (seis) empresas, a saber: (1) Claro S.A; (2) Star One S.A; (3) Embratel TvSat Telecomunicações S.A; (4) Primesys Soluções Empresariais S.A; (5) Telmex do Brasil S.A; e (6) Americel S.A. Em 2019, conforme deliberado nas Assembleias Gerais Extraordinárias de 18 de abril de 2019 e 24 de setembro de 2019, registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ/RJ, foram excluídas do seu quadro social, respectivamente, a Star One S.A. e a Primesys Soluções Empresariais S.A., por terem sido incorporadas pela Claro S.A.. Assim, o quadro atual de associadas mantenedoras passa a ser composto por 4 (quatro) empresas, a saber: (1) Claro S.A.; (2) Embratel TvSat Telecomunicações S.A.; (3) Telmex do Brasil S.A.; e (4) Americel S.A.. Ainda de acordo com a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 24 de setembro de 2019, registrada em 03/03/2020 no Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ/RJ - o Instituto NET Claro Embratel teve a razão social alterada para Instituto Claro. Em reunião de 04/11/2020, na forma do Estatuto, o Conselho Curador aprovou o Regimento Interno do Instituto, por proposta da Diretoria Executiva, ouvida a área de Compliance da Claro S.A. Contempla as orientações e processos do Instituto sobre aquisição de bens e serviços; utilização da marca, portal e redes sociais; doações e patrocínios, entre outros. O objetivo foi o de formalizar os processos próprios da organização adequados as suas atividades. O Instituto Claro é qualificado pelo Ministério da Justiça como OSCIP desde 2003 e a última certidão encontra-se renovada até 30 de setembro de 2016. Em decorrência da Lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), em vigor desde 25 de janeiro de 2016, bem como da regulamentação da mudança pela Portaria MJ nº 362, de 1º de março de 2016, o Cadastro Nacional das Entidades Sociais - CNES foi desativado definitivamente. Com isso, as OSCIPS foram desobrigadas da prestação de contas anual ao Ministério da Justiça, que deixou de efetuar a renovação da certidão anual. O Instituto mantém um importante reconhecimento. O Departamento de Comunicação Global das Nações Unidas - DGC/ONU conferiu o Status Associativo ao Instituto Claro em dezembro de 2012, listando-o como uma organização não governamental corporativa que promove os ideais e princípios sustentados pela Carta das Nações Unidas. Em 2020, o relatório de prestação de contas das atividades passou a ser bienal, com o envio até 31/01/2021. Em mensagem de 27/01/2022, o Departamento de Comunicação Global comunicou a aprovação do Relatório, cuja validade vai até 2023.
(b) Projetos do Instituto Claro. O Instituto, em 2022, possui convênio com os seguintes projetos que vêm sendo mantidos pela Claro: Programa Dupla Escola. Em 2013, o Instituto firmou parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e com a Fundação Xuxa Meneghel (atual Fundação Angélica Goulart) para o Programa Dupla Escola. Trata-se da primeira instituição de ensino médio pública do modelo integral e integrado à formação técnico profissionalizante em telecomunicações. O Colégio Estadual Hebe Camargo dispõe de quatro laboratórios técnicos (Elétrica/Eletrônica e microcontroladores e sistemas digitais; Telefonia fixa e fibra óptica; Cabeamento estruturado e redes de computadores; TV/Satélites e robótica) patrocinados pelo Instituto, além de acervo de conteúdo específico das disciplinas de telecomunicações para a biblioteca escolar. Também são compromissos assumidos pelo Instituto os custos de contratação de consultoria pedagógica para o desenvolvimento do plano de curso e do corpo docente para as disciplinas técnicas. O Colégio foi inaugurado em 03 de fevereiro de 2014. Durante o período da pandemia do Covid-19, o Colégio seguiu as orientações de funcionamento determinadas pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Em 2022, o Colégio completou oito anos de funcionamento, com a formatura da 7ª turma de Técnicos em Telecomunicações. Naves do Conhecimento. O Instituto é parceiro da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia para a promoção das Naves do Conhecimento, um espaço multiuso voltado para aprendizagem e que promove cultura, diversão e arte. A conexão disponibilizada pelo Instituto de 34MB de Internet Dedicada viabiliza o projeto que tem o objetivo de inserir jovens e adultos no mercado de trabalho nas áreas da comunicação e tecnologia da informação. É o resgate da cidadania com a inclusão social e digital. As Naves do Conhecimento contam com recursos governamentais e das parcerias dos setores público e privado. As unidades do projeto estão localizadas em Padre Miguel, Santa Cruz, Irajá, Parque Madureira, Penha, Vila Aliança, Triagem e Engenhão. No final de dezembro de 2021 o Projeto foi retomado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sendo renovada a parceria com a Claro, com o apoio do Instituto Claro, acrescida a Nave do Conhecimento de Nova Brasília, no Morro do Alemão. Ações e Conteúdo de Cidadania. Projeto voltado à promoção do desenvolvimento humano e cidadania; à conscientização e ao exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição; e à promoção da responsabilidade socioambiental. Neste projeto encontram-se contempladas ações que proporcionam a participação gratuita em benefício público para Sociedade e Comunidades escolares (professores, alunos, familiares, comunidade); ações que tenham foco em responsabilidade social, sustentabilidade; e voluntariado. A rede de parceiros da Cidadania, inclui a ONU Mulheres, Grupo Mulheres do Brasil, ONU Pacto Global, UNICEF, Central Única das Favelas - CUFA e Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida. No período da pandemia do Covid-19 este Projeto apoiou o Programa “Resposta ao Covid-19”, desenvolvido pelo UNICEF em 2020, em parceria com o setor privado e o Conexão Contra a Fome, desenvolvido pela Conexão Voluntária da Claro, que realizou a campanha para arrecadar cestas básicas para Instituições de todo o Brasil, tendo sido fundamental a parceria com a CUFA (2020) e a Ação da Cidadania em 2021. Destaca-se ainda, em 2021, o apoio ao SOS-Manaus, em que a Claro e o Instituto Claro uniram-se ao Movimento União-BR, para doação de 6 usinas de oxigênio e a participação no Projeto Unidos pela Vacina com 47 cidades atendidas e 379 postos de vacinação contemplados nos Estados do Amazonas e Acre, tudo relativo a ações de combate ao Covid-19. Em, 2022, o saldo do projeto, no valor de R$ 142.766,54, foi transferido para o projeto Net Educação/ Educonex@0 (conteúdos) que passou a centralizar a produção de conteúdos tanto de Educação como de Cidadania. Adaptação e Unificação de Portais e Redes. Considerando a unificação dos Institutos, foi elaborada uma proposta de site único que contemple as ações e projetos desenvolvidos pelo Instituto. Referida proposta foi finalizada e o lançamento da plataforma aconteceu em dezembro de 2017, ocorrendo alguns ajustes em 2018. Em 2019, com a nova denominação - Instituto Claro - tornou-se necessário, mais uma vez, ajustar e atualizar o portal do Instituto. Por ser muito dinâmico este processo é de atualização constante. O portal tem como finalidade divulgar, por meio digital, as iniciativas do Instituto Claro, identificar projetos importantes para parceria com órgãos públicos e instituições privadas, estreitar o relacionamento do Instituto com públicos de interesse e fomentar o uso de tecnologias para a educação, a cultura e a cidadania. Em 2022, uma vez consolidado o portal do Instituto, considerou-se encerrar este projeto, transferindo o saldo orçamentário, no valor de R$ 63.113,76, para o projeto Divulgação Interna e Externa, que dá suporte à divulgação no portal. Claro Recicla. Com o objetivo de minimizar o impacto do lixo eletrônico no meio ambiente, a Claro criou, em março de 2008, o Claro Recicla, programa que tem como objetivo contribuir para a conscientização da população sobre a importância de dar uma destinação ambientalmente correta para os celulares, baterias recarregáveis, chips e acessórios fora de uso. Para o consumidor, é simples: o cliente de qualquer operadora pode depositar o material obsoleto de qualquer fabricante nas urnas coletoras disponíveis em um dos cerca de 2000 pontos de coleta em lojas próprias e agentes autorizados de todo o Brasil. Projeto Divulgação Interna e Externa. Projeto de comunicação voltado para os públicos interno e externo - públicos de interesse - de forma a dar visibilidade às ações e projetos do Instituto Claro, inclusive quanto à atualização de conteúdos do portal do Instituto. Em 2022, recebeu a transferência do saldo orçamentário, no valor de R$ 63.113,56, do projeto Unificação de Portais. Projeto NET Educação/Educonex@0 (Conteúdos). É um portal especializado, direcionado ao uso de professores, comunidades escolares, alunos e familiares. O veículo disponibiliza, gratuitamente, conteúdos de interesse educacional, como planos de aula, objetos de aprendizagem, vídeos, games, áudios, notícias, entrevistas e reportagens. O portal realiza anualmente concursos culturais e projetos colaborativos com o intuito de fomentar e valorizar a participação de alunos, professores e comunidades em projetos ligados à educação. O Projeto criou canal próprio no youtube e no Tik Tok, com parceria audiovisual para a produção de vídeos do canal. Em 2022, recebeu a transferência do projeto Ações e Conteúdos de Cidadania, no valor de R$ 142.766,54. Projeto Educonex@o. É um curso de educação à distância, semipresencial, que tem como objetivo a capacitação de professores para o uso das tecnologias digitais facilitando o processo de ensino e aprendizagem. O programa tem como público alvo professores da rede municipal das cidades onde a NET/Claro atua e tem o foco na capacitação à distância intercalada por encontros presenciais. A NET/Claro oferece além da capacitação dos professores que participam do Educonex@o, a doação de pontos de TV e internet para as escolas municipais que estão em rede cabeada da empresa. Em 2020, em função da pandemia Covid-19, este Projeto foi suspenso por suas características e em razão de as escolas municipais terem permanecido fechadas, conforme diretrizes educacionais dos respectivos municípios, tendo sido retomado em setembro de 2021. Projeto Unicef Distorção Idade-Série. O Instituto Claro firmou, em setembro de 2018, uma parceria estratégica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante o Seminário Promoção de Trajetórias de Sucesso Escolar. O objetivo é combater um dos graves problemas da Educação no Brasil: a distorção idade-série. A ideia é contribuir com o ensino, estimular a produção de tecnologias educacionais e o desenvolvimento de currículos escolares específicos para adolescentes em situação vulnerável nas escolas do país. Com o instrumento e outras ações, o Unicef pretende auxiliar municípios a reverter os índices dessa distorção nas escolas da rede pública, a maior parte localizada nas regiões Norte e Nordeste e entre crianças negras e indígenas. A intenção é construir uma rede que combata o problema nas escolas por meio de um veículo digital que disponibilize dados da escolaridade nos ensinos médio e fundamental. Além do monitoramento, a ferramenta pretende identificar boas práticas de ensino e criar novas parcerias com a sociedade civil para beneficiar estudantes e professores. Em setembro de 2021, foi aprovada a renovação da parceria estratégica com o UNICEF, por mais 4 anos. Campus Mobile 8ª edição. O Programa Campus Mobile foi criado em 2011 e tem como principal objetivo estimular a formação de jovens talentos universitários para atuação no desenvolvimento de conteúdo, aplicativos e novos serviços de telefonia móvel que contribuam com o desenvolvimento social do Brasil. Uma iniciativa do Instituto Claro em parceria com a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC) /USP. A 8ª edição do projeto começou em outubro de 2019 e é considerada a maior desde o surgimento da iniciativa, com 304 inscrições e com 6 categorias, a saber: Educação; Diversidade; Smart Farms; Smart Cities; Saúde e Games. Foram 94 projetos selecionados e 249 participantes de todos os estados do país. Foi a edição que mais incentivou e promoveu projetos voltados para o impacto social e transformações em suas comunidades. O projeto Campus Mobile, dada a dimensão que assumiu, em 2019, em sua 8ª edição passou a integrar o conjunto de projetos do Instituto, deixando de ser registrado em patrocínios. Em 2022, realizada a viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA), que havia sido adiada em função da pandemia. Foi transferido o valor de R$ 4.144,78 para o Campus Mobile 9ª edição e R$ 13,70 para o Campus Mobile 11ª edição, em função do encerramento da 8ª edição. Campus Mobile 9ª edição. Com um formato totalmente digital nesta edição, à vista das restrições impostas pela pandemia - COVID 19, o Campus Mobile é um concurso de ideias e os participantes selecionados - alunos universitários e recém- formados - recebem monitoria de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos nas áreas de Educação, Diversidade, Smart Cities, Smart Farms, Saúde e Games. O programa segue tendo o patrocínio do Instituto Claro em parceria com o Laboratório de Sistemas Integráveis da USP e o apoio do beOn, HUB de Inovação da Claro. Para engajar todos os nossos públicos, foi promovida uma série de painéis online com discussões de relevância para o universo da Inovação, Impacto Social e Empreendedorismo. Estes encontros foram chamados de Campus Mobile Meeting. Em 2022, realizada a viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA), que havia sido adiada em função da pandemia. Recebeu transferência de R$ 4.144,78, do Campus Mobile 8ª edição. A 9ª edição foi encerrada em 2022. Campus Mobile 10ª edição. Concurso de ideias para soluções mobile. Os participantes selecionados - estudantes universitários e recém- formados, recebem orientação de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos. Também participam de uma semana virtual, que conta com monitoria de programação, palestras e oficinas para o desenvolvimento de projetos. Em sua 10ª edição foram selecionados 85 projetos distribuídos em seis categorias: Saúde; Smart Cities; Smart Farms; Games; Diversidade e Educação. Este programa é realizado pelo Laboratório de Sistemas Integráveis da USP/LSI com patrocínio do Instituto Claro e apoio da Escola Politécnica da USP e do Hub Be On. A viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA) está prevista para 2023. Foi realizada transferência de R$ 180.000,00 para o Campus Mobile 11ª edição. Campus Mobile 11ª edição. Concurso de ideias para soluções mobile. Os participantes selecionados - estudantes universitários e recém- formados, mestrandos e doutorandos - recebem orientação de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos. Também participam de uma semana virtual, que conta com monitoria de programação, palestras e oficinas para o desenvolvimento de projetos. Em sua 11ª edição foram selecionados 89 projetos, com 182 participantes. A semana imersiva, prevista para acontecer em março de 2023, volta a ser presencial. Recebeu, em 2022, a transferência de R$ 13,70 do Campus Mobile 8ª edição e R$ 180.000,00 do Campus Mobile 10ª edição. Capacitate. Introdução no Brasil do projeto educacional que tem origem no programa “capacitate para el empleo” da Fundação Carlos Slim no México. É um portal especializado que disponibiliza cursos técnicos gratuitos destinados a possibilitar a habilitação do aluno inscrito, desde que seguidos os processos formativos oferecidos na plataforma “capacitate para el empleo”. Diálogos Transformadores. Tem como objetivo dar voz e protagonismo aos jovens, capacitando-os para debater temas de alta relevância para a sociedade e que impactam diretamente suas vidas. Em 2017, pensou-se um modelo no qual o Instituto fosse um veículo de articulação que possibilitasse encontros e trocas entre os públicos que se relacionam com o Instituto, chegando-se ao Diálogos Transformadores, que teve início em fevereiro de 2018, com uma roda de conversa que juntou em um mesmo palco a ONU Mulheres, Unicef, Instituto Igarapé e uma jovem recém-formada pelo Dupla Escola para debater a importância da educação na formação do cidadão e na consolidação da paz. Desde então, abriram-se espaços para a diversidade de pensamentos, de conversas com pontos de vista que se complementam sobre assuntos relevantes no nosso dia a dia e em nossa sociedade, principalmente em um mundo tão polarizado como o que estamos vivendo. Essa agenda prevê diálogos em diferentes formatos como, por exemplo, live em redes sociais com participação do público, e debates em universidades. Em fevereiro de 2019, no Teatro Claro Rio o evento tomou uma proporção maior do que se imaginava. Foram convidados jovens para construir três manifestos e participar de um debate com o tema “Ideias que transformam: inovação e tecnologia para um futuro sustentável” no Teatro Claro Rio. Esse foi um momento especial porque colocou-se o jovem no centro. Eles foram protagonistas tanto do evento quanto da construção do conteúdo apresentado na ocasião. Com o apoio de uma consultoria, desenvolveu-se uma metodologia própria. Em 2020, o evento realizado em fevereiro no Teatro Claro Rio discutiu temas importantes para a juventude como segurança na internet e a saúde mental, além de comemorar a conclusão do curso de Técnicos em Telecomunicações da turma de 2019 do Dupla Escola. Em 2021, em função da pandemia do Covid-19 não foi realizado o evento. Em março de 2022 realizou-se uma jornada de educação, cidadania e protagonismo jovem, com reflexões sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, além de promover a capacitação em audiovisual e a produção de minidocumentários, tudo em relação aos ODS 4 - Educação de Qualidade e 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico. Projeto NETLABTV. Tem como objetivo fomentar a área de empreendedorismo criativo com foco no segmento audiovisual brasileiro. A iniciativa identifica e aprimora novas ideias e novos formatos de séries brasileiras para TV e internet e revela talentos criativos de todas as regiões do país beneficiando toda a cadeia de valor do audiovisual: criadores, produtoras independentes, canais e programadoras, plataformas de vídeo sob demanda e outros canais de entretenimento digital. Em 2019, este Projeto ficou em suspenso sendo transferido o saldo de aporte no valor de R$ 34.479,70 para o Projeto Ações e Conteúdo de Cidadania. Em 2020 e 2021, o Projeto continuou suspenso. Em 2022 foi considerado encerrado. Projeto Plataforma de Inovação. Serve de apoio a Plataforma de Inovação - É por meio do programa Inov@ção que se fomenta o empreendimento de novas ideias, valorizando a formação e a experimentação, a criação de novos negócios e a empregabilidade. Em 2019, este Projeto ficou em suspenso sendo transferido o saldo de aporte no valor de R$ 50.000,00 para o Projeto Ações e Conteúdo de Cidadania. Em 2020 e 2021, o Projeto continuou suspenso. Em 2022 o projeto foi considerado encerrado. 2.  Resumo das principais políticas contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. 2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras foram preparadas pelo Instituto de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1409/12, que aprovou a Interpretação Técnica ITG 2002 (R1) - “Entidades sem finalidade de lucros” combinada com a NBC TG 1000 (Pronunciamento técnico “CPC PME” (R1) - “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. Elas foram preparadas considerando o custo histórico com base de valor. A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com as referidas normas requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Entidade no processo de aplicação das políticas contábeis. A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 24 de março de 2023.
2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras do Instituto são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual o Instituto atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional do Instituto e, também, a moeda de apresentação. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósito bancário, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses. Os recursos de caixa e equivalentes de caixa com restrição estão apresentados na Nota 6. 2.4 Imobilizado. Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo de aquisição menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela Administração. O Instituto inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for provável que este custo proporcionará futuros benefícios econômicos. Todos os outros reparos e manutenções são contabilizados como despesas do exercício, quando incorridos. A depreciação dos ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor residual, durante a vida útil conforme apresentado na Nota 5. 2.5 Superávit acumulado. O Superávit acumulado é formado pelo excesso das receitas sobre as despesas do exercício. 2.6 Receitas de doação. Referem-se a doações realizadas através de depósito bancário acompanhado de recibo de doação juramentado pelos administradores para manutenção do Instituto e são reconhecidas no resultado quando determinadas pelos mantenedores e não associadas a nenhum projeto específico pelos mesmos. Todas as doações são recebidas dos mantenedores do Instituto, os quais são pessoas jurídicas. 2.7 Recursos de projetos com restrição. Os bens e valores recebidos para investimento em projetos específicos são registrados no ativo circulante (Caixa e equivalentes de caixa, e créditos a receber, conforme o caso) em contrapartida à conta Recursos de projetos com restrição, no passivo circulante. Na aplicação dos recursos, também são utilizadas as contas mencionadas acima. Ao final do convênio, se não houver exigência de recursos adicionais ou de devolução, o resultado é registrado na conta de “recursos de projetos - com restrição” (receitas/ despesas) ou, no caso de bens, no Imobilizado. 2.8 Receita de aplicações financeiras. Refere-se à receita proveniente das aplicações financeiras efetuadas pelo Instituto, reconhecidas pelo regime de competência.
2.9 Despesas. Referem-se a gastos incorridos pelo Instituto e são apropriados com base no regime de competência. Os gastos incorridos pelos projetos são classificados como restritos e são reconhecidos conforme sua utilização nos projetos de doações restritas. 2.10 Benefícios tributários. Como sociedade civil sem fins econômicos, o Instituto recebeu qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e está isenta do imposto de renda e contribuição social sobre o excesso das receitas em relação às despesas. Assim, o mesmo será incluído nas notas explicativas apenas para fins de demonstração. Ainda por sua condição de sociedade civil sem fins econômicos, está isenta do COFINS e o respectivo valor apurado (7,6% sobre as doações para a manutenção do Instituto) está calculado apenas para fins de demonstração. 2.11 Serviços voluntários. Conforme requerido pela ITG 2002(R1), o valor atribuído ao trabalho voluntário recebido pelo Instituto foi contabilizado como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro e uma doação (despesa e receita, respectivamente). Na mensuração desses serviços, foi utilizado o valor justo percebido. Não foram recebidas gratuidades nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021. 3. Caixa e equivalentes de caixa sem restrição 2022 2021 Bancos (a) ................................................................................................... 1 1 Aplicações Financeiras (b) .......................................................................... 824.608 730.044 824.609 730.045 (a) Bancos sem restrição 2022 2021 Bradesco - Conta corrente ......................................................................... 1 1 1 1 (b) Aplicações financeiras 2022 2021 Banco Bradesco - do Instituto – sem restrição (i) ....................................... 595.708 521.449 Banco Inbursa - do Instituto – sem restrição (ii) ......................................... 228.900 208.595 824.608 730.044 (i) Referem-se a certificados de depósitos bancários, com baixa automática. As taxas de remuneração das aplicações financeiras são indexadas pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI). (ii) Referem-se a certificados de depósitos bancários com liquidez diária. As taxas de remuneração das aplicações financeiras são indexadas pelo Certificado de Depósito Interbancário (85,0% CDI). 4. Adiantamentos (a) Conta Corrente 2022 2021 Conta Corrente – Partes relacionadas (i) ................................................. 164.386 197.851 164.386 197.851 (i) Saldo credor destinado a utilização pela Claro nos pagamentos de despesas de pessoal e encargos sociais do Instituto liquidados em 2023 e 2022. Operações com partes relacionadas descritas na nota explicativa 16. (b) Adiantamentos 2022 2021 Adiantamento Contribuição Associativa GIFE (i) ..................................... 29.988 27.048 Adiantamento Assistência Médica (ii)...................................................... – 3.555 29.988 30.603 (i) Antecipação das anuidades 2023 e 2022 ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE.
(ii) O valor em adiantamento registrado em 31 de dezembro de 2021 R$ 3.555, tem a finalidade de pré pagamento de assistência médica dos colaboradores com vencimentos em janeiro de 2022. 5. Ativo não circulante Ativo não circulante - Imobilizado e intangível Prazo 2022 2021 médio de Depreciação Valor Valor depre- Custo acumulada líquido líquido ciação Móveis e utensílios .......... 3.763 (3.444) 319 696 12 anos Equipamentos de informática .................... 484.650 (484.051) 599 1.939 5 anos Equipamentos de comunicação .................. 88.048 (88.048) – – Máquina fotográfica ........ 2.750 (2.750) – – Softwares ......................... 5.850 (5.850) – – 585.061 (584.143) 918 2.635