DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200215 215 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Procedimento Licitatório nº 26/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 8/2023 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna pública - Retificação do Processo Licitatório nº 026/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, Publicado no jornal DOU no dia 27/04/2023, Seção 3, Pág. 218, passando a ser: Onde se lê: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 13 de maio de 2023. Passa-se a ler: Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 16 de maio de 2023. Sendo assim, altera-se a data da realização da sessão do Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Montes Claros-MG, 28 de abril de 2023 ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSTRUTORA ELDORADO S/A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ/MG: 16.784.299/0001-52 NIRE: 3130010387-1 - Ficam convidados os senhores acionistas da Construtora Eldorado S/A para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, à Avenida Padre Dehon, 260, Sala 1.101, Bairro Centro, na cidade de Lavras/MG, Cep. 37.200-146 às 10:00 horas do dia 08 de maio de 2023 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: I. Em AGO: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; 2) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2022. Os documentos e informações relativos as matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se a disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Lavras-MG, 27 de abril de 2023 CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA Diretor-Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Autorização para Afugentamento de Fauna para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Conveniência do Trevo - Tel. 91991689887 / Jonilson dos Passos Diniz (ID. 430038548)", localizada no município de Abaetetuba, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Autorização para Afugentamento de Fauna para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SARDINHA, DO, 171,68440-000, ABAETEZINHO, ABAETETUBA/GEOVANA DOS SANTOS CARNEIRO (ID. 430041082)", localizada no município de Abaetetuba, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Autorização para Afugentamento de Fauna para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "AO LADO DA INSTALAÇÃO 2000447693/IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DA AVIAÇÃO (ID. 430044214)", localizada no município de Abaetetuba, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Autorização para Afugentamento de Fauna para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "Vila Murutinga / Janival Souza Caldas (ID. 430048475)", localizada no município de Abaetetuba, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Autorização para Afugentamento de Fauna para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "Vila Palhal / Darivan Da Silva De Castro (ID. 430049066)", localizada no município de Abaetetuba, estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 17/03/2023 à 30/03/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 3483 a 3487, 3606 e 3719. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília-DF, 25 de abril de 2023 RAFAEL MARTINS DE MORAIS Assistente de Direção FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL, com sede e foro na cidade de Brasília - DF, no SCN Quadra 01, Bloco F, Edifício América Office Tower, 14º andar, salas 1411 a 1414, Asa Norte, CEP. 70.711-905, inscrita no CNPJ sob o número 07.594.324/0001-44, com registro sindical número 46000.018261/2005-08 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, detentora do Código Sindical nº 000.786.00000-7, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos seus artigos 10 a 21, combinado com os artigos 40 a 42, e conforme calendário 2023 aprovado, convoca representante de cada sindicato filiado, a saber: Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - CONEXIS BRASIL DIGITAL (CNPJ 06.102.961/0001-93); Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado - SETA (CNPJ 00.301.316/0001-13); Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Paraná - SIITEP-PR - SIITEP (CNPJ 00.668.588/0001-56); Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações - SINDER-SP - SINDER (CNPJ 00.582.967/0001-29); Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT (CNPJ 07.427.211/0001-54), Sindicato das Empresas Holdings e de Prestação de Serviços de Administração de Recursos Humanos, Telemarketing, Redes de dados, Assessoramento, Consultoria e Informações de Uberlândia - SINDHART (CNPJ 06.284.965/0001-30), para participar da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes a ser realizada no dia 01 de junho de 2023 (5ª feira) às 13:00 horas em primeira chamada e, às 14:00 horas em segunda e última chamada, por videoconferência: http://link.febratel.org.br/video, para eleger os membros do Conselho de Representantes, Diretoria, Conselheiro Fiscal e Delegados Confederativos bem como o Presidente do Conselho de Representantes e Presidente da Diretoria Colegiada da entidade. Para exercício do voto observar-se-á o disposto no artigo 19, § 1º onde informa que o Conselho de Representantes será constituído pelo Presidente da FEBRATEL, e um Delegado indicado por cada Sindicato Filiado, cabendo a cada um, o direito de votar, ser votado e deliberar sobre a ordem do dia das reuniões do Conselho, sendo que, conforme § 1º, cada Delegado representante terá direito a um voto representando o seu Sindicato. Conforme o art. 55, § 4º do Estatuto, o processo de eleição se dará através de inscrição de chapas com os nomes e sindicatos do setor que representam e deverão ser registradas por e-mail: [email protected] com a antecedência mínima de 15 dias da data do pleito, ou seja, até o dia 16 de maio de 2023. Conforme art. 55, § 5º, poderão participar do processo eleitoral qualquer pessoa que comprovadamente atue no setor de telecomunicações como procurador representante de empresa, como empresário, como autônomo ou profissional liberal desde que seja indicado por um dos sindicatos filiados à FEBRATEL. A Secretaria Geral da FEBRATEL prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. Brasília-DF, 28 de abril de 2023 JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX Presidente do Conselho de Representantes FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2023/SESISENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº: 021/2023/SESISENAI. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada mediante registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos, tais como tendas, lonas, jogos de mesas plástico branco, estruturas metálicas, tubulares, tablados, equipamentos de som, iluminação, decoração, link de internet e outros, bem como mão de obra para a instalação e operação em atendimento aos projetos e demais eventos a serem realizados pelo SESI- DR/MT e pelo SENAI-DR/MT, agendada para o dia 02 de maio de 2023 às 09h00m. A CPL - Comissão Permanente de Licitação informará a nova data e horário de abertura em data posterior aos licitantes através do site: http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Cuiabá, 28 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, através de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico- administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ e de outras instâncias de atuação dos Comitês PCJ, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019.. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 19 de maio de 2023. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia, na Sala de Licitações, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 803, Edifício Rácz Center, município de Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 27 de abril de 2023 EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 002/2023) pelo tipo Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (notebooks, DockStations e Estação de trabalho). Esta licitação será realizada nos dias 15 de maio de 2023 e 17 de maio de 2023 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 27 de abril de 2023 EDUARDO MASSUH CURY Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente