DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200216 216 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação que tem por OBJETO contratação de produtora de rádio e TV para a construção de programa interativo sobre educação no trânsito, a fim de atender ao Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, foi adiada. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 08 de maio de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: https://www2.comprasnet.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834-5524, entre 08h00min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais. Campo Grande-MS, 28 de abril de 2023 JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 094/2017. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 01.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND. VALOR: R$ 7.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Analisador XRF de bancada. Empresa: Interprise USA Corporation. USD 35.605,00 (Trezentos e cinco mil, seis e cinco dólares), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de abril de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de abril de 2023, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25, caput da Lei n. 8.666/93. Objeto: Pagamento de Inscrição - CAPACITAÇÃO NOVO BOLSA FAMÍLIA E SEUS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE para servidores desta Fundação de Assistência Social, a se realizar nos dias 10 e 11 de maio de 2023. Empresa: FELIPE OTAVIO DE MELO SCHARF - CNPJ: 35.654.736/0001-68 Valor máximo: R$ 4.847,84 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 28 de abril de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da Fundação FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas nos dias 22/03/2023 à 14/04/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 778 à 882. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá-MG, 24 de abril de 2023 MESTRE JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2023 Processo: Seleção Publica 042023 Objeto: Gases especiais Envio das propostas e habilitação para [email protected] até ás 09h00 do dia 10/05/2023 informações e esclarecimentos somente no e-mail: [email protected] ERIWELTON VILELA COELHO Presidente da CPL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA 5/2023 Processo: Seleção Publica 052023 Objeto: Equipamentos de informática e comunicação Envio das propostas e habilitação para [email protected] até ás 09h00 do dia 11/05/2023 informações e esclarecimentos somente no e-mail: [email protected] ERIWELTON VILELA COELHO Presidente da CPL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2023 Processo: Seleção Publica 062023 Objeto: Construção, Reforma e Climatização em casa de vegetação Envio das propostas, habilitação e visita técnica para [email protected] até ás 09h00 do dia 12/05/2023 informações e esclarecimentos somente no e-mail: [email protected] - ERIWELTON VILELA COELHO Presidente da CPL FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/ CT-INFRA 01.18.0050-00, torna público a quem interessar os dados da INEXIGI B I L I DA D E 019/2023 Objeto: Aquisição de um software. Fornecedor: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A.. Valor: USD 4.438,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito dólares) Campina Grande, 25 de abril de 2023 VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 927142; Processo de Compras nº 227/2022 - fundamento: art. 25 da LF 8666/93. Contratante: Fundação Santo André - Contratada: TOTVS S.A. - CNPJ nº 53.113.791/0001- 22 - Objeto: Serviço de licenciamento do software TOTVS RM - Contrato FSA nº 018/2023 - assinatura em 28/04/2023 - Valor total global -R$ 165.259,15. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 309/2023 Objeto: Fornecimento de Backdrops, para atender a demanda do Projeto nº 4016 - NC- Processo Seletivo UFPR. Acolhimento Propostas: 10/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 10/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.078/2022 Objeto: Fornecimento de Gás de Cozinha, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 10/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 10/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 4/2023, Convênio n 929367/2022. O Superintendente-Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa VAD MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.185.580/0001-22, no valor de R$ 7.440,00. Lote 02 - DESERTO Recife, 27 de abril de 2023 SIDNEY BATISTA NEVES INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preço nº 011/2019, Convênio 882490/2019 MS/IMIP. Terceira Termo Aditivo, do Contrato nº 037/2019. Contratante: IMIP. Contratado: AGIL ASSESSORIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 14/04/2024. Data da Assinatura: 15/04/2022. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ CNPJ: 03.119.820/0001-95 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnico Científico Nº 1/2023 que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, inscrito no CNPJ nº 03.119.820/0001-95, neste ato representado por seu Diretor Geral João Valsecchi do Amaral e o Museu da Amazônia - MUSA, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Ennio Candotti. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a conjugação de esforços para a realização de ações em atividades de: arqueologia, antropologia, paleontologia, botânica, educação em ciências, física, biologia, micologia, geologia, artes, museologia, arqueologia, turismo, ecologia, engenharia florestal, ciências agrárias, geografia, ciências sociais, direito, popularização da ciência, história, biotecnologia, química de produtos naturais, cultura. O presente instrumento entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data da assinatura: 05/04/2023. Versão na íntegra: https://mamiraua.org.br/downloads LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2023. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898187/2020, processo nº 25000. 053116/2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 12/05/2023, às 14h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes- e.com.br (Licitação BB n° 999384) e sessão de disputa às 14h45min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e- mail: [email protected] Natal/RN, 28 de abril de 2023. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro