DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200228 228 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/2000-0145452-0, conforme segue: Lote 01: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 01.530.501/0001-42; Lote 02: LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20; Lote 03: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 28 de abril de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO: 17201.004009/2022.40 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de quadro em vidro temperado com instalação inclusa e aquisição de outros materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 16 de maio de 2023, às 11 horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, em dias úteis, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 28 de abril de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0012/2023. Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) equipamentos agrícolas (Convênio nº 926740/2022/MAPA/SAR). Item(ns): 1, 2, 6, 7, 8, 9 - TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 509.000,00, Item(ns): 3 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 46.400,00, Item(ns): 4 - NILO MEURER - EPP, Valor Adjudicado: R$ 38.100,00, Item(ns): 5, 12 - AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 77.560,00, Item(ns): 10 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 74.950,00, Item(ns): 11 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 171.000,00. Valor Total Homologado: R$ 917.010,00. Processo: SAR 00002212/2022. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO. Espécie: 1º Aditivo Contrato 025/2023//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA//Objeto: Alterar o preço- 16/08% (acréscimo) e 10,41% (supressão), Cláusula II. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CO N S U M I D O R AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Serviços e Obras Emergenciais de Vedação de Fissuras no Reservatório Superior do Copemcan, em São Cristóvão/SE. Data: 24 de maio de 2023 hora: 08:00 h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 132..189,22. Prazo de Execução: 120 dias. Dotação Orçamentária: 21.101.14.421.0010. Fonte de Recursos: 0101. Parecer Jurídico do Edital: 7239/2022- PGE de 05/12/2022. Deliberação: PGE de 07/12/2022. Elemento de Despesa : 4.4.90.00. Projeto de Atividade: 0366. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 e Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023 . INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 02 de maio de 2023. Aracaju, 20 de abril de 2023 ANA CRISTINA MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia Substituta GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Processo 2022/30550/001494. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares - líquidos (álcool etílico, detergente enzimático, clorexidina...), destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Processo 2022/30550/012484. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sondas: aspiração traqueal, alimentação enteral, foley, gastrostomia e uretral, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Processo 2022/30550/012550. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos - PARTE 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo 2021/30550/004706. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de medicamentos cardiovasculares, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/05/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 28 de abril de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 921343/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE, em favor das empresas Marcos V P Feitoza, inscrita no CPNJ Nº 33.326.113/0001-30, vencedora do item 01, com valor unitário/total de R$ 30.000,00 (Trina mil reais), RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, inscrita no CPNJ Nº 05.043.720/0001-58, vencedora do item 02, com valor unitário R$ 39.000,00 (Trina e nove mil reais), com valor total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, inscrita no CPNJ Nº 05.043.720/0001-58, vencedora do item 02, com valor unitário R$ 39.000,00 (Trina e nove mil reais), com valor total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Capixaba/AC, 29 de dezembro de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 921323/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE, em favor da empresa RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, inscrita no CPNJ Nº 05.043.720/0001-58, vencedora do item 01, com valor unitário/total R$ 41.490,00 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais), item 02, com valor unitário R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), com valor total de R$ 90.000,00 (\noventa mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Capixaba/AC, 28 de dezembro de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, OBJETO DO CONVÊNIO CADASTRADO NA PLATAFORMA +BRASIL SOB O Nº 884153/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA/AC, em favor da empresa STAR MOTOS LTDA, inscrita no CPNJ Nº 05.043.720/0001-58, vencedora do item 01, vencedora do item 01, com valor unitário R$ 11.000,00 (Onze mil reais), com valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Capixaba/AC, 5 de janeiro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, OBJETO DO CONVENIO CADASTRADO NA PLATAFORMA +BRASIL SOB Nº 928002/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA - PCN E O MUNICÍPIO CAPIXABA/AC, em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CPNJ Nº 46.135.499/0001-45, vencedora do item 01, com valor unitário/total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Capixaba/AC, 5 de janeiro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito