DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 13/06/2023, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO COMPLEMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM, CONTENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NO ÂMBITO DO EMPREENDIMENTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARRUDAS, ENTRE O VIADUTO DO BARREIRO E AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC SANEAMENTO BÁSICO - DO GOVERNO FEDERAL, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 03/05/2023. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 12/06/2023 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo - SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 30/05/2023 de 09:00hs às 17:00hs e 31/05/2023 de 09:00hs às 17:00hs, mediante agendamento conforme subitem 7.1.20.1 do edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado. Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES RESULTADO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS. Edital nº: 099/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, resolve NEGAR provimento ao recurso interposto por M BORGES ENGENHARIA LTDA., mantendo a classificação da empresa TCM CONSTRUTORA LTDA. no presente certame. Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a homologação referente a Modalidade Registro de Preços: Processo de Compras nº 1511189 34/2023. Objeto: Aquisição de Computadores para a Polícia Civil de Minas Gerais, através do Convênio Nº. 932543/2022. Processo SEI n° 1510.01.0039031/2023-46. POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 OBJETO: Empresa especializada para prestação de serviços ambulatoriais e cirúrgicos eletivos com fornecimento de profissionais médicos especialistas, equipamentos para os procedimentos e caixas de instrumentais cirúrgicos, visando efetividade nos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS atendidos através do Hospital Regional de Ivaiporã (HRIV) - VALOR - R$ 5.332.149,00 (cinco milhões e trezentos e trinta e dois mil e cento e quarenta e nove reais) - ABERTURA/DISPUTA: 15/05/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR 28 de Abril de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 193/2019 - CPL Publicado na seção 03, Pág. 159 de 17/09/2019 Torna público Revogada. Recife, 28 de abril de 2023 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 OBJETO: Processo Nº 0153.2022. Pregão Eletrônico Nº 0049.2022. Compra. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor das licitantes: Alliança Equipamentos Médicos Ltda ME, CNPJ: 28.421328/0001-09, vencedora dos itens 70, 71, 80, 81, no valor total de R$ 215.170,00, CationLab Equipamentos e Produtos para Laboratórios EIRELI-ME, CNPJ: 38.419.205/0001-89, vencedora dos itens 49, 54, 55, 59, 60, 64, 66, no valor total de RS 67.934,00; Fastlabor Comercial Ltda, CNPJ: 21.707.794/0001-06, vencedora dos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 38, 41, 44, 45, 46, 53, 58, 61, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 77, no valor total de R$ 67.451,29; LOG LAB Comércio de Produtos de Laboratórios LTDA, CNPJ: 21.895.553/0001-20, vencedora dos itens 2, 12, 14, 23, 25, 29, 33, 34, 39, 40, 42, 65, 67, no valor total de R$ 8.515,31; MT Comercial Médica Ltda, CNPJ: 07.496.534/0001-54, vencedora do item 52, no valor total de R$ 8.591,96; Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 39.157.266/0001-88, vencedora do item 47, no valor total de R$ 4.410,00; e Vision Médica Ltda, CNPJ: 23.039.218/0001-55, vencedora dos itens 36 e 37, no valor total R$ 78,00, perfazendo um valor global de R$ 372.150,56; por terem cumprido com todas as exigências do edital. Recife, 28 de abril de 2023 VERA LUCIA SAMICO ROCHA Pró-Reitora de Administração e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-CPL Processo SEI Nº 00114.000206/2021-95 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí - SEINFRA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEINFRA, designada através da Portaria nº 002/2023-GS, através de sua Presidente, torna público e para conhecimento dos interessados, após circunstancial análise da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes participantes do certame, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023- CPL, destinado à contratação de empresa de engenharia civil para Construção da Casa da Mulher Brasileira, Tipo IV, no município de São Raimundo Nonato, neste Estado, foi proferido o julgamento, cujo resultado é o que se segue: inabilitadas, pelas razões a seguir, as empresas: 1) - MRA CONSTRUÇÕES EIRELI: a) - Apresentou documentos comprobatórios dos administradores ou sócios em cópias simples, sem autenticação ou apresentação do original para comprovação por servidor da SEINFRA descumprindo o item 8.2. do Edital; 2) - CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA: a) Apresentou balanço patrimonial de abertura deficiente com data de abertura de 01/11/2021 e não apresentou termo de encerramento descumprindo o item 7.6.2 do Edital. Não apresentou informações suficientes do balanço no ano corrente impossibilitando o cálculo dos índices dispostos nos tópicos 7.6.3. do Edital e 3) - ÚNICA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA a) Descumprimento do tópico 7.6.4. do Edital, o licitante não comprovou ter o equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente. E, considerar habilitadas, por satisfazerem, no todo, às exigências do edital as empresas: 1) - LGF CONSTRUTORA LTDA (REALIZA CONSTRUTORA), 2) RUAN ENGENHARIA, LOCAÇÕES E EVENTOS, 3) PMN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, 4) LBS ENGENHARIA LTDA ME, 5) FERREIRA & PERERIA CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, 6) CONSTRUTORA PIAUIENSE E PRADA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica assegurado os prazos para cumprimento da Lei nº 8.666/93. Teresina (PI), 24 de abril de 2023. DÉBORAH RENATA E. SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitações FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 PROCESSO: Nº 01510303.000038/2022-11. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 22/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - RPMON, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (RN-160) - JUNDIAÍ, MACAÍBA, RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 05 de junho de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E- mail: [email protected], das 8h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 28 de abril de 2023. FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA Presidente da CPL/SIN Substituto GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/23 - DEGEC/SUSUC. Termo de Contrato nº 218/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO AQUAMEC AGR CONSTER; Rito Ordinário nº 065/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Ampliação e modernização da ETE Mato Grande em Canoas/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 180 dias a contar respectivamente de 15/06/2023 e 04/10/2023; Recursos: OGU. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 OBJETO: Equipamentos/pecas/acessórios para navegação. Abertura dia 12/05/2023, às 09h. Processo 23/1207-0001397-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 28 de abril de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG