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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 226

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200226 226 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Maiores informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSL (subsolo), e-mail: [email protected] e telefones: (98)3198- 5559/3198-5560. São Luís - MA, 26 de abril de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 100/2023 - CSL/EMSERH Processo Administrativo nº 28.252/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI, unidade administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 09/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 996427 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 10 de abril de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/2023 - CSL/EMSERH Processo Administrativo nº 15.810/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e distribuição, para atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL DE PEDREIRAS, unidade de Saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 24/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 998938 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 26 de abril de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 108/2023 - CSL/EMSERH Processo Administrativo nº 187.037/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de serviços para elaboração de programas em atendimento aos requisitos legais vigentes, assim como, realização de estudo para definição e padronização dos processos de insalubridade/periculosidade nas unidades hospitalares gerenciadas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA ABERTURA: às 08h30min do dia 24 / 05 / 2023, horário de B r a s í l i a / D F. ID nº [998700] Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís-MA, 26 de abril de 2023. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2023 - CSL/EMSERH PRocesso Administrativo nº 161.193/2022 - EMSERH OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço continuado de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, com o Fornecimento de Papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. MOTIVO: Novo Edital. NOVA DATA DA SESSÃO: 25/05/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 26 de abril de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 292/2022-CSL/EMSERH Processo Administrativo nº 200.385/2022- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição com instalação de 02 (dois) Nobreaks 15 KVA, visando atender o Data Center localizado na Sede Administrativa da EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 15/05/2023 às 15h00min ID nº [982306] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98)3235-7333. São Luís-MA, 26 de abril de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - CSL/EMSERH Processo Administrativo nº 259.769/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de serviços médicos em obstetrícia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA REABERTURA: 23/05/2023 às 15h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelo e-mail [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 26 de abril de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5354/2023-SEFAZ A Comissão Especial de Licitação - CEL torna público que fará realizar, na forma Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, software e implantação de sistema de vídeo monitoramento na sede e em postos fiscais, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do edital, no dia 12/05/2023, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/SEFAZ/MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital encontra-se disponível na página web www.comprasnet.gov.br. São Luís, 20 de abril de 2023. JHENIFFER SEVERIANO CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 1907/2023/CSL/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/05/2023 às 08:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Equipamentos hospitalar, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e das Equipes de Estratégias de Saúde da Família do Estado do Maranhão / SES, conforme especificação e condições gerais de fornecimento contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98 3198- 5559/3198-5560. São Luís - MA, 26 de abril de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2023/SEDEC-SRP Processo Administrativo SEDEC-PRO-2023/00046 E R R AT A Na publicação circulada no DOU Seção n3 edição nº 79 de quarta feira, 26 de abril de 2023, no TERMO DE HOMOLOGAÇÃO pg 178: ONDE SE LÊ: LOTES/ITENS 1 e 2 - ADJUDICADOS por esta Pregoeira LOTE/ITEM 3 e 4 - ADJUDICADOS por esta Pregoeira LEIA-SE: LOTES/ITENS 1 e 2 - ADJUDICADOS pela Pregoeira LOTES/ITENS 3 e 4 - ADJUDICADOS pela Pregoeira