DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230557 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230557 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de gastroscópio e colonoscópio do Hospital São José, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5572023, até o dia 16/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220001/CEL 04/SDA/CE SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO:REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTO SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, BANABUIÚ, CAPISTRAN O, CASCAVEL, CAUCAIA, CHOROZINHO, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA , JAGUARIBE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, POTIRETAMA, QUIXERAMOBIM, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SOLONÓPOLE E TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. A Secretaria da Casa Civil torna público que a CO M I S S ÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Proposta Financeira das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA; (ii) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO - CEPLAN & ADVANK LDA; (iii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS - CEALTRU; (iv) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC; (v) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (vi) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO; (vii) CONSÓRCIO KWL -SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE LDA & CH BUSINESS CONSULTING S.A. & CH ACADEMY GESTÃO DE CAPITAL HUMANO LDA; (viii) INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. 2. Apresentaram propostas técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇO S LTDA; (iv) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO - CEPLAN & ADVANK LDA; (v) INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. . 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC - 90,00 pontos - QUALIFICADO; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - 86,00 pontos - QUALIFICADO; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - 56,00 pontos - REJEITADA; (iv) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO - CEPLAN & ADVANK LDA. - 53,30 - REJEITADO; e (v) INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - 26,00 pontos - REJEITADO. 4. O preço ofertado foi o que segue: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC - R$ 1.082.050,95. 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC - 1º COLOCADO; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - 2º COLOCADO; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC, com prazo de execução de 5 (cinco) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 1.082.050,95 (um milhão, oitenta e dois mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos). Fortaleza, 27 de Abril de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230006, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Tubulação Ocre, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6392023, até o dia 16/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 1º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, em conformidade com a Resolução nº 02 de 10/03/2023, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006029851 Campos Belos Elias J. Cheim 02/05 até 13h59 de 23/05 23/02 às 14h . 202300006029857 Joaquim de S. Fagundes Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão da Ata de Registro de Preços n° 01/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e as empresas signatárias: 1- JC Comércio e Empreendimentos Eirelli, CNPJ 15.104.65500001-87, Lotes 1 e 2 - Troféus personalizados grandes e médios, medalhas personalizadas 9cm e placas de homenagem; 2- LE Martins Indústria Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 28.319.914/0001-39, Lote 03 - Jogos de uniforme completo; jogo de colete; camisetas personalizadas ;conjunto de agasalho e bandeiras personalizadas; 3- Marcos Ramon Camargo de Oliveira, CNPJ 48.763.091/0001-43, Lotes 6 e 7 - bolas para voleibol, bolas para basquetebol, bola para handebol; 4- Saraiva Distribuidora LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, Lotes 4, 5, 8 e 9 - bolas para futebol de campo; bolas para futebol society , redes para futebol de campo, redes para futebol society e redes para voleibol, conforme processo de n° 202317576000436 (SEI-GO) .Valor Total: 8.376.410,00. Data da assinatura: 28/04/2023; vigência até 28/04/2024, nos termos da Lei 8.666/93, Decreto Federal 2.024/19, Lei Estadual 7.948/12 e Decreto Estadual 9.666/21 e demais legislações que regem a matéria, em conformidade com os documentos constantes no site www.esporte.go.gov.br. AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023, cujo objeto refere-se à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás, com data e horários inicialmente previstos para 10/05/2023, às 9h, conforme a publicação ocorrida no dia 26/04/2023, no DOU, edição 79, Seção 3, pagina 178, ficando a sessão suspensa "sine die". Goiânia 28 de abril de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 091/2023 - CSL/EMSERH Processo Administrativo nº 174.977/2020 - EMSERH OBJETO: Fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e demais insumos para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão LACEN/MA administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares-EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: Anteriormente agendada para 13/04/2023, fica ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. ID: 993463 Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]/[email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 12 de abril de 2023. OSMÁLIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/CSL/SES Processo Administrativo nº 249551/2022/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão marcada anteriormente para o dia 27/04/2023 às 10:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 15/05/2023 às 10:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as