DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 15/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 28 de abril de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 30/2023 Reaviso Processo 0001453-60.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico n 30/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos para execução do Convênio Plataforma mais Brasil n 930436/2022, oriundo de Emenda Parlamentar, destinada à implementação de uma ferramenta para tratar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por sua Presidente, Regina Ferrari, torna público, para conhecimento de todos, a alteração da especificação do item 14 do grupo 5 do Edital exigindo para impressora memória mínima de 500MB. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 16 de maio de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 27 de abril de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 109/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000970/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.171/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos 04-PLS 118/2022; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000047/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.172/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual a medicamentos ceaf diversos PLS 004/2023; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022902/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.173/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de Bolsas Coletoras de Excretas e Materiais Orgânicos com o COMODATO dos equipamentos dispositivos para drenagem de fluidos por sucção a vácuo que sejam compatíveis com a rede de vácuo da Instituições sob Gestão da SESAU; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000002021/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.174/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002450/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.175/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos diversos; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000009796/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.370/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar e material permanente; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000298/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.190/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás - PLS 027/2022; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004392/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.034/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos necessários para a realização de exames de angiotomografia computadorizada e protocolos de tomografia computadorizada para avaliação oncológica, com concessão de uso gratuito, em regime de comodato dos equipamentos; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000341/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.176/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de material médico hospitalar 02-PLS 041/2023; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003940/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 15.204/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de poltronas hospitalares e oxímetros de pulsos; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000362/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.177/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de luminárias de poste e acessórios; Data de realização: 01 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018886/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.141/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de veículos; Data de realização: 15 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão.UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 28 de abril de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo SEI n°: 028.2226.2023.0000158-57. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CONTRATADO: GRUP CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.789.151/0001-95. OBJETO: aquisição de CÂMERAS PARA VIDEOCONFERÊNCIA OU VIDEOCHAMADA, incluindo entrega e garantia, de modo a atender a execução do convênio 813015/2014, de acordo com as especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 15.468,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). BASE LEGAL: art. 59, Inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador - BA. Data: 27.04.2023. André Pinho Joazeiro - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 063/2023 ao Contrato de Empreitada nº 011/2022. Processo Sei nº 039.0805.2023.0001113-33. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Eireli - APENGE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 25.04.2023. r Presidente SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-014/2023 (BB Nº 999239) Abertura: 16/05/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de viatura descaracterizada do tipo hachtback. Família: 23.10. Local de realização: site www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 28 de abril de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230057 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230057 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Tubos Pvc 12 Defofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6082023, até o dia 16/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Abril de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230015, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fitas isolantes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4412023, até o dia 16/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220843 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220843 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, médico traumatologista Ortopedista), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8432022, até o dia 16/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Abril de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira