DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200231 231 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 15 de maio de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado - Data/Horário: 15 de maio de 2023 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra- se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 28 de abril de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06.2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: WL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.831.657/0001-40. OBJETO: Execução, pela Contratada, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, execução de serviços de construção, ampliação e manutenção de estradas vicinais, no Município de Novo Lino/AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de abril de 2023. Valor Global: R$ 2.499.460,95 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: A empresa SLAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 14.231.475/0004-46. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 34/2019, que tem como objeto a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, de acordo com a tabela do SAI/SUS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura municipal de Olho D'Água do Casado - AL, realizará o julgamento das propostas e suas documentações às 10:00 no dia 26 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça Noé Leite, 25, Centro, na modalidade Chamada Pública sob o nº 01/2023, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios do agricultor familiar e empreendedor rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento dos envelopes contendo a documentação exigida em edital será a partir do dia 02 de maio de 2023 ao dia 25 de maio de 2023 das 08:00 às 12:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações. Olho D'Água do Casado/AL, 28 de abril de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Tipo: Menor Preço Objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção de máquinas pesadas - Data/Horário: 12 de maio de 2023, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas - Data/Horário: 12 de maio de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de Colírios e correlatos para os pacientes atendidos no centro de oftalmologia do município de Rio Largo/AL. Tipo: menor preço por item. Abertura: 16 de maio de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 28 de abril de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para contratação dos serviços continuados de locação de van e veículo tipo de passeio, segunda parte - Data/Horário: 16 de MAIO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e diversos - Data/Horário: 16 de MAIO de 2023, às 10:00 (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EXCLUSIVO PARA ME,EPE,MEI, Tipo Menor Preço por Item. Abertura: 12 de MAIO de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. ANA CLAUDIA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de urnas funerárias com translado, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 16 de maio de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 043/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais Gráficos - parte 02, em favor das empresas: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 23.220.094/0001-00, vencedora dos itens: 07, 08, 09,10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, perfazendo o valor total de R$ 93.828,00 (noventa e três mil oitocentos e vinte e oito reais); JAIR SILVA NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 07.249.002/0001- 68, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 17 e 31, perfazendo o valor total de R$ 25.855,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 25 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 045/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais Gráficos - Parte 03, em favor das empresas: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 23.220.094/0001-00, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, perfazendo o valor total de R$ 586.317,10 (quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e dezessete reais e dez centavos); JAIR SILVA NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 07.249.002/0001-68, vencedora dos itens: 09, 10, 11, 12, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 49 e 56, perfazendo o valor total de R$ 77.426,00 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 27 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA