DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG). ABERTURA: Dia 18 de Maio de 2023, às 09h30min. INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES NO E-MAIL: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 28 de abril de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Areias, Pedregulhos, Seixos Rolados, Pedras e Correlatos. Data da Disputa 17 de maio de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de maio de 2023 às 08h até às 09h do dia 17 de maio de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 28 de abril de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 FORNECEDORA REGISTRADA REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 23.220.094/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 93.828,00 (noventa e três mil oitocentos e vinte e oito reais) Data de Assinatura: 25 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JAIR SILVA NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 07.249.002/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 25.855,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) Data de Assinatura: 25 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 FORNECEDORA REGISTRADA REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 23.220.094/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - PARTE 03 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 586.317,10 (quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e dezessete reais e dez centavos) Data de Assinatura: 27 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JAIR SILVA NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 07.249.002/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - PARTE 03 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 77.426,00 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais) Data de Assinatura: 27 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMA Processo: 14032023/01-CPL/PMA - CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para atender as demandas da Rede de Ensino Municipal do Município de Amapá-AP. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.380.815/0001-95; lote 01 R$ 1.488.999,96, lote 02 RS 545.999,76, lote 03 R$ 433.195,44, lote 04 R$ 64.200,00 e lote 05 R$ 69.552,00. Data da assinatura: 25/04/2023; Vigência da Ata: 25/04/2023 a 25/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para atender as demandas da Rede de Ensino Municipal do Município de Amapá-AP. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.380.815/0001-95; lote 01 R$ 1.488.999,96, lote 02 RS 545.999,76, lote 03 R$ 433.195,44, lote 04 R$ 64.200,00 e lote 05 R$ 69.552,00. Amapá-AP, 19 de abril de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.380.815/0001-95; lote Único R$ 2.101.430,00. Amapá-AP, 28 de abril de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.380.815/0001-95; lote Único R$ 2.101.430,00. Amapá-AP, 28 de abril de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para atender as demandas da Rede de Ensino Municipal do Município de Amapá-AP. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.380.815/0001- 95; lote 01 R$ 1.488.999,96, lote 02 RS 545.999,76, lote 03 R$ 433.195,44, lote 04 R$ 64.200,00 e lote 05 R$ 69.552,00. Amapá-AP, 19 de abril de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CL/PMI Processo Administrativo nº 1310.3321/2022-PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 999298. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola - Trator Agrícola de Pneus- (Convênio Plataforma + Brasil Nº 932392/2022) que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte. Acolhimento das Propostas: até o dia 15/05/2023 as 09h30 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 15/05/2023 as 09h30 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 15/05/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 28 de abril de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SEMUSA/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMUSA, Processo nº 06.02.2023/003-SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de produtos para Saúde (Correlatos) e material Odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: Empresa CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34; Valor referente aos Lotes 05 R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Lote 06 R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais); Lote 07 R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); Lote 08 R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); Lote 09 R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Lote 010 R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SEMUSA/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMUSA, Processo nº 06.02.2023/003-SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de produtos para Saúde (Correlatos) e material Odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: Empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 05.580.442/0001-78; Valor referente aos Lotes 01; R$ 64.200,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos reais); Lote 04 R$ 12.450,00 (Doze mil e quatrocentos e cinquenta reais); Lote 011 R$ 452.900,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais); Lote 014 R$ 267.900,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais); Lote 015 R$ 312.899,00 (Trezentos e doze mil e oitocentos e noventa e nove reais); Lote 016 R$ 291.900,00 (Duzentos e noventa e um mil e novecentos reais); Lote 017 R$ 56.900,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos reais); Lote 019 R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais); Lote 021 R$ 9.898,20 (Nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Lote 022 R$ 73.300,00 (Setenta e três mil e trezentos reais); Lote 023 R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMUSA, Processo nº 06.02.2023/003-SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de produtos para Saúde (Correlatos) e material Odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 01.324.654/0001-33; Valor referente aos Lote 02 R$ 424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais); Lote 03 R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); Lote 012 R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais); Lote 013 R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais); Lote 018 R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais); Lote 020 R$ 265.999,20 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.