DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação tem por objetivo a aquisição de PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES para a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP), conforme as condições, descrições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas para o dia 12/05/2023 a partir das 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 12/05/2023 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 996595 Macapá-AP, 28 de Abril de 2023. ZACKS DE DEUS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para fornecimento no período de maio/2023 até dezembro/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/05/2023 a 19/05/2023 às 13:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Presidente Vargas, s/nº, Bairro: Central, (Biblioteca Municipal). A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/05/2023, às 09:00, em local previsto no Edital. Mazagão-AP, 28 de abril de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Coordenador do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO DE CHÁ) PARA ATENDER O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL. Adjudicatária: F.O da SILVA, CNPJ: 07.780.666/0001-59, valor global arrematado: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), LOTES: 01 Porto Grande/AP, 27 de abril de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 215/2023-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 1476/2022-GAB/PREF/PMS, da Central de Licitações, Vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, no município de Santana-AP, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 02/06/2023, às 10h00min, horário de local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário de 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 27 de Abril de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretaria SCL/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 004/2023 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas a esta secretaria. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.025/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI - CNPJ: 27.499.665/0001-48 - ITEM 3: NOTEBOOK - PROCESSADOR INTEL CORE I5, 8GB, 512GB SSD, TELA 15,6" - FULL HD - SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10. MARCA: Lenovo Ideapad 3i. Quantidade: 23; Valor global R$ 77.970,00 (setenta e sete mil, novecentos e setenta). ITEM 4: NOTEBOOK - PROCESSADOR INTEL CORE I5, 8GB, 512GB SSD, TELA 15,6" - FULL HD - SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10. MARCA: Lenovo Ideapad 3i. Quantidade: 7; Valor global R$ 23.730,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 006/2023 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas a esta secretaria. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.025/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITEM 6: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - TANQUE DE TINTA, CONECTIVIDADE: WI-FI, WI-FI DIRECT - TIPO DE IMPRESSÃO: COLORIDA, RESOLUÇÃO: 5760x1440dpi; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: PRETO: 33ppm - COLORIDO: 15ppm - CONEXÕES: USB - FUNÇÕES: IMPRESSORA - COPIADORA - DIGITALIZADORA. MARCA: EPSON ECOTANK L3250. Quantidade: 15; Valor global R$ 18.889,95 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas a esta secretaria. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.025/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: MARLEN C. DE MORAES - ME - CNPJ: 20.077.561/0001-04 - ITEM 5: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - TANQUE DE TINTA, CONECTIVIDADE: WI-FI, WI-FI DIRECT - TIPO DE IMPRESSÃO: COLORIDA, RESOLUÇÃO : 5760x1440dpi; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: PRETO: 33ppm - COLORIDO: 15ppm - CONEXÕES: USB - FUNÇÕES: IMPRESSORA - COPIADORA - DIGITALIZADORA. MARCA: EPSON ECOTANK L3250. Quantidade: 45; Valor global R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). o EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas a esta secretaria. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.025/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: TWM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 47.324.135/0002-57 - ITEM 1: COMPUTADOR ALL IN ONE - TELA 21.5 FULL HD, RESOLUÇÃO: FULL HD 1920 X 1080 - INTEL QUAD CORE, 8GB, DDR4, SSD 240GB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10. MARCA: LG 22V280. Quantidade: 45; Valor global R$ 118.584,90 (cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas a esta secretaria. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.025/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: TIAGO PIZZATTO (PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA) - CNPJ: 37.090.234/0001-87 - ITEM 2: COMPUTADOR ALL IN ONE - TELA 21.5 FULL HD, RESOLUÇÃO: FULL HD 1920 X 1080 - INTEL QUAD CORE, 8GB, DDR4, SSD 240GB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10. MARCA: LG 22V280. Quantidade: 15; Valor global R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 02/009/0040/2023. Pregão Presencial Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/Am CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 07.219.344/0001-35. Objeto: "Contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Limpeza Urbana, de estradas rurais, encostas e córregos, com fornecimento de veículos e equipamentos de apoio, para atender a demanda da Prefeitura de Barcelos" Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 07 Secretaria Municipal de Obras. Programa de Trabalho: 04.122.2027.2.027 - Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Obras Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários Valor do Contrato: R$ 3.673.766,83 (Três milhões, seiscentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). Prazo de Execução: 12 meses. Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 015/2023, que viabiliza "Contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Limpeza Urbana, de estradas rurais, encostas e córregos, com fornecimento de veículos e equipamentos de apoio, para atender a demanda da Prefeitura de Barcelos" à empresa TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA- CNPJ 07.219.344/0001-35, vencedora do certame no valor global R$ 3.673.766,83 (Três milhões, seiscentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da lei. Barcelos, 24 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação Na Modalidade Tomada de Preços N° 001/2023 - CPL. TERMO DE CONTRATO Nº: 026/2023. VIGENCIA: 9 (nove) meses. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: B G L BATISTA EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 22.619.691/0001- 49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 923896/2021/MDR/MINISTERIO DA DEFEZA. VALOR: R$ 1.735.615,98 (Um milhão setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Unidade. Orçamentaria: 02.06.01- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Projeto de Atividade: 15.451.0091.1.009 - Realização de obras de infraestrutura para o município Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 10. CONTRATO DE REPASSE: n° 923896/2021/MINISTERIO DA DEFEZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.