DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050200234 234 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023, referente a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com a Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, edição 43.778, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XIV / Número: 3346, Código Identificador: G4TJ7XFS9; no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição Número 34.968 | Ano CXXX, seção municipalidades, protocolo 130831 e Diário Oficial da União, seção 03, página 182, todos em no dia 19 de abril de 2023: ONDE SE LÊ: Data e horário: 20 de abril de 2022. Hora 15:00. LEIA-SE: Data e horário: 23 de maio de 2023. Hora 15:00. Carauari/AM, 27 de abril de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº8.666/93, conforme abaixo: CP 001/2023 - "Contratação Em Regime De Empreitada Por Menor Preço Global De Empresa Especializada Em Serviços De Pavimentação Em Vias, Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Município De Juruá", que ocorrerá dia 01 de junho de 2023, às 10h; O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá, 02 de maio de 2023. SILVILENE DOS SANTOS LITAIFF Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que fica alterada a data de abertura da licitação do CONCORRENCIA Nº. 001/2023-CPL que tem por objeto: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) quadras cobertas sob Pilotis, localizada nas comunidades: Paróa, Costa do Pesqueiro, Canabuoca, ilha do Ajaratuba, Paraná do Paratarizinho e Paraná do Periquito, na Zona Rural do município de Manacapuru/AM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o processo administrativo n° 2023/01829-00. A sessão pública marcada para o dia 19/05/2023 às 09:00h, fica SUSPENSA e RESTABELECIDA para o dia 05/06/2023, às 09:00hs. MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 506/2023/SEMEC/PMM - 25/04/2023, solicitando adequação do Projeto Básico. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O novo Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 04/05/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 26 de abril de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 6876/2023 Objeto: Aquisição de veículos de carga, equipamentos de construção e maquinas (convenio plataforma +Brasil924402/2021), conforme o edital e seus anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2023; CONSIDERANDO que as empresas atenderam as exigências contidas no edital, no que se refere aos documentos de habilitação e propostas de preços; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a legislação vigente; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; , resolve: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico Nº 005/2023 as empresas vencedoras identificadas na planilha a seguir: . Empresa: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.206.867/0001- 00 . Item Qtd. Unid. Descriminação VL. UNIT. (R$) TOTAL (R$) . 1 1 Unid. Caminhão coletor 15m, conforme o Anexo 1. 586.000,00 586.000,00 . Total 586.000,00 . Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03 . 3 2 Unid. Balança de piso digital, capacidade para pesar 500kg , conforme o Anexo 3. 7.000,00 14.000,00 . Total 14.000,00 . Empresa: GEOVANE P DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.126.800/0001-30 . 2 20 Unid. Suporte para Big Bag's, 500kg, conforme o Anexo 2 5.000,00 100.000,00 . 4 1 Unid. Prensa enfardadeira hidráulica, 120kg, conforme o Anexo 4. 29.990,00 29.990,00 . 5 1 Unid. Triturador vidro, capacidade mínima para triturar 200kg, conforme o Anexo 5. 19.450,00 19.450,00 . 6 2 Unid. Triturador de resíduo orgânicos, 15 CV, conforme o Anexo 6. 25.375,00 50.750,00 . Total 200.190,00 . Total Global 800.190,00 II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2023, pelo Critério do Menor Preço por Itens. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Manaquiri/AM, 10 de abril de 2023. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1214/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção de galpão para seleção e manejo de resíduo sólidos no município de Manaquiri conforme o Edital e seus anexos. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1214/2023, referente ao certame licitatório para a contratação dos serviços de construção de galpão objeto do (Convênio Plataforma +Brasil nº 924269/2021) por meio da Tomada de Preços nº 03/2023. CONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Licitação, declarou vencedora do referido certame a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06, com valor global de R$ 1.410.701,53 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e um reais e cinquenta e três centavos), conforme Ata da sessão pública; CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. R E S O L V E: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. II - ADJUDICAR o objeto licitado por meio da Tomada de Preços nº 03/2023, à empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001- 06, no valor global de R$ 1.410.701,53 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e um reais e cinquenta e três centavos). Manaquiri, 25 de abril de 2023. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, conforme edital e seus anexos. Data e Horário: 12 de maio de 2023, às 08h15min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso, poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução de R$ 50,00 (cinquenta reais). Manaquiri/AM, 27 de abril de 2023. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas oriundo do Convênio Siconv-nº 882181/2018, para atender a Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 12 de maio de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 28 de abril de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Grupos Geradores, Motor a Gasolina, Bancadas de Madeiras para Cevar Mandioca com Tarisca, Forno de Farinha e Telhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 15 de maio de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 28 de abril de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM . CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA. CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 037/2022 por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 11/09/2022 até 29/11/2022. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Pauini/AM, 30 de agosto de 2022.