DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pauini/AM, 16 de novembro de 2022. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA. CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 037/2022 por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 28/02/2023 até 28/05/2023. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Pauini/AM, 17 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2022 Tomada De Preços Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: DA N I LU CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para construção do Centro De Convivência Do Idoso No Município De Pauini/AM - 1ª ETAPA". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 050/2022 por mais 210 (duzentos e dez) dias, passando a viger de 02/05/ 2023 e o término computado para a data de 27/11/2023. Dotação Orçamentária: 2023. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 06 Secretaria Municipal de Serv. Social e Ação Comunitária Unidade de Despesa: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal Serviço Social e Ação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 106 Calha Norte (Convênio Plataforma +Brasil N° 909923/2021). Fonte de Recurso: 100 Recursos Ordinários. Data da Assinatura: 25/04/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando o teor da ata Circunstanciada apresentado pela Comissão de Licitação, parecer favorável da Assessoria Jurídica e Controladoria, Homologo o resultado da Tomada De Preços Nº 004/2021, processo Admi-nistrativo nº 136/2021, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia: ampliação do campo de futebol municipal, oriundo do convenio 882988/2019 - P+B número interno do órgão 00295/2019 - ministério da defesa - Programa Calha Norte - PCN", e Adjudico o objeto da licitação em favor da empresa Estel Engenha-ria, Construções E Comercio De Materiais De Construção Ltda - ME, CNPJ 10.505.906/0001-11, no VALOR: R$ 493.161,84 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Considerando o teor da ata Circunstanciada apresentado pela Comissão de Licitação, parecer favorável da Assessoria Jurídica e Controladoria, Homolo-go o resultado da Tomada De Preços Nº 007/2021, processo Administrativo nº 139/2021, cujo objeto é "Contratação de empresa para Construção de Centro Comunitário na Comunidade Foz de Tapauá e Comunidade Camaruã no Município de Tapauá Convenio 898372/2020 - Emenda Parlamentar 16190024", e Adjudico o objeto da licitação em favor da empresa Estel Engenharia, Construções E Comercio De Materiais De Construção Ltda - ME, CNPJ 10.505.906/0001-11, no VALOR: R$ 497.205,98 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Tapauá/AM, 25 de abril de 2023. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pregão Eletrônico nº 1/2023. Abert.: 12/05/2023 às 09:00hrs. Através do site www.bnc.org.br. Obj: contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do Consumo de Combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon-BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível). Edital disponível em: https://cvmc.ba.gov.br/ e no site: www.bnc.org.br. LUCIANA BARROS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (pedras paralelepípedo e meio fio em concreto) para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço global. sessão: 12/05/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 996913. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos e canos para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço global. sessão: 12/05/2023 às 13:00hs. Licitação BB: 996917. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, materiais e equipamentos para utilização nos sistemas de distribuição de água do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 15/05/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 996940. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios remanescentes para atender à merenda escolar do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 15/05/2023 às 13:00hs. Licitação BB: 996954. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de passagem com manilha de 1000MM, Entre Água Fria E Sátiro Dias, no município, conforme especificações constantes do Anexos I. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 18/05/2023 às 09:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e expansão em poços artesianos para atender as necessidades do município, conforme especificações constantes do Anexos I. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 18/05/2023 às 13:00hs. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 28 de abril de 2023 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. Processo Administrativo nº 438/2023. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA FEIJÓ, Nº 193, CENTRO, ALAGOINHAS/BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO SAE - SERVIÇO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM IST/AIDS, CTA - CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM IST/AIDS. Em favor de: JESULINDO FIGUEIREDO QUEIROZ. Valor global R$ 43.345,80 (Quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2.027 - 3.3.90.36. Data da Homologação: 27/04/2023. Alagoinhas, 28 de abril de 2023 LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007-2023, Contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Pneus para uso nos veículos e máquinas relacionados à frota do município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 12 de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 27 de abril de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 432/2022 Proc. Adm. Nº 10293/2023 - Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83, OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 432/2022, referente ao lote nº 06, correspondente ao percentual de 13,39%, o que equivale ao valor de R$ 74.063,20 (setenta e quatro mil e sessenta e três reais e vinte centavos), inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 28/04/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 240 /2021 Proc. Adm. Nº 9107/2023 - Pregão Presencial 014/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: EXPRESS CARTUCHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.770.862/0001- 52. OBJETO DO ADITIVO: O acréscimo de valor ao contrato nº 240/2021, correspondente ao percentual de 25%, referente ao lote nº10, o que equivale a R$ 36.249,95 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Ass.:28/04/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 187/2022 Proc. Adm. Nº 9382/2023- Dispensa de Licitação nº 032/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 -Contratada: ASP2 CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.658.762/0001-97. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses do contrato nº 187/2022, a contar a partir do dia 05 de maio de 2023 até 05 de agosto de 2023, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 3.181,80 (três mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 28/04/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 004/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Cadeira de Roda Tipo Monobloco, visando atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, Aníbal Barbosa Filho, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Á empresa: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ: 00.267.908/0001- 66, para o ITEM 02 (R$ 120.010,00); ITEM 01, FRACASSADO. Barreiras, 28 de abril de 2023 JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito